Uma licitação realizada pela Prefeitura de Itinga do Maranhão para a construção de uma Escola com duas salas de aula está sob questionamento após indícios de possível irregularidade na composição dos custos da obra.

De acordo com o edital e a planilha orçamentária elaborada pelo engenheiro do município, o índice de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) aplicado foi de 30,94%, informação que consta na página 81 do documento oficial. No entanto, o mesmo percentual também foi utilizado pela empresa vencedora e validado pela gestão municipal, o que levanta dúvidas quanto à conformidade com os parâmetros legais.

Especialistas apontam que o percentual adotado ultrapassa os limites recomendados pelo Tribunal de Contas da União, conforme estabelece o Acórdão nº 2622/2013. Para obras de construção de edifícios, os percentuais de referência são: 20,34% (1º quartil), 22,12% (mediana) e 25,00% (3º quartil).

A aplicação de um BDI superior ao teto recomendado pode configurar sobrepreço, elevando o valor final da obra em aproximadamente 5% a 6%, o que, em contratos financiados com recursos federais, pode caracterizar irregularidade grave e possível dano ao erário.

Diante dos indícios, o caso pode ser alvo de apuração por órgãos de controle, como o próprio Tribunal de Contas e o Ministério Público, a fim de verificar a legalidade do processo licitatório e a correta aplicação dos recursos públicos.

Até o momento, a Prefeitura de Itinga do Maranhão não se manifestou oficialmente sobre os questionamentos. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.