Itinga do Maranhão – Um contrato milionário destinado ao transporte escolar no município de Itinga do Maranhão está sob a lupa das autoridades federais. Denúncias formais foram protocoladas junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), apontando supostas irregularidades e inconsistências graves no processo licitatório que resultou na contratação de uma frota de ônibus para a Secretaria Municipal de Educação.

O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico nº 004/2024, que deu origem ao Contrato nº 324/2024. De acordo com os documentos aos quais nossa reportagem teve acesso, o denunciante aponta que a empresa vencedora apresenta inconsistências técnicas e operacionais que podem ferir o objeto do certame.

Inconsistências no Objeto

A denúncia sustenta que a prestação de serviço referente à "locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação" não estaria sendo cumprida conforme as exigências do edital. Entre os pontos questionados, estariam a capacidade técnica da empresa e a conformidade dos veículos apresentados para o transporte dos alunos da rede pública.

A suspeita de irregularidades ganha força devido ao uso de recursos federais (PNATE/FUNDEB) para o custeio do transporte escolar, o que justifica a intervenção das instâncias federais (MPF e PF) na apuração dos fatos.

Manobra sob Análise

Conforme a documentação formalizada, os órgãos de controle agora analisam se houve favorecimento no processo de escolha da empresa ou se a contratada possui estrutura real para entregar o que foi assinado no papel. Em casos de transporte escolar, a fiscalização costuma ser rigorosa, uma vez que a segurança dos estudantes e a transparência na aplicação de verbas da educação são prioridades constitucionais.