O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta segunda-feira, 14, a visita institucional do coordenador do Setor de Licitações do Tribunal de Justiça, Wherbeth Sousa, que veio conhecer o modelo de transmissão online dos processos licitatórios do Ministério Público do Maranhão pelo YouTube.

A presidente da Comissão Permanente de Licitações do MPMA, Conceição Amorim, também participou do encontro e esclareceu as dúvidas do representante do Poder Judiciário. A perspectiva é que a transmissão das licitações pela internet, em tempo real, também seja realizada naquela instituição.

O MPMA iniciou a transmissão pelo YouTube em setembro deste ano. “A divulgação tem o objetivo de assegurar o princípio da transparência nos processos internos, especialmente naqueles que envolvam contratações e aplicações de recursos públicos no âmbito ministerial”, explicou Eduardo Nicolau. Até agora, já foram realizadas seis licitações transmitidas pela internet.

“Viemos conhecer a experiência do Ministério Público e saber quais os meios necessários e ferramentas utilizadas para colocar esse modelo em prática no âmbito do Poder Judiciário estadual”, informou Wherbeth Sousa.

Conceição Amorim explicou que, além de transmitir ao vivo as sessões de licitação, o conteúdo fica disponível para acesso de todos os cidadãos no canal “Licitacoes CPL”. “Estamos repassando as informações sobre o processo de implementação no Ministério Público, com intercâmbio de informações, para permitir ao Poder Judiciário aprimorar o seu trabalho. A transparência é positiva para a sociedade e para as instituições públicas”.

Ela destacou, ainda, que a nova Lei de Licitações, aprovada pelo Senado Federal, prevê a gravação de todas as sessões licitatórias pelas instituições públicas. “O MPMA foi além: disponibiliza a transmissão das sessões ao vivo e mantém o conteúdo gravado para acesso de todos”

Procurador-geral de justiça com coordenador de Licitações do TJMA e presidente da CPL do MPMA