Crise reduziu verbas do Fundeb para os municípios, diz secretário

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, afirmou que a crise econômica mundial afetou o volume de recursos disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ele, a redução de recursos do fundo preocupa os municípios, principalmente neste ano em que deve ser implementado o piso nacional dos professores.

Sanches participa neste momento de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir a utilização de verbas do Fundeb.

Queda na arrecadação

O presidente da Undime lembrou que, entre as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise, está a redução de alíquotas de impostos. Essa redução tem impacto nas transferências de recursos para estados e municípios, que diminuíram 11,63% no segundo bimestre de 2009. Esse percentual foi maior que a queda da receita, que ficou em torno de 8%.

Em relação ao Fundeb, Sanches citou o caso do seu estado, o Paraná - ele é secretário de Educação do município de Castro (PR). No estado, o ICMS tem peso de 63% no Fundeb e, por causa da redução na arrecadação, os recursos do fundo diminuíram 3,2%. "Pela queda da arrecadação, teremos um volume grande de municípios que não conseguirão implantar o piso dos professores", disse.

Sanches fez um apelo para que o governo federal conceda recursos para suprir essa carência.

A audiência da Comissão de Educação e Cultura prossegue no plenário 12. O debate foi proposto pelo deputado Wilson Picler (PDT-PR).