MONTES ALTOS- CPL decreto muda o presidente da tão importante área administrativa do município.
quarta-feira, janeiro 23, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Nos dispositivos da lei, o atual gestor municipal nomeia os novos componentes da CPL.
DECRETO Nº 002/2019
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação para conduzir e julgar os processos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
O Prefeito do Município de Montes Altos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo Art. 51 da Lei 8.666/93.
R E S O L V E:
Art.1º- Fica designado como PRESIDENTE DA CPL a Senhora MORGANA BARROS DA SILVA, portadora do RG sob o nº RG 034428732007-1 e inscrita no CPF/MF 057.513.383-08, para Presidir a Comissão Permanente de Licitação.
Art.2º - Ficam designados como membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO os servidores efetivos abaixo relacionados:
- JACILDO SILVA SOARES - concursado
- NEUSILDETE MARIA SOUSA GUIMARAES - concursada
Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 4º. A Comissão Permanente de Licitação terá sua atividade até 31/12/2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto 001/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Montes Altos, 02 de Janeiro de 2019.
AJURICABA SOUSA DE ABREU
Prefeito Municipal
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