Maranhão – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) um reajuste tarifário médio de 17,46% nas contas de energia elétrica dos consumidores atendidos pela Equatorial Maranhão, distribuidora responsável pelo fornecimento no estado.

O aumento começa a valer a partir do dia 28 de agosto e atinge cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras em todo o Maranhão.

De acordo com a Aneel, o reajuste será aplicado da seguinte forma:

• Consumidores residenciais (baixa tensão): aumento médio de 17,88%

• Consumidores industriais e comerciais (alta tensão): reajuste médio de 16,74%

Segundo a agência reguladora, o reajuste reflete principalmente custos com aquisição e transporte de energia, encargos setoriais e componentes financeiros que não foram totalmente cobertos nos reajustes anteriores.

A Equatorial Maranhão afirmou, em nota, que o reajuste é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, garantindo investimentos na manutenção e ampliação da rede elétrica no estado.

Repercussão

O aumento foi recebido com preocupação por consumidores e entidades de defesa do consumidor, que alertam para o impacto do reajuste no orçamento das famílias maranhenses, especialmente em um cenário de inflação e alto custo de vida.

A Defensoria Pública e o Procon-MA já se manifestaram e devem solicitar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o reajuste.

Faleceu na tarde desta quarta-feira (27), em Imperatriz (MA), o ex-prefeito de Davinópolis, Daniel Silva Alves, vítima de um infarto fulminante. Ele tinha residência no bairro Parque Alvorada e morreu por volta das 15h, em decorrência de uma parada cardíaca.

Daniel Alves era irmão do saudoso ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz, Daniel Silva Alves, figura de grande relevância política na região.

A notícia da morte pegou familiares, amigos e a comunidade política de surpresa, gerando grande comoção. Até o momento, o local do velório ainda não foi definido pela família.

Daniel deixa esposa, Ecione, além de filhos, familiares e uma trajetória marcada por atuação política no município de Davinópolis.

A equipe do Blog do Carlos Dantas expressa solidariedade à família e amigos neste momento de dor.

Montes Altos (MA) – O balanço anual divulgado pela Prefeitura de Montes Altos revelou que, em 2024, o município aplicou R$ 52.217.143,26 em despesas públicas. O relatório, elaborado conforme a Lei nº 4.320/64 e atualizado pela Portaria nº 42/1999, detalha os gastos por função de governo, destacando áreas prioritárias como educação e saúde.

De acordo com os dados oficiais, a Educação concentrou a maior fatia do orçamento, com R$ 19.897.306,58 em investimentos e custeio, representando cerca de 38% do total aplicado. Em seguida, aparece a Saúde, que consumiu R$ 13.116.048,74, equivalente a 25% do orçamento municipal.

Outros setores também receberam recursos relevantes:

• Administração: R$ 10.691.909,99

• Assistência Social: R$ 2.452.959,74

• Saneamento: R$ 1.266.725,37

• Urbanismo: R$ 881.953,10

• Cultura: R$ 371.001,10

• Agricultura: R$ 200.193,69

• Energia: R$ 500.446,60

• Transporte: R$ 387.676,52

Segundo o relatório, do montante total, R$ 46,8 milhões foram despesas correntes (como folha de pagamento, manutenção de serviços e custeio da máquina pública) e R$ 4,6 milhões em investimentos de capital (obras e aquisição de equipamentos).

O documento foi assinado pelo prefeito Domingos Pinheiro Cirqueira e por um representante do município, Lucas Resplandes Gomes, e encontra-se registrado no sistema oficial de contabilidade pública. 

Enquanto isso, setores de natureza administrativa continuam absorvendo cifras milionárias, como os R$ 10,6 milhões em gestão pública, sem que a população perceba melhorias proporcionais na eficiência do serviço.

A crítica central recai sobre o desequilíbrio da destinação dos recursos: a maior parte do dinheiro público permanece presa ao custeio, sem transformar-se em melhorias visíveis para a população.

Montes Altos (MA) – A Prefeitura de Montes Altos anunciou a realização de uma licitação para contratação de serviços, mas interessados têm enfrentado dificuldades para acessar o edital do certame. O link disponibilizado no portal eletrônico do município estaria fora do ar, o que tem gerado questionamentos sobre a transparência do processo.

Segundo relatos de empresários e cidadãos que tentaram consultar o documento, a página não carrega ou retorna mensagem de erro. A ausência de acesso ao edital compromete a ampla concorrência e pode, em tese, favorecer determinados participantes, já que a publicidade é um dos princípios fundamentais da administração pública, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações.

O edital é o instrumento que reúne todas as regras da disputa, prazos e exigências para participação. Sem ele, potenciais concorrentes ficam impedidos de preparar suas propostas de forma adequada.

Especialistas em direito administrativo lembram que a falta de disponibilização pública do edital pode configurar irregularidade. “A licitação só é válida se houver ampla publicidade, garantindo igualdade de condições entre os concorrentes. Caso o acesso não seja assegurado, há espaço para questionamentos formais junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público”, explica um advogado ouvido pela reportagem.

Enquanto isso, empresários interessados na disputa aguardam a regularização do acesso. A recomendação é que busquem o documento também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou protocolem solicitação formal com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

https://www.montesaltos.ma.gov.br/licitacao/258

link disponível no site ( Cliqui aqui )

Diante desse histórico, surge a perspectiva de que chegou o momento de Brandão dar um novo passo. A visão é que, com sua experiência e o conhecimento aprofundado das necessidades regionais, ele poderia contribuir de forma mais ampla no cenário estadual, representando os interesses da região tocantina na capital.

Wagtonio Brandão, à frente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), tem sido destacado por sua atuação na região tocantina. A percepção geral entre os prefeitos locais é de que Brandão está fazendo uma representação eficaz da agência, garantindo que as demandas dos municípios sejam bem atendidas.

Fontes próximas à Agemsul indicam que a gestão de Brandão tem focado em garantir um canal direto de comunicação com os líderes municipais, resultando em um fluxo constante de projetos e obras em diversas cidades da região. Esse bom relacionamento tem sido fundamental para a execução de iniciativas que abrangem os quatro cantos da região tocantina, conforme relatos de gestores municipais.

A eficácia de sua gestão, segundo os prefeitos, se reflete na visibilidade de ações em infraestrutura e outras áreas, que estariam impactando positivamente as comunidades. A presença de Wagtonio Brandão à frente da Agemsul é vista, portanto, como um fator de otimismo para o desenvolvimento regional.

Em claro compromisso e respeito à população de Ribamar Fiquene, o vereador Clésio Cardoso Pinheiro, ex-presidente da Câmara Municipal, teve suas contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão confirma a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o compromisso com a transparência e a boa gestão em benefício da sociedade.

A população de Ribamar Fiquene recebeu com satisfação a notícia de que o vereador Clésio Cardoso Pinheiro, ex-presidente da Câmara Municipal, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O julgamento foi considerado regular, o que significa que não foram identificadas irregularidades graves que comprometessem a administração da Casa Legislativa, restando apenas ajustes formais e recomendações de ordem técnica.

A aprovação das contas evidencia o compromisso de Clésio Cardoso com a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos, reforçando a responsabilidade do gestor no trato com o erário e no respeito à população ribamar-fiquenense.

Segundo especialistas em gestão pública, o resultado demonstra que a Câmara Municipal manteve sua atuação dentro dos parâmetros legais e que eventuais falhas detectadas não tiveram impacto significativo na execução orçamentária.

Com essa decisão, Clésio Cardoso consolida sua imagem como parlamentar atento às normas de responsabilidade fiscal e comprometido em garantir que os recursos da Câmara sejam utilizados de forma correta e em benefício da sociedade.