Denúncia pede apuração sobre possível acúmulo de funções por secretária de Saúde de Buriticupu



Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicita a apuração de uma possível acumulação irregular de funções públicas envolvendo a atual secretária municipal de Saúde de Buriticupu, Maria Valentina Holanda Silva.


De acordo com os documentos anexados à representação, Maria Valentina foi designada como ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Buriticupu, conforme portaria publicada pela administração municipal em 8 de junho de 2026. No entanto, consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que a profissional mantém vínculo ativo como enfermeira no município de Santa Inês, com carga horária de 40 horas semanais.


A denúncia questiona a compatibilidade entre as funções exercidas e os horários de trabalho, além da legalidade da eventual acumulação de cargos públicos. O documento pede que os órgãos de controle verifiquem se a situação atende às exigências constitucionais e administrativas aplicáveis aos servidores públicos.


Os denunciantes solicitam ainda a análise da documentação funcional da profissional, bem como dos registros de frequência e demais informações que possam esclarecer a regularidade do exercício das funções.


Até o momento, não há decisão ou conclusão sobre o caso. A denúncia encontra-se em fase de análise pelos órgãos competentes, que deverão apurar os fatos e, caso sejam identificadas irregularidades, adotar as medidas previstas na legislação.


A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu e da servidora citada sobre os questionamentos apresentados na denúncia.





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