quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Pregoeiro FRANCISCO LEONARDO e LICITANET SISTEMAS LTDA-ME tentam colocar mordaça na imprensa!

Foto: Divulgação


Pregoeiro da cidade de Itinga-MA e representante de uma empresa que presta serviço
na realização de pregão eletrônico, entram na justiça, e solicitaram uma cautelar para que o blog viesse ficar calado e não postar nada referente aos serviços/certames realizados pelo pregoeiro e trabalhos da respectiva empresa supracitada, na qual, prestam serviço para repartições públicas. O portal de notícias WWW.BLOGCARLOSDANTAS.COM.BR foi alvo de uma tentativa de censura e proibição da atuação de trabalho jornalístico investigativo e da liberdade de expressão.


O Jornalista Holdem Arruda se manifestou e veiculou seu repúdio acerca do ato rasteiro e ilegal contra um veículo de comunicação. Veja abaixo!.


A tentativa de amordaçar o blog por conta de denúncias graves de favorecimentos e manipulação de licitação na cidade de Itinga do Maranhão e Ribamar Fiquene, a primeira com abusos de processos licitatórios possivelmente explicados pela manutenção de um prefeito cassado a frente do executivo, foi frustrada pela juíza da vara cível Dr. Daniela de Jesus Bonfim, da Comarca de Imperatriz.


No pedido de antecipação de tutela, Francisco Leonardo e Paulo Gustavo, sócios de gaveta, sustentam que o blog se refere de maneira indireta a Paulo e sua empresa, bem como ao segundo Requerente (pregoeiro), afirmando que citações alusivas aos autores são infundadas, bem como não comprova tal “denúncia” e pediu que fosse concedida tutela cautelar para determinar que o réu seja obrigado a retirar as postagens do seu Blogger e ainda se abster de fazer novas publicações relacionando os nomes de forma direta ou indireta dos nomes dos autores e da empresa LICITANET.


Segundo a juíza embasa em sua decisão, “aqueles que se propõem a contratar/prestar serviços ao poder público, devem ficar cientes de que sobre eles pesam diversos ônus, inclusive o de ter seus nomes e imagem publicados, ora em matérias que o’agradam ora em matérias que não lhe recomendam”, frustrando a estratégia de mordaça e de manter as ações que envolvem recursos públicos sob sigilo ou limitada ao portal eletrônico.


Agora resta saber porque o interesse nefasto dos sócios da licitanet em proibir a publicação de atos públicos, já que a empresa presta serviços a prefeituras na região, e principalmente, tentam através da justiça amordaçar e amedrontar com processos e o pedido “eloquente” de proibir novas publicações. Com a palavra os órgãos fiscalizadores, como diz o blogueiro Carlos Dantas, “Alô Ministério Público!”


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