Projeto de atenção oncológica aos povos indígenas do Maranhão tem sede em Imperatriz

O Deputado Federal Josivaldo JP parabenizou nesta quinta-feira (6) o Projeto HÄMY. O projeto social foi selecionado para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.

Com atuação na atenção oncológica para comunidades indígenas no Maranhão, Projeto HÄMY uni mobilidade, tecnologia sustentável e saúde. A iniciativa utiliza unidades móveis, cabines de telemedicina e veículos movidos a energia solar para levar atendimento preventivo, exames e consultas médicas remotas a diversas aldeias. Também atende a população maranhense como um todo.

“O HÄMY realiza um trabalho importante na saúde da nossa população. Tem uma atenção humanizada e dedicada em momento difícil dos pacientes, que é no diagnóstico de câncer. Assim, fico feliz em ser parceiro desse projeto e parabenizo o HÄMY por este reconhecimento no nosso Brasil e fora dele. Resultado de muito compromisso com o nosso povo brasileiro”, disse JP.

O Projeto HÄMY tem sede em Imperatriz e é coordenado pelo Dr. Gumercindo Filho, Cirurgião Geral e Oncológico e Professor de Medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na COP30, participará de três painéis: “Aldeia COP”, “COP dos Povos” e “Estação Amazônia Sempre.

Uma operação prestes a ser desencadeada com um suposto esquema de lavagem de dinheiro e venda de “papel” para manter esquema de prefeitos e “agiotas” que bancam campanha eleitoral. E um sinal já foi dado: o GAECO está à porta.

Todos os detalhes em breve, aqui no Blog.

A Prefeitura de Cidelândia/MA, por meio da Procuradoria Municipal, ajuizou mais uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Fernando Augusto Coelho Teixeira (gestão 2017–2024).

Desta vez, a ação tem como fundamento o déficit de R$ 355.595,84 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) deixado junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) durante os anos de 2023 e 2024.

De acordo com a ação, a administração anterior deixou de quitar as faturas de consumo de água e esgoto de diversos prédios públicos municipais, o que ocasionou restrições à emissão de certidão negativa e comprometeu o fornecimento regular de água em repartições essenciais.

Além de representar dano direto ao erário, a omissão resultou em juros, multas e prejuízos à continuidade dos serviços públicos essenciais.

Na petição, a Procuradoria Municipal sustenta que o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, configurando ato de improbidade previsto nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992, com redação dada pela Lei nº 14.230/2021.

O Município requer que o ex-gestor ressarça integralmente o valor do débito aos cofres públicos e que sejam aplicadas as sanções legais cabíveis, incluindo:

Suspensão dos direitos políticos,

Multa civil equivalente ao dano,

Perda de eventual função pública, e

Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.

O processo tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, sob o número 0806985-56.2025.8.10.0022.

Os Deputados Federais que compõem a Comissão Especial que analisa a PEC 27/2024 estiveram nesta segunda-feira (3) em Alcântara. O município tem a maior proporção de população quilombola do Brasil.

O Deputado Federal Josivaldo JP, Vice-Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, explica que a PEC 27 propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). O colegiado é formado por representantes de todos os partidos políticos, que tem como o objetivo acabar com desvantagens da população preta e parda na educação, no mercado de trabalho, na saúde e na segurança. Assim, várias audiências públicas foram realizadas na Câmara Federal para debater o tema. Agora, cumpre discussões externas. A do Maranhão acontece nessa terça-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa do estado - ALEMA.

“O debate dessa pauta no nosso Maranhão é fundamental!  Os negros representam 79% da população maranhense e apenas 10,5% dos pretos e pardos do nosso estado possuem ensino superior completo”, ressalta o Deputado JP. O parlamentar ainda lembra que o Maranhão abriga 23,99% de todos os quilombos do Brasil. “Muitos lares quilombolas tem saneamento básico precário, vários nem têm.”

Em Alcântara, os Deputados estiveram nas comunidades Cajueiro e Manival conhecendo a realidade local e ouvindo as necessidades dos moardores. Também se reuniram com o Prefeito Nivaldo Araújo.

A audiência na ALEMA nesta terça acontecerá em dois painéis. O primeiro debaterá a estrutura jurídica e constitucional do FNREPIR e as fontes de financiamento para a execução das políticas e programas. O segundo discutirá o desenvolvimento territorial e econômico da população quilombola.

“Mais uma casa entregue, mais um sonho realizado em Lajeado Novo! Seguimos trabalhando com o coração, levando dignidade e esperança para nossa gente”, afirmou o prefeito durante o ato de entrega.

A nova moradia faz parte do conjunto de ações da administração municipal voltadas à melhoria das condições de habitação, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo Itaíres, o objetivo é ampliar o número de beneficiados nos próximos meses.

“Cada casa entregue é uma conquista coletiva. Agradeço ao povo que acredita e caminha junto com a gente nessa transformação. Nosso trabalho é cuidar de quem mais precisa”, ressaltou o gestor.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores e moradores da comunidade, que celebraram mais uma importante conquista para Lajeado Novo.

Seminário é coordenado pelo Deputado Federal Josivaldo JP, Vice-Presidente da Comissão Especial que analise a criação do Fundo

A Assembleia Legislativa do Maranhão sedia na próxima terça-feira, dia 4, Seminário sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo, desenvolvimento econômico e promoção da igualdade. O evento “Liberdade Econômica para Todos: FNREPIR como Instrumento de Mobilidade Social e Reparação Econômica da População Preta e Parda” faz parte do debate promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 27/2024, sobre o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).

O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) coordena o seminário. Vice-Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o parlamentar destaca a relevância do Maranhão no debate. “Os negros representam 79% da nossa população maranhense e apenas 10,5% dos pretos e pardos do nosso estado possuem ensino superior completo”, informa JP citando dados do IMESC. O deputado ainda observa que o Maranhão tem o maior número de localidades quilombolas no Brasil, sendo 2.025 (23,99%), e pesquisas enfatizam que os lares quilombolas tem ausência ou precário saneamento básico.

“Desigualdades raciais são as diferenças sistemáticas no acesso a oportunidades e recursos entre os grupos raciais. No Brasil a população negra enfrenta desvantagens comprometedoras na educação, no mercado de trabalho, na saúde e na segurança, mas agora temos a oportunidade de estabelecer política pública para que a cor da pele não seja mais obstáculo para o cidadão sonhar e vencer”, considera JP.

Programação

No dia 3, está prevista visita dos deputados federais membros da Comissão da PEC 27 a um quilombo em Alcântara. Na manhã do dia 4, o planejamento é de diálogo no bairro Liberdade, em São Luís, maior quilombo urbano da América Latina. 

Na ALEMA, a partir das 14h, os debates acontecerão em dois painéis, “FNREPIR e Políticas Estruturantes para a Mobilidade Socioeconômica” e “Da Reparação à Prosperidade: fortalecendo trajetórias negras e quilombolas por meio de políticas públicas transformadoras”.