É um fenômeno tão previsível quanto a chegada do inverno: basta o Sistema Interligado Nacional (SIN) dar um soluço, um espirro ou, quem sabe, colapsar sob o peso da própria ineficiência, que o Lobby do Sistema Corrupto (patrocinado pelas nossas amadas fontes de energia suja) saca seu bode expiatório favorito: as Energias Renováveis.

Ah, o drama! Pobre da energia solar e eólica, que ousaram, vejam só que audácia, injetar energia na rede! É claro que o sistema, tão perfeitamente planejado e rigidamente controlado, não aguenta esse excesso de limpeza e eficiência. O caos técnico, segundo eles, é culpa dessa molecada hippie que só quer saber de painel e hélice. A culpa é do sol que insiste em brilhar e do vento que teima em soprar. Como se atrevem a não usar carvão ou óleo diesel para gerar eletricidade?

O Caos em São Paulo: Onde Está a Eólica Agora?

No entanto, eis que o destino (e talvez a falta crônica de investimento e manutenção) prega uma peça hilária: o caos acontece em São Paulo, e acontece agora!

A capital efervescente, o motor do país, parou. E a pergunta que não quer calar – e que deve estar causando um curto-circuito na sala de reuniões do Lobby – é: Quem será o culpado desta vez?

Será que o sistema fotovoltaico enviou um "WhatsApp" mal-intencionado para a subestação?

Será que um parque eólico se revoltou e soprou no sentido contrário, desregulando tudo?

Talvez um único painel solar em um telhado qualquer tenha decidido, por pura maldade, injetar energia demais (e limpa!) e derrubar toda a metrópole?

Não, claro que não.

É muito mais fácil e conveniente culpar a inovação, a descentralização e a sustentabilidade do que reconhecer que, talvez, o Sistema Nacional seja, na verdade, um dinossauro jurássico mal conservado, mantido por interesses que lucram com a opacidade e a dependência de métodos... tradicionais.

A verdade inconveniente é que o sol e o vento continuam lá, silenciosos e eficientes. Já o caos na rede... bem, ele tem nome e sobrenome, e não se chama "Placa Solar".

Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Deputado Federal Josivaldo JP que estabelece isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública de saúde.

O Deputado Josivaldo JP explica que o PL 4791/2024 elimina entraves que dificultam a vida dos brasileiros. “A nossa população tem grande necessidade de equipamentos, materiais e medicamentos nas UPAs, UBSs e nos hospitais do nosso país. Essa condição é um sofrimento para os pacientes e as famílias e esse PL vem, justamente, para facilitar os processos e permitir que todos sejam melhor atendidos”, considera. 

O PL 4791 segue agora para deliberação na Comissão de Finanças e Tributação. Na sequência, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo pelas comissões, aprovado pelas próximas duas, segue para a avaliação no Senado.

É com grande preocupação que noticiamos mais um feito grandioso da gestão municipal de Itinga do Maranhão. Enquanto a cidade (supostamente) sofre com a falta de tudo o que uma cidade precisa, a Prefeita demonstrou um talento incomum para o jogo de cintura legal, aderindo à famosa e conveniente Ata de Registro de Preços (ARP).

A cereja do bolo mais recente? Uma adesãozinha modesta que já pagou a bagatela de R$ 4.411.446,16!

A legislação, essa coisa chata e burocrática, até tenta ser clara sobre a modalidade de adesão (ou "carona", no jargão popular), limitando seu uso a situações muito específicas e sempre priorizando o que é mais vantajoso para o município. Mas, em Itinga, parece que a regra de ouro é: se é fácil, se levanta suspeitas, e se envolve milhões, é adesão de ata!

A "Barriga de Aluguel" Faturou Alto!

O grande astro dessa novela, a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, deve estar rindo à toa, ou talvez apenas contando as notas. Com essa "famosa ata" que a gente prefere chamar carinhosamente de "barriga de aluguel", a empresa já levou para casa a bagatela de quase 5 milhões de reais!

Para quem não é do ramo: a mecânica é genial na sua simplicidade e... questionabilidade. Uma prefeitura faz uma licitação (com todo o esforço de publicação, prazos e papelada) e, surpresa!, não usa o objeto licitado. O objetivo real, pelo visto, não era comprar o serviço ou produto para sua própria cidade, mas sim gerar uma ATA novinha em folha para que outras cidades possam "pegar carona" nela.

A realidade de Itinga X A realidade da ata

A pergunta que não quer calar, e que fica ecoando nos becos da falta de transparência da cidade, é: Essa adesão de R$ 4,4 milhões corresponde à realidade de Itinga? O que a cidade está comprando, afinal? Ar? Confetes? Um monumento de ouro à falta de fiscalização?

Ou será que a Ata, mais uma vez, provou ser a ferramenta perfeita para "levantar suspeitas" de possíveis irregularidades, permitindo que cifras milionárias saiam dos cofres públicos com a menor dor de cabeça burocrática possível?

Em tempos de crise e de cortes orçamentários, Itinga nos dá uma aula de como, com a caneta certa e uma boa Ata de Registro de Preços emprestada, a falta de transparência pode se tornar um negócio extremamente atrativo/lucrativo.

Parabéns à gestão! Por mais Atas, por mais milhões.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, fez um alerta nesta quinta-feira (27) sobre a contratação excessiva de prestadores de serviços pelos gestores públicos. Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Nogueira destacou que, além do número elevado de temporários, os gestores que não pagarem o 13º salário de seus servidores dentro do exercício financeiro de 2025 poderão ter as contas reprovadas pela Corte.

Fábio Nogueira explicou que o Tribunal tem se manifestado, ao longo dos anos, sobre a necessidade de reduzir o uso de contratos temporários e promover a realização de concursos públicos. No entanto, o presidente do TCE-PB relatou que, apesar das recomendações, o número de contratações temporárias continua crescendo, especialmente em anos eleitorais.

"Constatamos um aumento dos temporários, principalmente em ano eleitoral, por isso o Tribunal de Contas firmou um pacto estabelecendo que a contratação desse pessoal deveria ser feita em até 30% do número de servidores efetivos", afirmou Nogueira.

A medida visa assegurar maior estabilidade e eficiência na gestão pública, além de evitar o uso indevido de contratações temporárias como uma forma de "corte de gastos" a curto prazo, o que pode gerar problemas fiscais e administrativos.

O TCE-PB reforçou a importância do cumprimento das normas para evitar a reprovação das contas públicas e preservar a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos.

A gestão municipal parece ter encontrado o segredo para transformar o Hospital Municipal Dr. Gerson Abreu de Souza no mais caro do Brasil, talvez até do hemisfério. Não pelo atendimento, não pela estrutura, mas pelo valor estelar da licitação que pretende terceirizar a administração da unidade. A brincadeira? R$ 8,78 milhões por mês, um número que fez especialistas coçarem a cabeça e perguntarem: “Será que colocaram um zero a mais… ou dez?”

Relatórios técnicos mostram que a conta simplesmente não fecha. A proposta, se aprovada como está, pode custar mais de R$ 300 milhões em cinco anos, um valor tão alto que parece roteiro de ficção científica ou de comédia política.

Hospital pequeno, preço de hospital de luxo

Já o hospital de Açailândia, com menos da metade da capacidade, simplesmente resolveu se valorizar: teria um custo por leito até 169% maior. Um verdadeiro milagre econômico.

O número mágico: R$ 3,26 milhões

A análise técnica aponta que um custo realista seria de R$ 3,26 milhões por mês. Mas a gestão municipal, sempre inovadora, decidiu multiplicar esse valor por quase três, gerando um possível sobra-orçamentária de R$ 5,5 milhões mensais.

Em cinco anos, o contrato poderia atingir R$ 331 milhões, com um provável sobrepreço de R$ 265 milhões. Dá para reformar hospitais, construir unidades novas e ainda sobra para muito café — mas o foco, ao que parece, é outro.

Transparência? Só se for opaca

Para completar o pacote de suspeitas, o processo licitatório não apresentou um dado básico: quantos servidores municipais seriam cedidos à futura gestora. Sem isso, as empresas não conseguem calcular custos, o que dificulta a concorrência e levanta aquela velha dúvida: será que a licitação já nasceu com destino certo?

Exigências “criativas” no edital

O edital também vem recheado de obstáculos “convenientemente” restritivos, como:

• proibição de participação de entidades em recuperação judicial (mesmo que legalmente ativas);

• obrigatoriedade de registro prévio no CRM-MA;

• limitação no formato de comprovação de experiência técnica.

Tudo isso ajuda a afunilar a disputa. Afinal, quanto menos concorrentes, menos dor de cabeça… e mais previsível o resultado.

IMPERATRIZ (MA) – A cidade de Imperatriz viveu um momento histórico com o lançamento da Pedra Fundamental da nova Inspetoria do CREA-MA, marco que simboliza o início oficial das obras da futura unidade e reforça o compromisso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia com o fortalecimento da atuação profissional na região Tocantina.

O evento reuniu autoridades, representantes de entidades de classe e profissionais do sistema Confea/Crea, consolidando mais um avanço significativo para a valorização das engenharias, agronomia e geociências no Maranhão.

Reconhecimento às lideranças

Durante a solenidade, foram destacados os esforços do presidente do CREA-MA, Wesley Muralha, cuja gestão tem ampliado a presença institucional do conselho no sul do Estado, além de reforçar investimentos em infraestrutura e fiscalização.

Também recebeu menção de destaque o presidente da Associação dos Engenheiros da Região Tocantina (AERT), que tem contribuído ativamente para a defesa das categorias e a construção de pautas estratégicas em prol dos profissionais.

“É muito gratificante ver que aquilo que iniciamos há anos continua produzindo frutos. A AERT segue firme e forte na defesa dos interesses da classe, e Imperatriz merece essa conquista”, destacou um dos representantes presentes no ato.

Avanço para o setor profissional da região

A nova Inspetoria representa um importante avanço para os profissionais da engenharia e áreas correlatas, proporcionando:

• espaço físico mais adequado;

• ampliação da capacidade de atendimento;

• fortalecimento das ações de fiscalização;

• maior integração entre profissionais, empresas e o Conselho.

Com o lançamento da Pedra Fundamental, iniciam-se as etapas formais da obra, que deverá modernizar a estrutura de apoio ao exercício profissional na região Tocantina.

Uma conquista coletiva

O ato simbólico reforça o trabalho conjunto entre o CREA-MA, entidades de classe e profissionais que, ao longo dos anos, contribuíram para que a nova Inspetoria se tornasse realidade. Imperatriz consolida, assim, sua posição como polo regional de desenvolvimento e referência para a engenharia no Maranhão.