Requerimento de CPMI deve ser protocolado nesta terça-feira com assinatura do Deputado JP

Mesmo registrada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá atuação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A CPI será uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito).

A CPMI do INSS está em fase de recolhimento de assinaturas, mas já conta com número para ser protocolada. O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) já assinou a proposta.

Para a instalação de CPMI são necessários apoiamentos de 171 deputados e 27 senadores – 1/3 do total de membros de cada casa legislativa. Até às 12h30 desta segunda-feira (05), além de JP, 181 deputados e 33 senadores firmaram apoio. A CPMI do INSS deve ser protocolada no início da tarde desta terça-feira.

A estratégia da CPMI

Existem mais de 100 CPIs protocoladas na Câmara dos Deputados e somente quatro comissões de inquérito podem funcionar simultaneamente. Assim, a proposta pode demorar muito para ser estabelecida. Como estratégia, foi elaborada a CPMI, pois não há a mesma fila para a instalação no Congresso Nacional.

Evento esportivo movimenta a cidade e conta com apoio das autoridades municipais

Davinópolis (MA) – O Enduro 2025 movimentou as trilhas e ruas de Davinópolis neste fim de semana, reunindo atletas, aventureiros e apaixonados por motociclismo em mais uma edição do tradicional evento esportivo. A novidade deste ano foi a presença marcante do prefeito ZÉ Pequeno e de vereadores do município, que prestigiaram e apoiaram a realização do evento, reforçando o compromisso com o incentivo ao esporte e ao turismo local.

Com percursos desafiadores e cenários naturais que valorizam o potencial da região, o Enduro atraiu participantes de diversos municípios vizinhos e contribuiu para o aquecimento da economia local, com grande movimentação em restaurantes e comércios.

Os vereadores também destacaram o papel do poder legislativo na promoção de políticas públicas que incentivem a realização de eventos como esse, que envolvem a juventude, promovem saúde e integração comunitária.

A organização do Enduro 2025 agradeceu o apoio institucional e popular, garantindo que a cada ano o evento cresce em qualidade e visibilidade. A expectativa é de que a edição de 2026 conte com ainda mais infraestrutura e novas atrações.

População denuncia devastação de nascentes históricas no açude da Rua da Mangueira; Ministério Público já foi acionado

O prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Taylon, foram representado diante de uma grave denúncia por suposto crime ambiental. A acusação envolve a destruição de uma área de preservação permanente (APP), conhecida como o açude da Rua da Mangueira, um local com valor histórico e ecológico para o município.

De acordo com moradores e ambientalistas locais, a área abriga diversas nascentes naturais que existiam mesmo antes da fundação da cidade. Imagens e relatos indicam que caminhões e máquinas da própria Prefeitura teriam sido utilizados para extrair barro e outros materiais do local, promovendo o aterramento do açude e devastando as bacias naturais da região.

A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, onde vídeos e fotos mostram os impactos da intervenção. “É inadmissível que uma gestão municipal, que deveria proteger o meio ambiente, esteja liderando ações que causam danos irreparáveis à natureza e à história da cidade”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar.

Especialistas alertam que a destruição de áreas de nascentes pode comprometer o abastecimento hídrico, a biodiversidade local e ainda configurar crime ambiental, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), especialmente nos artigos que tratam da destruição de áreas de preservação permanente sem autorização dos órgãos competentes.

O Ministério Público Estadual ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes ligadas ao órgão indicam que uma investigação pode ser aberta nos próximos dias. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente também foi acionada para averiguar o caso.

Até o momento, a Prefeitura de João Lisboa não emitiu nota oficial sobre a denúncia.

Moradores da cidade organizam um abaixo-assinado e prometem mobilizações para que as autoridades tomem providências. “Não é só uma questão legal. É uma questão de respeito à nossa história, à natureza e às futuras gerações”, conclui um ambientalista local.

Caso registrado em vídeo, circula nas redes sociais e gerou revolta; seis pessoas foram afetadas, incluindo duas crianças

Imperatriz (MA) – Um ato de violência envolvendo o uso indevido de spray de pimenta causou pânico e mal-estar na região da Beira-Rio, cartão-postal de Imperatriz, neste fim de semana. O episódio, que rapidamente viralizou nas redes sociais, mostra o momento em que um homem aciona o spray em um espaço público, sem qualquer justificativa aparente.

Segundo relatos, pelo menos seis pessoas foram atingidas diretamente pelo agente químico: quatro adultos e duas crianças. Um idoso, visivelmente abalado, também precisou de atendimento médico após inalar o spray. “Olha a placa aqui do veículo”, diz uma testemunha no vídeo, tentando identificar o responsável pela ação.

A Polícia Civil confirmou que está apurando o caso e que o uso de spray de pimenta por civis, fora de contexto de legítima defesa, pode configurar crime de lesão corporal e exposição de terceiros ao risco.

De acordo com o Código Penal, o uso de substâncias nocivas contra outras pessoas pode ser enquadrado nos artigos 129 (lesão corporal) e 132 (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente). A pena pode variar de detenção a reclusão, dependendo da gravidade e da intenção do autor.

Moradores da região exigem providências e maior fiscalização. “Isso aqui é lugar de família, com criança, com idoso. Não dá pra aceitar esse tipo de coisa”, disse uma comerciante que presenciou o ocorrido.

A Secretaria Municipal de Segurança informou que deve reforçar as rondas nos pontos de lazer da cidade, especialmente nos fins de semana.

A população pode colaborar com as investigações enviando informações pelo Disque-Denúncia 181, garantindo sigilo total.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante (TV Mirante), nesta quarta-feira (30), o deputado Glalbert Cutrim destacou o trabalho realizado pela base governista na Assembleia Legislativa, que tem contribuído para levar ações a todos os municípios do estado. A conversa foi conduzida pelos jornalistas e apresentadores Vanessa Fonseca e Clóvis Cabalau.

“Faço parte da base do governo Carlos Brandão e me sinto muito feliz e muito contemplado por todo o jeito que ele tem de fazer política, de ajudar os municípios, de ser municipalista, de estar dentro de cada município, entregando obras e conversando com os prefeitos”, ressaltou Glalbert Cutrim.

O parlamentar também falou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade e que questiona o critério de maior idade usado na eleição para a presidência da Assembleia, e que garantiu a vitória de Iracema Vale (PSB). Glalbert Cutrim afirmou que o pleito, quando começa, tem suas regras, e essas devem ser respeitadas. 

“A presidente Iracema ganhou a eleição seguindo as regras. A regra era essa, era clara. Desde 1991, nós a temos, não é uma regra de hoje. Eu não acredito que o STF faria um julgamento diferente do que está sendo”, declarou, referindo-se ao placar do julgamento que está com quatro votos a favor da atual presidente da Alema.

O deputado afirmou que a demora no julgamento da ação não deve atrapalhar o diálogo entre governistas e oposição na Alema. “A presidente Iracema trata com muito diálogo com todos eles, com o máximo respeito possível. Alguns têm uma proximidade maior, outros não, mas o diálogo sempre prevaleceu. E a gente dentro da Assembleia tenta trazer uma harmonia para que as nossas disputas políticas não levem a algum prejuízo para a população do Maranhão”, destacou. 

Glalbert Cutrim comentou o sucesso do Encontro de Prefeitas e Prefeitas do Maranhão, realizado semana passada, em São Luís. “Muito feliz de ter participado. Um evento único. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o presidente da Famem, Roberto Costa, pela iniciativa de fazer esse grande evento”, observou.

Nesta quarta-feira (30) na AGRISHOW, o deputado Federal Josivaldo JP (PSD) visitou os estandes e conversou com os diretores das empresas que expõem na maior feira de tecnologia agrícola do Brasil e uma das maiores do mundo. O objetivo é buscar e levar soluções o quanto antes para o estado do Maranhão.

O deputado JP é o coordenador do Maranhão na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, ele representa a FPA no evento. “Aqui estão estandes para todo o desenvolvimento do Agro no nosso Brasil. Vou sair daqui com grande experiência para levar para os produtores do Brasil, principalmente do nosso estado”, destacou o parlamentar. 

Ainda segundo JP, o Maranhão é uma “terra de oportunidades” e a AGRISHOW traz inovações para o maior avanço do Setor. “O Maranhão é uma terra que está crescendo muito no Agronegócio, então precisamos alcançar o conhecimento, as inovações para que cheguem o quanto antes a quem produz, seja para o pequeno, o médio ou o grande produtor. Dessa maneira nossa população terá mais e melhor alimento e com preço ainda mais barato.”

A feira acontece até a sexta-feira (2) em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.