Um escândalo silencioso, porém de proporções alarmantes, pode estar contaminando o concurso público para delegações de notas e registros no estado do Maranhão. O certame, regido pelo Edital 01/2023, que visa selecionar os futuros responsáveis por cartórios extrajudiciais em diversas regiões do estado, encontra-se atualmente suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, os motivos que levaram à paralisação do processo vão além de questões processuais e envolvem acusações de fraudes, favorecimentos e possíveis desvios de conduta institucional.

Conflitos de interesse e vínculos no Judiciário

Entre os casos que despertam atenção, estão denúncias de candidatas com vínculos familiares diretos com magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e outras figuras influentes no meio jurídico. Supostos conflitos de interesse, que colocam em xeque a lisura do processo seletivo, vêm sendo apontados por candidatos e entidades ligadas à defesa da transparência pública.

Fontes ouvidas sob anonimato revelam que nomes favorecidos seriam alvos de investigações internas e externas, com suspeitas de acesso privilegiado a informações do certame, além de outras vantagens indevidas ao longo da aplicação das etapas.

Fraudes no sistema de cotas raciais?

Outro ponto crítico gira em torno do uso indevido das cotas raciais, mecanismo previsto em lei para promover a inclusão de pessoas negras e pardas em processos seletivos públicos. De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se verifica uma possível tentativa de burla no sistema, com candidatas autodeclaradas negras que, à luz de critérios técnicos e visuais, não atenderiam aos requisitos estabelecidos pelas diretrizes federais.

A banca examinadora e a comissão responsável pelo procedimento de verificação da autodeclaração também são questionadas pela falta de transparência nos pareceres e pela ausência de recurso efetivo para contestação.

STF suspende certame e abre espaço para investigações

A decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender o concurso trouxe um novo fôlego para os candidatos que exigem justiça e retidão no processo. A paralisação acontece em meio a um recurso que questiona a condução de parte do edital, abrindo caminho para auditorias mais profundas e, possivelmente, ações judiciais futuras contra eventuais beneficiários de favorecimento ilícito.

TJMA e banca se silenciam diante dos questionamentos

Até o momento, nem o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), responsável pela organização do certame, nem a instituição aplicadora, se pronunciaram oficialmente sobre os indícios de irregularidades. Candidatos prejudicados têm se mobilizado por meio de associações e redes sociais, exigindo transparência, lisura e responsabilidade institucional na condução do concurso.