PORTO FRANCO - Prefeito Deoclides Macedo é denunciando no Ministério Público Federal por suposta fraude em licitação de pouco mais de um milhão de reais.



O blog Remocif, por meio de denúncias apresentadas pelo nosso canal de informações, recebemos informações que está havendo um suposto esquema de licitações no município de Porto Franco, onde envolve CINCO empresas. Segundo o denunciante, existem empresas com o capital social de R$ 10.000,00 e ganhou licitações de quase trezentos mil, fugindo do critério exigido pela lei de licitações, talvez esse seja o motivo do pregão presencial e não eletrônico, afinal, não é mais permitido licitações com recursos oriundos do Governo Federal, por meio de pregão presencial e sim, eletrônico, a determinação é desde o ano de 2019 para adequação e obrigatório a partir do inicio desse ano, cadê o Ministério Público para se manifestar acarca do caso.



Conforme o aviso de resultado de licitações do pregão presencial de 006/2021 o certame contou com cinco empresas vencedores e diante o processo, consta duas empresas com pendências e mesmo assim a pregoeira aceitou as mesmas no ato publico. O caso foi enviado ao Ministério Público e constatado tais irregularidades o MPF tomará suas providências cabíveis.


As empresas vencedoras, foram;


  1. H. J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.331.983/0001-20 - VALOR R$ 282.344,50

  2. JDA S SANTOS, CNPJ: 26.962496.0001-78 - VALOR R$ 270.219,10

  3. K. N SILVA MATOS, CNPJ: 27.490.149/0001-52 - VALOR R$276.698,90

  4. MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 12.145.041/0001-55 VALOR R$ 325.752,00

  5. R. A. A. MONTEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 29.335.548/0001-74 - VALOR R$291.704,30


A pregoeira é a Sra. Jailma Cirqueira de Souza, na qual realizou o certame e determinou vencedora as supracitadas. O caso foi denunciado no MPF e aguarda diligências do órgão ministerial.

















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