Salário mínimo para 2020 - R$ 1.040,00
Salário mínimo
Em relação ao salário mínimo, Cacá Leão manteve a proposta original do Executivo, de reajuste para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere apenas a variação do INPC.
Segundo o relator, esse é um dos temas que causarão polêmica na apreciação do parecer, já que foram apresentadas muitas emendas com regras para reajustes do salário mínimo. Até este ano, a legislação previa reposição da inflação oficial no ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais variação do produto interno bruto (PIB) registrada dois anos antes, o que poderia gerar ganho real.
O governo Bolsonaro tem até o final deste ano para decidir se propõe uma nova fórmula.
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