Na última terça-feira, dia 29, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Davinópolis, um evento que mobilizou representantes da sociedade civil, órgãos públicos, lideranças comunitárias e técnicos municipais em um amplo debate sobre os rumos e prioridades da gestão pública local.

A conferência teve como objetivo principal a construção coletiva de propostas e soluções para os principais desafios enfrentados pelo município, com base em três eixos temáticos previamente definidos. Os participantes apresentaram sugestões, críticas e demandas em áreas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

Durante o encontro, que contou com uma expressiva participação popular, foram abordadas questões como políticas públicas inclusivas, fortalecimento da participação social e estratégias para a melhoria dos serviços públicos municipais. As discussões foram organizadas em grupos de trabalho, que sistematizaram as contribuições para encaminhamento aos órgãos competentes.

Além de consolidar um espaço de escuta e construção democrática, a conferência teve papel decisivo na formulação de diretrizes que poderão nortear o planejamento estratégico da gestão municipal, com foco em ações mais integradas e eficientes.

Ao final do evento, os participantes aprovaram propostas que deverão ser encaminhadas para as etapas regionais e estaduais de conferência, representando as prioridades apontadas pela população de Davinópolis.

A 2ª Conferência Municipal reafirmou o compromisso do município com a transparência, a participação cidadã e a busca por soluções conjuntas, reforçando o papel das conferências como instrumento legítimo de escuta social e formulação de políticas públicas voltadas à realidade local.

Fabricantes preveem corte de até 50 mil empregos com incentivo a veículos montados com peças 100% importadas

Em uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 15 de junho, os presidentes das quatro principais montadoras que atuam no Brasil fizeram um alerta contundente sobre os impactos de uma medida que está prestes a ser adotada pelo governo federal. Sob coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o Palácio do Planalto pretende regulamentar uma norma que incentiva a produção de veículos por meio do sistema SKD (Semi Knocked Down), que permite a montagem de carros cujas peças e componentes são integralmente importados.

A iniciativa, segundo as montadoras, representa um risco grave para a indústria nacional, com benefícios concentrados principalmente nas empresas chinesas que operam no modelo SKD, importando quase todos os componentes dos veículos sem contratar fornecedores locais e com impacto mínimo na geração de empregos.

De acordo com a carta, caso a medida entre em vigor, cerca de 10 mil novas contratações previstas serão canceladas e 5 mil trabalhadores atualmente empregados poderão ser demitidos pelas montadoras. O impacto, no entanto, pode ser muito maior.

"As consequências não se restringem às montadoras", alertam os executivos no documento. Segundo cálculos do setor, para cada trabalhador desligado de uma montadora, outros 10 empregos indiretos podem ser perdidos ao longo da cadeia produtiva automotiva — que envolve desde fornecedores de peças até serviços logísticos e de manutenção. Com isso, o impacto total pode alcançar 50 mil demissões em todo o setor.

As empresas pedem diálogo com o governo antes da publicação da norma e defendem a necessidade de medidas que incentivem a produção nacional, com foco na geração de empregos e no fortalecimento da cadeia de fornecedores brasileiros.

A proposta de incentivo aos SKD surge em meio ao aumento da presença de montadoras chinesas no país, que utilizam esse modelo para acelerar sua entrada no mercado nacional, com preços mais competitivos, porém com menor retorno econômico e social para o Brasil.

Até o momento, o Palácio do Planalto não comentou oficialmente o conteúdo da carta, nem se pretende rever ou discutir o teor da medida com os representantes do setor automotivo.

Impacto previsto:

• 10 mil empregos deixariam de ser criados

• 5 mil demissões diretas

• 50 mil cortes totais ao considerar os empregos indiretos

O setor automotivo, um dos mais tradicionais e estruturados da indústria brasileira, teme um retrocesso histórico com a abertura desbalanceada para veículos que praticamente ignoram a cadeia produtiva nacional.

 

Buriticupu (MA) – A Prefeitura de Buriticupu deu início nesta semana a obras do Residencial Eco Buriti: a contenção da voçoroca que vinha gerando preocupação e riscos à comunidade.

O início das obras marca um passo fundamental no enfrentamento de um problema ambiental grave, que ameaçava residências, vias públicas e a segurança dos moradores. Com planejamento, responsabilidade e compromisso com a população, a atual gestão municipal mostra mais uma vez que trabalha com seriedade para resolver demandas históricas.

“Esse é um momento de conquista para o nosso povo. Uma obra que representa segurança, tranquilidade e dignidade para as famílias do Eco Buriti”, afirmou o prefeito João Carlos, que acompanhou de perto o início dos trabalhos.

A ação também conta com o apoio da deputada Edna Silva, que tem atuado de forma incisiva na destinação de recursos e articulação junto ao Governo do Estado. O governador Carlos Brandão também foi lembrado pela parceria e pelo compromisso com o desenvolvimento de Buriticupu.

A comunidade recebeu a notícia com alegria e gratidão, reconhecendo o empenho das autoridades envolvidas.

"Parabéns! Avante Buriticupu! O prefeito João Carlos, nossa deputada Edna Silva e o governador Carlos Brandão estão de parabéns por mais essa conquista!", celebrou um morador do bairro.

A obra segue com acompanhamento técnico e ambiental, garantindo a contenção definitiva da erosão e a melhoria da qualidade de vida na região.

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) determinou esta semana a suspensão imediata do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, por graves irregularidades no processo licitatório, que apontam possíveis afrontas à legalidade, à competitividade e à transparência pública.

A decisão foi motivada por denúncia formal da empresa Elo Soluções e Tecnologia em Licitações Ltda., que apontou falhas graves no procedimento conduzido pelo senhor Luciano de Souza Gomes, Agente de Contratação e Pregoeiro do município. A medida cautelar foi deferida pelo plenário do TCE/MA, com base em parecer favorável do Ministério Público de Contas (Parecer nº 2359/2025).

Entre as principais irregularidades identificadas estão:

Falta de publicidade e transparência: O processo não foi devidamente registrado no sistema eletrônico do TCE/MA (SINC-CONTRATA) e não havia documentos no Portal da Transparência da Prefeitura. A omissão foi considerada suspeita e atentatória aos princípios da administração pública.

Desrespeito à impugnação: A empresa denunciante protocolou impugnação ao edital no prazo legal, mas não obteve resposta da Administração, o que permitiu a continuidade da licitação de forma irregular.

Agrupamento indevido de itens em um único lote: Apesar de o edital prever divisão por itens e 12 lotes distintos, o critério de julgamento adotado (menor preço global) prejudicou a concorrência e desrespeitou a legislação, como a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a Súmula 247 do TCU, que exige fracionamento do objeto licitado sempre que possível.

Exigências desproporcionais e ilegais na fase de habilitação, como:

– Declarações e certidões sem amparo legal;
– Exigência de documentos dos sócios, sem previsão;
– Requisitos subjetivos e falta de critérios objetivos de julgamento;
– Ausência de cronograma detalhado, dificultando a formulação de propostas adequadas.

Diante do exposto, o Tribunal determinou, além da suspensão do certame, a citação do agente público responsável, para que apresente defesa no prazo de 15 dias e envie cópia integral do processo administrativo para análise de legalidade pelo TCE.

O Agente de Contratação também deverá inserir todos os dados e documentos do pregão no sistema SINC-CONTRATA, conforme determina a Instrução Normativa nº 73/2022 do próprio Tribunal.

A sessão que resultou na decisão contou com a presença dos Conselheiros Daniel Itapary Brandão (Presidente), João Jorge Jinkings Pavão (Relator), além de demais membros da Corte e do Procurador-Geral de Contas, Dr. Douglas Paulo da Silva.

 

São Luís (MA) – O prefeito de Lajeado Novo, Itaires “Tratorzão”, foi recebido esta semana pelo secretário de Estado da Saúde, Dr. Tiago Fernandes, em São Luís. Durante o encontro, o gestor municipal agradeceu o apoio que o município tem recebido do Governo do Estado, especialmente por meio da Secretaria de Saúde, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da saúde pública local.

Entre os avanços conquistados com o apoio do Governo do Maranhão estão a entrega de novos equipamentos, a reforma do prédio do hospital municipal e a doação de uma ambulância, que tem garantido mais agilidade e eficiência nos atendimentos à população de Lajeado Novo.

O prefeito destacou que o trabalho pela cidade acontece de forma incansável, dia e noite, e que buscar parcerias é essencial para manter o município em constante desenvolvimento.

“Temos contado com o apoio do secretário Dr. Tiago, que tem sido um grande parceiro da nossa gestão. Essas conquistas na saúde são resultado de muito diálogo, articulação e compromisso com o bem-estar da população. Lajeado Novo segue crescendo com responsabilidade e trabalho sério”, ressaltou o prefeito Itaires.

A reunião fortalece o vínculo entre o município e o Governo do Estado, evidenciando que o trabalho conjunto entre as esferas de poder é essencial para promover melhorias concretas na vida dos cidadãos.

 

O Município de Davinópolis foi representado nesta quarta-feira (23), na cidade de Imperatriz, durante a audiência pública do Orçamento Participativo 2025, promovida pelo Governo do Estado do Maranhão.

Participaram do evento o presidente da Câmara Municipal, vereador Julimar Hilarino, e o prefeito Zé Pequeno, que, juntamente com representantes das secretarias municipais, lideranças comunitárias e demais segmentos da sociedade civil organizada, reforçaram a importância da participação popular na definição das prioridades orçamentárias do Estado.

O Orçamento Participativo é um instrumento democrático de gestão pública que visa garantir à população o direito de contribuir diretamente na definição dos investimentos e das políticas públicas do governo estadual. Por meio dele, as comunidades podem apresentar demandas, apontar necessidades e sugerir ações concretas para o desenvolvimento das regiões.

Durante sua participação, o presidente da Câmara destacou a relevância do momento:

“É fundamental que a população e seus representantes tenham espaço para dialogar diretamente com o governo estadual. A escuta ativa das demandas locais fortalece a gestão pública e contribui para uma administração mais eficiente e participativa”, afirmou Julimar Hilarino.

O prefeito Zé Pequeno, por sua vez, reiterou o compromisso da administração municipal com a transparência e com o diálogo permanente com as comunidades:

“A presença de Davinópolis neste espaço representa nosso empenho em garantir mais investimentos e melhorias para o município. O Orçamento Participativo é uma ferramenta essencial para que os recursos públicos cheguem onde são realmente necessários”, destacou.

A gestão municipal de Davinópolis segue empenhada em promover o desenvolvimento do município com base na escuta popular, na cooperação institucional e na busca permanente por políticas públicas que garantam mais qualidade de vida à população.