CARLOS DANTAS: Tome mais imposto! O governo quer lhe cobrar se houver engarrafamento. " Essa é pra acabar com tudo"

Tome mais imposto! O governo quer lhe cobrar se houver engarrafamento. " Essa é pra acabar com tudo"

sexta-feira, fevereiro 13, 2026 | Publicado por: Carlos Dantas

PL 3.278/2021: Prepare o bolso — vem aí o “vale-taxação” do transporte

Se você achava que já pagava imposto demais, respire fundo. O PL 3.278/2021, que cria o novo Marco Legal do Transporte Público, promete modernizar o sistema. Traduzindo para o português claro: pode abrir a porteira para uma coleção criativa de novas cobranças.

A ideia oficial é “garantir sustentabilidade financeira” ao transporte coletivo. Na prática, a pergunta que ecoa é: sustentabilidade de quem?

O cardápio de possíveis cobranças

1. Taxa sobre aplicativos (Uber, 99 e cia.)

Chamou o carro pelo app? Pode vir taxa pelo “uso do sistema viário”. Se a plataforma pagar, você paga junto — porque milagre econômico ainda não foi regulamentado.

2. Taxa para circular em áreas específicas

Entrou em determinada região, em certo horário, num dia escolhido? Parabéns: desbloqueou a fase “cobrança urbana”.

3. Pedágio urbano / taxa de congestionamento

Trânsito pesado? Ótimo motivo para pagar por estar preso nele. Afinal, nada como contribuir enquanto você não sai do lugar.

4. Estacionamento mais caro

Parou o carro? Pague. Não parou? Também pode pagar, dependendo da criatividade legislativa.

5. Contribuição por valorização imobiliária

Seu imóvel valorizou por causa de obra pública? Ótima notícia! Agora contribua pela valorização que você nem pediu.

6. Tributação ambiental diferenciada

Carro mais poluente paga mais. Justo? Talvez. O problema é quando a conta chega antes da alternativa viável.

7. Cobrança pela “disponibilidade” do transporte

Empresa pode pagar pelo simples fato de o sistema existir. Usou? Não importa. Está lá, disponível. E disponível custa.

Modernização ou multiplicação de boletos?

A proposta defende que o transporte não pode depender só da tarifa paga pelo passageiro. Correto. Mas o receio é que a diversificação vire pulverização de taxas — espalhadas de forma tão criativa que o contribuinte só percebe quando a fatura chega.

Enquanto o projeto avança no Congresso, o cidadão comum tenta entender se a mobilidade urbana vai melhorar na mesma velocidade em que as cobranças podem surgir.

Porque, no fim das contas, o transporte pode até ser público. Mas a conta… essa continua sendo bem privada.