Foto:>Divulgação Blog Domingos Costa

A Procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn requereu ingresso do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra a empresa GPA Construções e Serviços LTDA por sumiço de dinheiro público no município de Maracaçumé.

De acordo com o documento o qual o Blog teve acesso, a empresa atuou na gestão do ex-prefeito José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco de Oliveira”. A GPA Construções e o político são acusados de irregularidades na execução de recursos federais oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF, referente ao Convênio nº 8.459.00/2019.

O MPF diz que a GPA Construções e Serviços LTDA foi a responsável pela execução de pavimentação em bloco intertravado em ruas do município de Maracaçumé, no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), no entanto, após vistoria realizada pela equipe de engenharia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – CODEVASF, verificou-se que apenas 34,19% da obra – R$ 342.644,65 – havia sido executado, sendo que foi pago para empresa o montante total de R$ 665.130,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e trinta reais).

Isto é, foi constatado que a empresa sumiu com 65,81% do valor total do contrato, conforme Relatório de Acompanhamento de Físico (id. 737005988).

“A origem da verba federal em questão justifica a atribuição do Ministério Público Federal, de modo que se requer o ingresso na condição de custos legis, nos termos do art. 17, §4º, da Lei nº 8.429/1992. Por fim, o Ministério Público Federal reserva-se no direito de se manifestar sobre o mérito da ação após a apresentação de defesa pelo réu” diz o MPF na Ação.

Esse caso segue tramitando na Justiça Federal…

– Esquema 

Em posts anteriores, conforme links abaixo, o Blog do DC revelou que a GPA lidera um esquema de desvio de recursos públicos em diversos órgãos públicos. A empresa está registrada em nome de Glabson de Jesus Pereira – laranja no esquema, e tem como operador de contratos é o senhor Alexjan Pereira Lima ; a terceira pessoa dessa trama é Saymon Aquino Araújo, considerado o líder do esquema. Além da GPA, o grupo “atua” com mais duas empresas: a Cosmap e a Tempstar Construções e Serviços Ltda, antes denominada Alexjan P Lima-ME.