O município de Grajaú entrou no radar dos órgãos de controle após denúncias envolvendo possível fraude e direcionamento em procedimento licitatório que resultou na formalização de uma Ata de Registro de Preços.

O caso estaria sendo acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), diante de indícios apontados por participantes do certame.

Segundo informações levantadas, uma empresa teria sido favorecida no processo, a PROJETA SOLAR LTDA, enquanto a empresa SOL A SOL que segundo o agente de contratação a mesma não obtém atividade compativel com o certame, analisisando nessa otica, nem tão pouco a PROJETA SOLA que foi alvo de recurso com o mesmo apontamento, onde afirmaram que a mesma não possui atividade compatível com o objeto da licitação, e  acabram desclassificando a rodo diversas empresa para que a PROJETA SOLAR viesse ser consolidade a vencedora do certame e diante a celebração a prefeitura "PARIU" uma ata para levarem pra todo o Brasil. Esse é o Brasil, que conforme o relatório de avaliação da proposta, a desclassificação da SOL A SOL ocorreu pelos seguintes motivos:

• Ausência de atividade compatível com o objeto da licitação no contrato social;

• Certidão Negativa de Débitos Estadual (CNDA) vencida na data de abertura da sessão;

• Ausência de índices contábeis exigidos no Termo de Referência (ILS, IEG, ILI e IIPL) referentes aos exercícios de 2023 e 2024;

• Declaração de indicação de responsável técnico sem assinatura do engenheiro;

• Ausência de declaração com relação de contratos firmados.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que, embora o edital estabeleça critérios objetivos de habilitação, é fundamental que todo o processo observe rigorosamente os princípios da legalidade, isonomia, ampla competitividade e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Mercado sob suspeita

Nos bastidores, há preocupação crescente quanto à utilização indevida de atas de registro de preços no Estado do Maranhão. O modelo, que deveria garantir economicidade e agilidade nas contratações públicas, tem sido alvo de críticas em razão de supostos casos de direcionamento e posterior adesão por outros municípios.

É importante destacar que as informações relatadas são baseadas em documentos e relatos apresentados por terceiros, não representando acusação definitiva por parte deste veículo. Caberá aos órgãos competentes apurar eventuais irregularidades e assegurar o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.

Caso confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder nas esferas administrativa, civil e criminal.

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Grajaú e das empresas citadas.

O blog está apurando e buscando ouvir todas os empresários que participaram deste certame para maiores infromações em uma materia subsequente.