Davinópolis se destaca na 6ª Conferência Estadual das Cidades e avança para etapa nacional
Davinópolis mais uma vez demonstra força, união e protagonismo no cenário estadual. Durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em São Luís, o município garantiu importantes conquistas que agora seguem para discussão em nível nacional.
Entre os principais avanços, duas proposições apresentadas por Davinópolis foram aprovadas: a defesa por uma cidade sustentável, com ampliação do uso de energia renovável, e o incentivo estruturado aos produtores rurais. Ambas refletem o compromisso do município com o desenvolvimento responsável, a modernização das políticas urbanas e o fortalecimento da economia local.
Outro ponto de destaque foi a eleição de dois delegados que representarão Davinópolis na Conferência Nacional das Cidades, além da confirmação da permanência de um conselheiro estadual. Essas representações reforçam a presença ativa do município nas decisões que influenciam diretamente o planejamento urbano e o futuro das cidades maranhenses.
As conquistas são resultado do empenho coletivo e da articulação contínua das lideranças locais. A prefeitura, por meio do Prefeito Zé Pequeno, da Secretária de Educação, Zélia Lima, e do Secretário de Infraestrutura, Flávio, tem desempenhado papel fundamental na construção de políticas públicas que promovem o desenvolvimento de Davinópolis e ampliam sua representatividade estadual.
Com esses avanços, Davinópolis reafirma seu compromisso com a inovação, participação social e busca constante por melhorias estruturais.
Davinópolis avança, conquista espaço e segue firme rumo a um futuro cada vez mais promissor.
Davinópolis, Terra de Gigantes.
#DavinopolisTerraDeGigantes
IPVA até de bikes elétricas e cadeiras de rodas motorizadas porque no Brasil até quem tenta se mover vira alvo de tributação
Bikes elétricas: do “sustentável” ao “sustentável para o
governo”
Ou seja: o cidadão troca o carro por uma bike elétrica para
economizar, fugir do trânsito e fazer um bem ao planeta — e, no fim, descobre
que apenas mudou o tipo de IPVA que vai pagar.
♿ Cadeira de rodas motorizada: o
auge do absurdo
A medida, claro, está gerando revolta nas redes sociais —
porque não é todo dia que se vê a criatividade tributária chegar tão longe.
Criatividade fiscal em modo turbo
- IPVA
de patinete elétrico?
- Taxa
anual para quem tem perna biónica?
- Licenciamento
de aspirador robô?
Com a evolução da lógica, tudo é possível.
No fim, a velha máxima permanece
E se rodas significam impostos, a criatividade dos nossos
governantes nunca vai parar de girar.
Vereador Kim do Carú vira alvo de denúncias e áudios suspeitos e a novela política de Santa Luzia ganha mais um capítulo
Vale lembrar que Kim do Carú já foi presidente da Câmara
Municipal, posição na qual atuou como ordenador de despesas. Ou seja,
era o responsável por autorizar pagamentos, gerir contratos e zelar pelo bom
uso do dinheiro público, responsabilidades que agora voltam à mesa do MP por
meio da denúncia apresentada.
As informações dão conta de que o procedimento já está em
andamento no Ministério Público, que analisará o teor dos áudios e demais
elementos relacionados à possível irregularidade.
A relação antiga com as
manchetes
O outro lado
Enquanto isso, Santa Luzia acompanha, atenta, mais um
episódio da já tradicional novela política local.
Conta de luz terá cobrança extra em novembro devido à redução das chuvas e ativação de usinas termelétricas
A conta de energia dos brasileiros ficará mais cara em
novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a aplicação
da bandeira tarifária que adiciona R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos,
resultado direto do cenário climático desfavorável registrado nos últimos
meses.
O volume de chuvas ficou abaixo da média esperada,
provocando a queda nos níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do
país. Com menor capacidade de geração, o sistema elétrico nacional precisa
acionar as usinas termelétricas, que possuem custo de operação muito
mais elevado — e essa diferença, como sempre, acaba repassada ao consumidor.
Por que a conta sobe?
- Reservatórios
mais vazios: menos água significa menos energia hidrelétrica
disponível.
- Termelétricas
acionadas: energia mais cara e mais poluente.
- Sistema
pressionado: custos operacionais aumentam e são repassados na tarifa.
Especialistas alertam que, enquanto o país continuar
dependente desse modelo, períodos de seca ou estiagem sempre resultarão em
tarifas extras e maior instabilidade no preço da energia.
Consumo consciente é a
principal saída imediata
Diante da bandeira tarifária mais pesada, economizar energia
se torna a medida mais eficaz para reduzir o impacto no bolso. Pequenas
atitudes fazem diferença:
- Apague
luzes em ambientes desocupados.
- Desligue
aparelhos da tomada quando não estiverem em uso.
- Prefira
lâmpadas LED.
- Utilize
eletrodomésticos de forma racional, especialmente chuveiro elétrico e
ar-condicionado.
Além de aliviar a fatura mensal, atitudes de economia ajudam
a manter o equilíbrio do sistema elétrico em períodos críticos.
Seca, custos altos e a falsa
sensação de “gratuidade”
Quando o governo subsidia tarifas ou aciona termelétricas
para evitar apagões, os gastos acabam sendo pagos por todos — seja na conta de
luz, nos impostos ou na inflação. Por isso, analistas recomendam desconfiança
quando o termo gratuito aparece associado a serviços públicos: no fim
das contas, sempre existe alguém pagando a conta — e esse alguém é o
contribuinte.
Com a bandeira tarifária mais cara já valendo em novembro, o
momento pede atenção, planejamento e consumo consciente. A previsão é que a
situação só melhore com a regularização do período chuvoso, mas até lá, cabe a
cada consumidor fazer sua parte — e preparar o bolso.
Haddad confirma envio de projetos que criam dois novos impostos, e especialistas alertam: quem produz, investe e empreende precisa se preparar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou o envio de
dois novos projetos de lei que criam novos impostos dentro da
reestruturação fiscal proposta pelo governo federal. A medida acende um alerta
especialmente para quem possui empresa, imóveis, consultório, renda de aluguel,
patrimônio expressivo no CPF ou holdings informais.
Na prática, a mensagem é clara: o cerco fiscal está
aumentando. O governo amplia mecanismos de controle, cruza informações em
tempo real e aperta a fiscalização sobre contribuintes desorganizados. Para
contadores, advogados e especialistas em planejamento patrimonial, o cenário é
de atenção máxima.
Por que isso preocupa quem empreende ou investe?
Holding
patrimonial: de “modinha” a necessidade estratégica
Diante desse novo cenário tributário, a holding
patrimonial deixa de ser vista como tendência e se consolida como uma das
principais ferramentas de proteção e organização patrimonial no Brasil.
Ela permite:
- Organizar
bens e imóveis em uma única estrutura profissional
- Reduzir
exposição e proteger o patrimônio, dentro das regras
- Fazer
planejamento sucessório em vida, evitando disputas familiares
- Otimizar
a carga tributária, dentro da legalidade
- Criar
previsibilidade e segurança jurídica para o futuro da família e da
empresa
Para especialistas, manter patrimônio relevante diretamente
no CPF virou sinônimo de risco. A falta de organização faz com que o
contribuinte “deixe dinheiro na mesa” e fique vulnerável ao aumento de
impostos, à fiscalização e a conflitos internos.
O contribuinte desorganizado é o principal alvo
Quem segue recebendo tudo no CPF, com imóveis espalhados sem
planejamento, contratos frágeis ou finanças pessoais misturadas com a empresa,
está mais exposto à nova onda de fiscalização que vem pela frente.
Uma holding bem desenhada define, com clareza, quem
herda o quê, em quais condições, quando e sob quais regras — evitando
interferências externas, inclusive do próprio Estado.
Hora de agir: antes da próxima lei, da próxima taxação e
do próximo susto
Para empresários, médicos, investidores e profissionais
liberais com patrimônio relevante, o momento exige decisão e preparo. A criação
de novos impostos e o fortalecimento da fiscalização apontam para um cenário em
que estar organizado juridicamente e tributariamente é tão importante quanto
ter o patrimônio em si.
A recomendação de especialistas é clara: estruturar,
proteger e planejar agora, antes que as mudanças fiscais cheguem com força
total.
Centro de Convivência dos Idosos de Ribeirãozinho, viabilizado por emenda de Hildo Rocha, está na fase final de acabamento
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) visitou, ao lado do prefeito Flávio Soares e do presidente da Câmara Municipal, o vereador Luciano Soares, as obras do Centro de Convivência dos Idosos de Ribeirãozinho, equipamento público viabilizado por meio de emenda parlamentar destinada pelo próprio deputado.
Engenheiro Civil Ranyelle Ricardo amplia atuação e agora se destaca como consultor imobiliário em empreendimentos na Região Tocantina
A Região Tocantina ganha um novo nome de referência no setor
de desenvolvimento urbano, construção e investimentos. O engenheiro civil Ranyelle Ricardo, profissional reconhecido pela experiência técnica e visão
estratégica, amplia sua área de atuação e passa a atuar também como consultor
imobiliário e coach especializado em empreendimentos.
Com sólida formação em Engenharia Civil e trajetória marcada
por projetos relevantes na região, Raniele une agora seu conhecimento técnico à
expertise em análise de mercado, gestão de investimentos e orientação
estratégica para quem busca segurança e assertividade no ramo imobiliário.
Sua atuação como consultor envolve desde a avaliação de
oportunidades, análise de viabilidade e acompanhamento de obras, até o
direcionamento para investidores, construtores e clientes que buscam tomar
decisões embasadas e lucrativas.
Além disso, como coach em empreendimentos, Ranielly oferece
suporte especializado a profissionais e empresas que desejam aprimorar seus
processos, melhorar resultados e elevar o padrão de qualidade em projetos
residenciais, comerciais e industriais.
A combinação entre engenharia, consultoria e coaching torna
seu trabalho uma referência crescente na Região Tocantina, fortalecendo o setor
e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e organizado das cidades.
Com propósito, técnica e visão de futuro, Ranyelle Ricardo
consolida-se como um dos profissionais mais completos e preparados do mercado
regional.
Com 97,11% de conformidade, Câmara de Davinópolis recebe Selo Diamante em Transparência Pública
Prefeitura de Estreito confirma atrações da Cavalgada 2025: Marcynho Sensação e Flaguim Moral comandam a festa!
A Prefeitura de Estreito acaba de anunciar oficialmente as atrações que vão agitar a Cavalgada 2025, e a promessa é de uma noite inesquecível! Marcynho Sensação e Flaguim Moral serão os grandes nomes do evento deste ano, garantindo muito ritmo, alegria e animação para o público.
Mas a festa não para por aí! A dupla Marquinhos & Pedro e Banda também sobe ao palco, levando ainda mais energia para celebrar essa tradição que move a cidade e reúne famílias, cavaleiros, amazonas e apaixonados pela cultura local.
Com uma programação que combina tradição e música de qualidade, a Cavalgada 2025 promete ser um dos maiores eventos já realizados no município. Então já sabe: prepare o chapéu, reúna os amigos e venha fazer parte desse momento especial! O prefeito Léo Cunha mantém viva a tradição da Cavalgada.
A contagem regressiva já começou. Vai ser imperdível!
Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Estreito-MA (@prefeituradeestreitoma)
Estudante de Imperatriz participa do programa Estágio-Visita na Câmara dos Deputados
Indicado pelo Deputado JP, Thiago Farias disse que a experiência trouxe aprendizados valiosos que levará por toda a vida
O estudante de Enfermagem Thiago Farias esteve na Câmara dos Deputados participando do programa Estágio-Visita. Indicado pelo Deputado Federal Josivaldo JP, Thiago conheceu de perto o trabalho dos parlamentares e o funcionamento do poder legislativo federal.
Morador de Imperatriz, Thiago cursa o 8° Período de Enfermagem na Universidade Ceuma. Além da dedicação na área da saúde, o estudante demonstra muito interesse na política, tanto que sempre participou das organizações representativas nas escolas que estudou. Desta maneira, segundo ele, a oportunidade de interagir na Câmara Federal, em Brasília (DF), foi uma “experiência transformadora”. “Me permitiu vivenciar de perto a rotina do poder legislativo, entender seu funcionamento e estar em ambientes que eu sempre admirei de longe. Cada palestra, cada atividade e cada momento dentro da Câmara dos Deputados trouxeram aprendizados valiosos, que levarei para toda a vida”, considerou o estudante. Ainda segundo ele, o programa é “extremamente organizado, acolhedor e enriquecedor, que superou todas as minhas expectativas”.
“É ótimo que a população de Imperatriz e do nosso Maranhão possa vir à capital do nosso Brasil e na Câmara dos Deputados para conhecer melhor como trabalhamos. O Thiago teve essa experiência e fico muito feliz em poder proporcionar essa oportunidade. Torço para que ele multiplique, na nossa cidade e região, tudo o que aprendeu”, disse o Deputado JP.
Programa Estágio-Visita
O Estágio-Visita de Curta Duração ocorre em duas etapas, sendo 15 horas na modalidade ensino à distância e 25 horas na modalidade presencial, na Câmara dos Deputados. O programa de 40 horas possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara Federal, a atuação dos deputados federais e o papel dos demais agentes políticos no Congresso Nacional. O objetivo é incentivar a participação democrática e o exercício da cidadania.
‘É MUITA MERDA!!’ Prefeito Benjamim pretende torrar mais de 2 milhões com limpa fossa.
Enquanto a população clama por melhorias reais, filas na saúde e problemas básicos batem à porta, a gestão municipal resolveu que 2025 será o ano da fossa. E não é força de expressão.
Saiu o Pregão Eletrônico nº 040/2025, aquele documento cheiroso de papel oficial que comunica o mais novo investimento da administração: R$ 2.026.102,01 para serviços de esgotamento de fossas, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de pias e vasos sanitários.
Sim: dois milhões de reais para desentupir o que a incompetência pública deixou transbordar.
A licitação, marcada para 27 de novembro de 2025 às 9h, promete um verdadeiro “banquete de oportunidades” para empresas especializadas em lidar com aquilo que a prefeitura mais produz: lixo, entulho e crises.
- O objeto do pregão inclui:
- Esgotamento de fossas sépticas e sumidouros
- Limpeza de caixas de gordura
- Desentupimento de pias e vasos sanitários
Se ao menos o serviço incluísse o desentupimento da própria máquina administrativa, talvez os resultados seriam mais animadores.
Mas, por enquanto, resta aguardar o vencedor do certame .
Estado e Município garantem benefícios à população de Buriticupu
A parceria entre o Governo do Estado e o município garante melhorias na assistência à saúde e na prestação de serviços de cidadania à população de Buriticupu. Nesta sexta-feira (14), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, e o prefeito João Carlos visitaram o prédio onde funcionará o Centro de Hemodiálise e participaram da inauguração do 120º Viva Procon e de outras obras municipais.
“As parcerias são necessárias, porque ninguém faz nada sozinho. A Prefeitura de Buriticupu hoje nos entrega o espaço onde funcionará o Centro de Hemodiálise mantido pelo governo estadual, em um amplo plano de expansão anunciado pelo governador Carlos Brandão que ampliará de 250 para 700 o número de cadeiras de hemodiálise em todo o Maranhão, facilitando o tratamento das pessoas que dele necessitam”, destacou Orleans Brandão.
O prefeito João Carlos disse que o sistema de saúde municipal vive um novo ciclo, graças ao apoio do Governo do Estado. Ele destacou que o pleno funcionamento do Centro de Hemodiálise realizará um sonho da população, principalmente dos 40 pacientes de Buriticupu que necessitam desse tratamento e hoje precisam buscar em outro município.
Até o final de 2025, a rede de hemodiálise do Maranhão terá aumento de 101% da capacidade instalada e contemplará 17 das 19 regiões de saúde, garantindo que 89% dos serviços de hemodiálise sejam fornecidos pela gestão pública estadual.
A agenda de trabalho também incluiu a entrega do Viva Procon, onde a população de Buriticupu terá acesso ao Balcão do Cidadão e os serviços do Detran e de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); da Carteira de Trabalho Digital; da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Também foi inaugurada a Rodoviária Municipal, construída pela Prefeitura de Buriticupu.
Prefeita de Itinga pretende torrar mais de R$ 6 milhões com eventos e publicidade enquanto a cidade afunda em problemas básicos!
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Enquanto faltam infraestrutura e oportunidades, sobra verba para palco, holofote e foguetório. |
Fechamento de empresas em Marabá acende alerta para desaceleração econômica
A economia de Marabá apresenta sinais de desaceleração e um cenário que inspira preocupação. De acordo com dados do Mapa de Empresas, elaborado pelo Governo Federal, o município registrou o fechamento de 211 empresas em outubro de 2025, número superior ao contabilizado em setembro (176) e agosto (180).
O mês de julho continua sendo o período mais crítico do ano, com 237 empresas encerrando suas atividades — o maior número registrado até o momento.
No mesmo intervalo, o ritmo de abertura de novos empreendimentos também apresentou queda. Em outubro, foram abertas 422 novas empresas, quantidade inferior à observada em setembro (467), agosto (480) e julho (449).
Os números reforçam a tendência de desaceleração da economia local, evidenciando um panorama que exige atenção e medidas estratégicas para conter a retração e estimular novos investimentos.
Atualmente, Marabá conta com 22.958 empresas ativas, distribuídas entre os diversos setores da economia. Especialistas avaliam que o desaquecimento pode estar relacionado a fatores como carga tributária elevada, instabilidade econômica nacional e redução no consumo local.
A situação, segundo analistas, demanda políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, apoio ao pequeno e médio empresário e melhorias no ambiente de negócios, a fim de garantir um cenário mais favorável ao desenvolvimento econômico do município nos próximos meses.
Nota de Falecimento – Ademar Mariano (1946 – 2025)
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (12), aos 79 anos, Ademar Mariano, empresário do ramo imobiliário e fundador da tradicional Imobiliária Ademar Mariano. Segundo informações da família, o falecimento ocorreu por causas naturais.
Ao longo de sua trajetória, Ademar Mariano destacou-se pelo empreendedorismo e pela contribuição ao desenvolvimento do setor imobiliário local, sendo reconhecido pela dedicação, ética e compromisso com a comunidade.
Familiares, amigos e colegas de profissão lamentam profundamente a perda e prestam homenagens a esse importante nome do empresariado regional.
Nossos sentimentos à família e aos amigos neste momento de dor e despedida.
O GAECO já ligou o radar e não é para controlar o tráfego aéreo
Helicóptero novo? Só falta dizer que é para fiscalizar obras! Quando a vaidade decola e o dinheiro público some nas nuvens
Perguntar não ofende! Salário de vereador compra fazendas e Helicóptero? Ser vereador gera toda essa receita, imagina ser presidente de um legislativo. Denúncia gravíssima acerca de um parlamentar que além de diversas representações de suposta lavagem de dinheiro é um suposto testa de ferro de uma ex-prefeita.
Enquanto isso, o cidadão paga a conta e assiste de baixo o show aéreo da vaidade política. Mas o barulho dos motores pode ser substituído em breve por outro som: o das viaturas do GAECO, que já monitora movimentações suspeitas e contratos “feitos sob medida”.
Todos os detalhes e nomes em breve.!!
Vereador de Santa Luzia é alvo de denúncia por suposto esquema de lavagem de dinheiro e aumento patrimonial
Santa Luzia– Um vereador da cidade de Santa Luzia, KIM DO KARÚ, tornou-se alvo de graves denúncias que investigam um suposto esquema milionário, lavagem de dinheiro e um expressivo aumento patrimonial durante o período em que presidiu a Câmara Municipal. As acusações, vindas de aliados políticos, colocam o parlamentar em uma investigação que já teria chegado ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O foco principal das denúncias é a discrepância entre o patrimônio declarado pelo vereador e seus bens reais. Segundo informações, uma fonte sigilosa, afirma que os bens declarados pelo colega à Justiça Eleitoral "não chegam nem perto do verdadeiro patrimônio" que o parlamentar acumularia atualmente.
As alegações apontam para um patrimônio vultoso e supostamente oculto, que poderia incluir até mesmo uma “terra” com centenas de cabeças de gado. "Se tem 100 cabeças de gado, tem pasto pra manter esse gado", teria comentado uma fonte próxima, destacando a gravidade e a escala dos bens supostamente não declarados.
Além do aumento patrimonial considerado incompatível, as denúncias detalham um "suposto esquema milionário" que envolveria a compra de notas fiscais de fornecedores. Este mecanismo é frequentemente investigado por autoridades como uma possível fachada para lavagem de dinheiro ou desvio de recursos.
A seriedade das acusações motivou o envio de uma denúncia formal ao MPMA, que deverá apurar os fatos.
Fontes ligadas ao caso indicam que novas provas podem surgir. Em uma próxima reportagem, este blog divulgará áudios que, supostamente, apresentam informações detalhadas de como funcionaria o suposto esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao vereador.
A reportagem tentou contato com o vereador citado, KIM DO KARÚ, para comentar as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para sua manifestação.
Deputado Josivaldo JP parabeniza Projeto HÄMY, selecionado para participar da COP30
Projeto de atenção oncológica aos povos indígenas do Maranhão tem sede em Imperatriz
O Deputado Federal Josivaldo JP parabenizou nesta quinta-feira (6) o Projeto HÄMY. O projeto social foi selecionado para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.
Com atuação na atenção oncológica para comunidades indígenas no Maranhão, Projeto HÄMY uni mobilidade, tecnologia sustentável e saúde. A iniciativa utiliza unidades móveis, cabines de telemedicina e veículos movidos a energia solar para levar atendimento preventivo, exames e consultas médicas remotas a diversas aldeias. Também atende a população maranhense como um todo.
“O HÄMY realiza um trabalho importante na saúde da nossa população. Tem uma atenção humanizada e dedicada em momento difícil dos pacientes, que é no diagnóstico de câncer. Assim, fico feliz em ser parceiro desse projeto e parabenizo o HÄMY por este reconhecimento no nosso Brasil e fora dele. Resultado de muito compromisso com o nosso povo brasileiro”, disse JP.
O Projeto HÄMY tem sede em Imperatriz e é coordenado pelo Dr. Gumercindo Filho, Cirurgião Geral e Oncológico e Professor de Medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na COP30, participará de três painéis: “Aldeia COP”, “COP dos Povos” e “Estação Amazônia Sempre.
Lavagem de dinheiro e compra de edital, o GAECO está a portas!
Uma operação prestes a ser desencadeada com um suposto esquema de lavagem de dinheiro e venda de “papel” para manter esquema de prefeitos e “agiotas” que bancam campanha eleitoral. E um sinal já foi dado: o GAECO está à porta.
Todos os detalhes em breve, aqui no Blog.
Ex-prefeito Fernando Teixeira é alvo de Ação de Improbidade Administrativa por deixar dívida de R$ 355 mil com a CAEMA
A Prefeitura de Cidelândia/MA, por meio da Procuradoria Municipal, ajuizou mais uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Fernando Augusto Coelho Teixeira (gestão 2017–2024).
Desta vez, a ação tem como fundamento o déficit de R$ 355.595,84 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) deixado junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) durante os anos de 2023 e 2024.
De acordo com a ação, a administração anterior deixou de quitar as faturas de consumo de água e esgoto de diversos prédios públicos municipais, o que ocasionou restrições à emissão de certidão negativa e comprometeu o fornecimento regular de água em repartições essenciais.
Além de representar dano direto ao erário, a omissão resultou em juros, multas e prejuízos à continuidade dos serviços públicos essenciais.
Na petição, a Procuradoria Municipal sustenta que o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, configurando ato de improbidade previsto nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992, com redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
O Município requer que o ex-gestor ressarça integralmente o valor do débito aos cofres públicos e que sejam aplicadas as sanções legais cabíveis, incluindo:
Suspensão dos direitos políticos,
Multa civil equivalente ao dano,
Perda de eventual função pública, e
Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.
O processo tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, sob o número 0806985-56.2025.8.10.0022.
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