Presidenta interina da Venezuela anuncia lei de anistia geral

 


Anistia irá até 1999 e exclui condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos. Promessa vem após captura de Maduro por forças americanas.A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30/01) uma lei de anistia que poderá levar à libertação de centenas de presos políticos, incluindo líderes de oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos.

 

A anistia é uma demanda antiga da oposição venezuelana, agora encorajada desde a deposição do presidente Nicolás Maduro, capturado em 3 de janeiro por forças americanas e levado preso aos Estados Unidos para responder a acusações de narcoterrorismo.

Numa fala televisionada proferida diante de ministros, juízes, generais e outros membros do governo, Rodríguez prometeu que a Assembleia Nacional - controlada pelo partido governista, do qual a presidente interina faz parte - analisará o projeto de lei com urgência.

"Que esta lei sirva para curar as feridas deixadas pela confrontação política alimentada pela violência e pelo extremismo", disse no discurso pré-gravado. "Que sirva para redirecionar a justiça em nosso país, e que sirva para redirecionar a coexistência entre venezuelanos."

O texto da lei ainda não foi revelado, e por isso não está claro quem poderá se beneficiar da anistia.

Segundo Rodríguez, a "lei geral de anistia" cobrirá "todo o período de violência política de 1999 até o presente", mas não beneficiará condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.

 

"Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus elementos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, e que não se torne uma capa de impunidade, e que contribua para desmantelar o aparato repressivo de perseguição política", declarou o presidente da ONG venezuelana Foro Penal, Alfredo Romero, via redes sociais.

Prisão apontada como "centro de tortura" será fechada

Rodriguez se comprometeu ainda a fechar o Helicóide, prisão em Caracas famosa por receber presos políticos e que é apontada por ativistas de direitos humanos como centro de tortura e violações de direitos humanos. O local, segundo ela, será transformado em um centro esportivo, social e cultural.

As promessas de Rodríguez foram feitas diante de alguns dos oficiais acusados por ex-prisioneiros e ativistas de comandarem os abusos no Helicóide e em outras prisões.

O Foro Penal estima que haja 711 presos políticos em toda a América do Sul. Destes, apenas 183 foram julgados e condenados.

Entre os oposicionistas detidos após as eleições venezuelanas de 2024 e ainda não libertados estão o ex-parlamentar Freddy Superlano, o ex-governador Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha, que atuou para a líder de oposição e prêmio Nobel da paz María Corina Machado .

Machado foi impedida de disputar a eleição de 2024 contra Maduro, que acabou declarado reeleito apesar das suspeitas de fraude na apuração dos votos.

O governo interino venezuelano anunciou, em 8 de janeiro, planos para libertar um número significativo de prisioneiros, em um gesto de boa vontade, mas parentes dos presos queixam-se de que a libertação tem demorado.

Segundo o Foro Penal, desde então houve 303 solturas.

Anúncio é "resposta à pressão dos EUA", afirma líder de oposição

 

A líder venezuelana de oposição María Corina Machado disse que as ações anunciadas por Rodríguez não eram "voluntárias, e sim uma resposta à pressão do governo americano".

CIDELÂNDIA: EX-PREFEITO FERNANDO TEIXEIRA E MÃE VIRAM RÉUS POR SUPOSTO SUMIÇO DE DOCUMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


O que era obrigação virou problema judicial.

O ex-prefeito de Cidelândia, Fernando Augusto Coelho Teixeira, e sua mãe, Maria Valdenir Coelho Alves, que comandou a Secretaria Municipal de Assistência Social durante toda a gestão passada, agora respondem a ação de improbidade administrativa após o Município apontar que não existe qualquer prestação de contas de recursos da assistência social referentes a 2021.

E não é exagero: segundo documentos oficiais, não há notas fiscais, relatórios, comprovantes de pagamento, registros contábeis — absolutamente nada que explique o destino do dinheiro repassado pelo Estado para os Benefícios Eventuais, verba destinada justamente às famílias mais vulneráveis 

Quando a nova gestão assumiu, esperava-se encontrar arquivos, pastas, registros mínimos. O que se encontrou foi um vácuo documental completo.

O ponto que mais chama atenção é a concentração de poder, o filho como prefeito e ordenador de despesas, a mãe como secretária responsável direta pela execução da política de assistência social.

A situação é tão séria que o Município ajuizou ação própria por improbidade administrativa, já regularmente protocolada na Vara da Fazenda Pública de Açailândia.

Agora, caberá à Justiça responder a pergunta que ficou sem resposta na gestão passada:

Onde foi parar o dinheiro da assistência social de 2021?

Deputado Hildo Rocha cobra providências da Caixa Econômica para problemas no Residencial Canto da Serra



O deputado federal Hildo Rocha reuniu-se, em Brasília, com a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, para tratar de irregularidades no Residencial Canto da Serra. O encontro teve como foco as más condições de várias ruas do conjunto habitacional.

 
Problemas documentados em fotos e vídeos
Durante a reunião, o parlamentar apresentou fotografias e vídeos que mostram a situação das ruas do residencial, comprometidas por má execução dos serviços. Segundo ele, a documentação foi entregue à vice-presidente de Habitação com o objetivo de acelerar a adoção de medidas corretivas.
 
“A Dra. Inês Magalhães me recebeu muito bem. Ficou indignada e muito preocupada com a situação de algumas ruas do Canto da Serra que estão danificadas. Ela garantiu que adotará as providências necessárias para que os moradores não fiquem prejudicados. Tenho certeza que as ruas serão recuperadas pelas duas construtoras que concluíram as obras do Canto da Serra. Caso isso não aconteça voltarei novamente na Caixa Econômica Federal solicitando providências”, afirmou Hildo Rocha.
 
Hildo Rocha relembrou sua atuação anterior no Ministério das Cidades, quando ocupou o cargo de secretário-executivo, destacando o esforço para a conclusão do empreendimento. “Quando eu estive no Ministério da Cidade, trabalhei como secretário-executivo, lutei para que esse empreendimento fosse concluído, até porque o próprio presidente Lula e o ministro Jader queriam entregar as casas para os beneficiários que ficaram mais de dez anos aguardando o recebimento do seu imóvel” disse.
 
O deputado enfatizou que o objetivo do programa Minha Casa, Minha Vida nunca foi submeter os moradores aquelas condições. “Não foi para o pessoal morar na lama, como alguns estão morando lá. O presidente Lula trouxe o programa de volta para oferecer dignidade as famílias que não tinham sua moradia, eu lutei por isso também, na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades, mas acontece que as construtoras fizeram um serviço malfeito e por isso eles tem que voltar pra concertar o que tá errado”, criticou.
 
Ao reforçar a necessidade de intervenções, o parlamentar destacou a importância da qualidade das obras e do impacto direto na vida das famílias.
 
“É necessário qualidade de vida, é necessário obra de boa qualidade”, declarou. Hildo Rocha também ressaltou o caráter institucional de sua atuação. “Eu estou aqui na condição de deputado federal, representando o povo maranhense que está sofrendo com esse problema. É um dever, é uma obrigação, estou cumprindo com minha obrigação e com o dever de defender o povo do meu estado”, concluiu.

Essa é pra acabar o pequi: Montes Altos troca o buraco por R$ 2 milhões em dívida


Se Montes Altos já andava tropeçando nas próprias finanças, agora resolveu pegar uma pá emprestada. O prefeito Domingos França solicitou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a certidão de apresentação de prestação de contas referente ao exercício anterior — documento que, uma vez emitido, abriu caminho para algo nada modesto: um financiamento de R$ 2.000.000,00.

Segundo consta no pedido formal, a certidão foi devidamente emitida pelo TCE, atendendo à solicitação do gestor municipal. Com o papel em mãos, o município que arrecada pouco e sobrevive basicamente de FPM se vê agora diante da ousada missão de assumir um empréstimo milionário.

A matemática é simples, mas o raciocínio causa espanto: uma cidade com dificuldades estruturais, orçamento apertado e dependente de repasses federais decide entrar em um financiamento que, cedo ou tarde, vai cair no colo do contribuinte. Afinal, empréstimo não some só muda de bolso.

A pergunta que ecoa nos corredores e nas calçadas é: esse recurso vai tapar buracos… ou abrir novos? Porque, para muitos moradores, Montes Altos já está no “buraco” faz tempo  e a estratégia adotada parece mais uma tentativa de resolver dívida com mais dívida.

No fim das contas, fica o sentimento popular traduzido em expressão regional:
“Essa é pra acabar o pequi de Goiás.”

Prefeitura de Davinópolis realiza mutirão de cadastro social para regularização de imóveis

 


Entre os dias 02 e 07 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Davinópolis, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa REURB – Regularização Fundiária Urbana, realizará um Mutirão de Cadastro Social voltado à regularização de imóveis no município.

A ação acontecerá na Casa dos Conselhos e atenderá moradores dos bairros Centro, Santa Lúcia e Santo Antônio, com o objetivo de cadastrar imóveis e coletar informações socioeconômicas necessárias para o processo de regularização fundiária.

O mutirão faz parte de uma iniciativa que busca garantir segurança jurídica aos moradores, possibilitando, futuramente, a emissão do título definitivo de propriedade, além de promover cidadania, dignidade e valorização dos imóveis.

Durante o período do cadastro, equipes técnicas estarão no local para orientar os moradores, esclarecer dúvidas e realizar o levantamento das informações exigidas pelo programa. A Prefeitura reforça a importância da participação da população beneficiada, destacando que o cadastro é uma etapa fundamental para o avanço da REURB no município.

A gestão municipal ressalta que a parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão fortalece as políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano, reafirmando o compromisso com a inclusão social e o direito à moradia regularizada.

Com o “Rei da Rachadinha” na diretoria, a água vai chegar só pela metade?



A nomeação do autointitulado “Rei da Rachadinha” para a diretoria já começa rendendo comentários — e piadas nada leves — nos bastidores. Conhecido mais pelos escândalos do que por feitos administrativos, o novo chefe agora assume o comando com a missão de gerir um serviço essencial: a água.

A pergunta que ecoa entre os moradores é simples e irônica: se tudo racha, será que a água também vai vir dividida? Meio copo para cada lado, talvez? Afinal, quando a fama precede a função, a desconfiança vem no pacote.

Depois de uma trajetória marcada por polêmicas, alianças suspeitas e histórias mal explicadas, o “rei” agora troca o trono político pela cadeira da diretoria. Resta saber se, desta vez, o fluxo será contínuo ou se a população vai continuar pagando a conta cheia para receber só metade do serviço.

No fim das contas, a água pode até ser transparente — mas a gestão, essa sim, segue turva.

URGENTE !!!! TJMA julga nesta sexta (23/1) pedido de intervenção estadual no município de Turilândia



O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23/1), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia. A sessão acontece às 9h, na Sala do Pleninho, na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, segundo andar).

A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos. 

Em despacho, o magistrado solicitou a designação de sessão extraordinária para apreciação da Representação do Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, que objetiva a intervenção estadual no Município de Turilândia, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo. 

Estacionamento rotativo no polo central de Imperatriz se consolida como acerto e impulsiona o comércio local


A implantação do estacionamento com vagas rotativas no polo central de Imperatriz tem se mostrado uma iniciativa acertada e estratégica para o fortalecimento do comércio local. A medida trouxe mais organização, segurança e praticidade para consumidores e comerciantes, especialmente na região do calçadão, um dos principais centros comerciais da cidade.

Com localização privilegiada, o estacionamento facilita o acesso dos clientes às lojas, estimula a circulação de pessoas e garante maior rotatividade de veículos, fator essencial para o aquecimento das vendas. Comerciantes da região já percebem o aumento no fluxo de consumidores, refletindo diretamente no desempenho do comércio.

A iniciativa, conduzida pelo prefeito Rildo Amaral e sua equipe, demonstra uma gestão atenta às necessidades dos comerciantes e comprometida com o desenvolvimento econômico do município. A proposta foi pensada para equilibrar mobilidade urbana e atividade comercial, criando um ambiente mais acessível e atrativo para quem compra e para quem vende.

Ao viabilizar maior fluxo e rotatividade de consumidores, o estacionamento no polo central reforça a importância do planejamento urbano como ferramenta de crescimento econômico. A ação se consolida como um exemplo de política pública que gera resultados positivos, beneficiando o comércio local e a população de Imperatriz como um todo.

Ex-prefeito de Cidelândia Fernando Teixeira é alvo de ação de Improbidade por irregularidades no Arraiá da Cida 2023


O ex-prefeito de Cidelândia, Fernando Augusto Coelho Teixeira, passou a ser réu em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município, em razão de supostas irregularidades na execução do Convênio nº 98/2023, firmado com o Governo do Estado do Maranhão para a realização do São João 2023.

Segundo consta na ação, o evento ocorreu entre os dias 23 e 29 de junho de 2023, porém as contratações necessárias para sua realização só foram formalizadas após o encerramento da festa, com adesão à ata de registro de preços e assinatura de contrato apenas no mês de julho do mesmo ano   .

A documentação reunida no processo aponta que a execução das despesas teria ocorrido sem o devido procedimento administrativo prévio, o que contraria normas básicas da administração pública e compromete o controle da legalidade dos gastos.

Durante a análise da prestação de contas, a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) identificou falhas relevantes, entre elas a existência de nota de empenho de elevado valor, sem identificação clara da autoridade responsável pela autorização da despesa, circunstância que fragiliza a transparência e a rastreabilidade do uso dos recursos públicos   .

O ex-prefeito Fernando Augusto Coelho Teixeira foi formalmente notificado para apresentar esclarecimentos e documentos complementares, mas, conforme narrado na ação, não apresentou manifestação dentro do prazo concedido, o que levou à reprovação integral da prestação de contas do convênio pelo órgão estadual.

Com a ação judicial, o Município busca a responsabilização do ex-gestor, incluindo possível ressarcimento ao erário, aplicação de multa e demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. O processo segue em tramitação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.



Prefeitura aluga veículos de loja de roupas e levanta dúvidas sobre fornecimento de máquinas pesadas e ônibus



A Prefeitura firmou contrato de aluguel de veículos com uma empresa cujo ramo de atividade é o comércio de roupas, funcionando como uma boutique. O caso causa estranheza, principalmente diante do questionamento: como uma loja de roupas irá fornecer máquinas pesadas e ônibus?

A incompatibilidade entre o objeto social da empresa e os serviços contratados levanta dúvidas sobre a legalidade, a capacidade técnica e a regularidade do processo licitatório, além de reforçar a necessidade de apuração por parte dos órgãos de controle.


Em breve todos os detalhes, nomes e registros completo da documentação e do processo licitatório.

Após mais de 8 anos, Lajeado Novo volta a ficar em dia com o CAUC

O município de Lajeado Novo alcançou um marco histórico na área administrativa: após mais de oito anos, a cidade voltou a ficar em dia com o CAUC (Cadastro Único de Convênios). O feito é resultado direto do trabalho de reorganização e responsabilidade fiscal implementado pela gestão do prefeito Itaires, que vem promovendo uma verdadeira transformação na administração pública municipal.

Estar regular no CAUC significa que o município cumpre rigorosamente suas obrigações junto aos órgãos de controle, como prestação de contas, regularidade previdenciária, fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos. Na prática, isso devolve a Lajeado Novo a capacidade de firmar convênios, receber transferências voluntárias e captar investimentos dos governos estadual e federal.

A atual gestão tem priorizado a pontualidade, o equilíbrio financeiro e o respeito às normas legais, rompendo com um longo período de inadimplência que prejudicou o desenvolvimento do município. O ajuste administrativo demonstra compromisso com a boa governança e com a retomada da credibilidade institucional.

Para a população, o impacto é direto: com o nome limpo nos cadastros oficiais, Lajeado Novo passa a ter mais oportunidades de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

A chamada “gestão Itaires tratorzão” vem se consolidando como um novo tempo para o município, pautado pela organização administrativa, responsabilidade com o dinheiro público e compromisso com o futuro de Lajeado Novo. O resultado de estar em dia com o CAUC simboliza não apenas um avanço técnico, mas uma conquista histórica para toda a cidade.







Montes Altos e a desvalorização de quem trabalha: enquanto o nepotismo toma conta



Montes Altos vive um cenário que tem gerado revolta entre servidores e a população em geral. Denúncias que circulam nos bastidores da administração pública apontam a existência de supersalários, práticas de nepotismo e privilégios concentrados em um pequeno grupo ligado ao alto escalão do poder municipal.

Segundo relatos, há casos em que secretário municipal e filho estariam recebendo valores elevados, chegando a incluir pagamento de até 13º salário, situação que levanta sérios questionamentos sobre a legalidade e a moralidade administrativa. Enquanto isso, servidores que realmente sustentam o funcionamento da máquina pública enfrentam salários defasados, falta de reconhecimento e condições precárias de trabalho.

A percepção popular é de que se formou uma verdadeira “panelinha”, onde os mais próximos do poder acumulam cargos, benefícios e regalias, enquanto a maioria dos trabalhadores é deixada à margem. O discurso de valorização do servidor, frequentemente utilizado em campanhas políticas, não se reflete na prática cotidiana da gestão.

Especialistas em administração pública alertam que o nepotismo fere princípios constitucionais como a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. Além disso, o pagamento de supersalários em um município de pequeno porte pode comprometer seriamente o equilíbrio financeiro, afetando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Diante das denúncias, a sociedade de Montes Altos cobra transparência, fiscalização rigorosa e a atuação dos órgãos de controle. Afinal, enquanto poucos desfrutam de privilégios, quem realmente trabalha segue desvalorizado — uma realidade que exige respostas urgentes e medidas concretas em defesa do interesse público.

ÁUDIO VAZADO ACUSA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA

Um áudio vazado de reunião convocada pela prefeita Cibelle Napoleão (PL) com vereadores de Santo Antônio dos Lopes expõe graves denúncias de corrupção.


No registro, o vereador Picolé (PV), eleito em 2024, delata suposto esquema usado pela prefeita e seu esposo para desviar recursos da prefeitura via licitações fraudulentas. O dinheiro seria usado para subornar vereadores e aliados, garantindo a manutenção do poder no município.

Picolé cita nominalmente: Júnior Vasconcelos receberia R$ 10 mil mensais e Aécio Moura, R$ 18 mil — ambos sem trabalho visível ou contrapartida para o município.

Demissão para os mestres, 13º para os asseclas: A lógica da gestão 'Meia Dúzia' em Montes Altos.



MONTES ALTOS – Se você é professor ou servidor contratado em Montes Altos e está esperando o seu 13º salário para pagar as contas de janeiro, temos uma notícia para você: você não faz parte da "Meia Dúzia". Enquanto o trabalhador comum foi brindado com a demissão logo após o encerramento do ano letivo — saindo com uma mão na frente e outra atrás —, o seleto grupo do "canto de orelha" do prefeito está rindo à toa com o bolso cheio.

A Gestão do "Boiadeiro" e do Selecionismo

Na cidade gerida pela dupla Boiadeiro e Garibaldi, o conceito de valorização do povo parece ter um filtro bem específico. O critério para receber os vencimentos rigorosamente em dia não é o mérito, o suor na sala de aula ou o serviço prestado à comunidade. O critério real acontece no "quintal do prefeito".

Para os subalternos de confiança e os puxadores de saco profissionais, o Papai Noel passou montado em um boi premiado e deixou o 13º salário completo. Já para o professor que passou o ano educando os filhos da terra, o presente foi o bilhete azul e o silêncio ensurdecedor da tesouraria.

Conversa de Canto de Orelha

Dizem que a economia de Montes Altos está ótima... para quem participa do ciclo íntimo da gestão. É o governo da acepção de pessoas: se você não está no "canto de orelha" trocando segredos ou validando cada passo da administração, o seu 13º salário virou lenda urbana.

É curioso observar como o discurso de "valorizar o povo" derrete quando chega na hora de abrir o cofre. Parece que, para o Boiadeiro, "povo" são apenas aqueles dez ou doze que aplaudem até erro de português. Para o restante, resta o descaso e a incerteza de como fechar o mês.

O "Elite" vs. O Trabalhador

Enquanto a prefeitura se cala sobre as demissões em massa de contratados sem o pagamento dos direitos básicos, a pequena nobreza do gabinete desfila com os bolsos forrados. Em Montes Altos, o Natal foi farto, mas apenas para quem tem o crachá carimbado pela amizade pessoal, e não pelo contrato de trabalho.

Fica a pergunta: Onde está a justiça para quem trabalhou o ano inteiro? Ou será que o 13º salário virou "bônus de fidelidade" para quem puxa o saco com mais vigor?

Ministério Público abre três investigações contra prefeita Belezinha



O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, instaurou três procedimentos distintos para apurar possíveis irregularidades envolvendo infraestrutura urbana, licitações públicas e funcionamento de farmácias no município de Chapadinha.

As medidas fazem parte da atuação do MP na defesa do patrimônio público, da legalidade administrativa e dos direitos coletivos da população.

– Rua do Aeroporto: moradores denunciam abandono e falta de pavimentação

Em um dos casos, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato nº 000399-262/2024 em Inquérito Civil para apurar a ausência de pavimentação e as más condições de trafegabilidade da Rua do Aeroporto, após representação formal apresentada por moradores da região.

Segundo o MP, há relatos de buracos, crateras e dificuldades constantes de acesso, afetando diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da população. O promotor Rodrigo Alves Cantanhede determinou: Requisição de informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SINURB); Esclarecimentos sobre a existência (ou não) de projeto e cronograma de pavimentação; Vistoria in loco, com registro fotográfico e oitiva de moradores.

O procedimento poderá resultar em recomendação administrativa ou Ação Civil Pública, caso as irregularidades sejam confirmadas.

– Farmácias funcionavam sem farmacêutico, aponta fiscalização

Outra frente de atuação do MP diz respeito ao funcionamento irregular de farmácias e drogarias em Chapadinha. A Notícia de Fato nº 001568-509/2023 foi convertida em Procedimento Administrativo, após inspeções constatarem o descumprimento da Lei Federal nº 13.021/2014, que exige a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.

Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão confirmaram que diversos estabelecimentos estavam operando sem profissional habilitado no momento das vistorias.

O MP notificou os responsáveis pelos estabelecimentos autuados para audiência extrajudicial, com o objetivo de regularizar a situação e proteger a saúde dos consumidores.

– Licitação de eventos sob suspeita em Chapadinha

O terceiro procedimento envolve a área de licitações públicas. O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar suposta irregularidade no Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP, realizado pelo Município de Chapadinha, após denúncia da empresa José Abidenago Nobre LTDA.

Segundo a representação, mesmo após apresentar a melhor proposta, a empresa teria sido submetida a exigências consideradas ilegais e restritivas, como a apresentação prévia de contratos com bandas musicais, em prazo exíguo, o que poderia comprometer a competitividade do certame.

O MP requisitou cópia integral do processo licitatório e informações sobre eventual contrato decorrente do pregão, para avaliar se houve violação aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade.

Atuação firme do Ministério Público

As três apurações reforçam a atuação do promotor Rodrigo Alves Cantanhede na fiscalização da administração pública e na defesa dos interesses da sociedade chapadinhense.

Os procedimentos ainda estão em fase de instrução, e o Ministério Público ressalta que todos os envolvidos terão garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas, recomendações ou ações judiciais.

MENSALINHO E "PEIXES GRANDES": Investigação apura suposto esquema milionário na iluminação pública de Açailândia.

CRISE NA ILUMINAÇÃO: Justiça nega liminar para empresa retomar pagamentos milionários em Açailândia



O embate jurídico entre o Município de Açailândia e a empresa Luzes de Açailândia SPE-LTDA, responsável pela iluminação pública da cidade, ganhou um novo capítulo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar indeferiu o pedido de tutela de urgência da concessionária, que buscava obrigar a prefeitura a regularizar repasses mensais que já somam uma dívida alegada de mais de R$ 3,4 milhões.

O contrato sob suspeita

A empresa, que venceu uma licitação em 2017 para gerir a rede por 35 anos, alega que o Município vem retendo as mensalidades de forma contumaz desde novembro de 2023. Segundo a defesa da Luzes de Açailândia, a falta desses pagamentos compromete não apenas o retorno do investimento (payback), mas a própria manutenção do serviço na cidade.

No entanto, o pano de fundo dessa disputa é ainda mais denso. Enquanto a empresa cobra as faturas em aberto, os bastidores políticos e órgãos de controle, como o Ministério Público, monitoram supostas irregularidades que poderiam envolver esquemas de "mensalinho" e "rachadinhas" ligados a gestões anteriores.

A decisão judicial

Ao analisar o recurso (Agravo de Instrumento nº 0808556-65.2024.8.10.0000), a desembargadora fundamentou sua decisão na proibição legal de conceder liminares contra a Fazenda Pública que esgotem o objeto da ação antes do julgamento final.

Separação de Poderes: A magistrada destacou que obrigar o ente público a realizar pagamentos imediatos poderia configurar uma ingerência indevida do Judiciário na administração e no orçamento municipal.

Histórico de Débitos: A empresa afirma que a inadimplência não é recente, citando faturas não pagas de diversos meses de 2019 e 2020.

O que diz a denúncia

Informações que circulam nos órgãos de controle sugerem que o contrato da PPP estaria sendo utilizado para finalidades alheias ao interesse público. As investigações buscam apurar se parte do montante que deveria ser destinado à modernização da iluminação de Açailândia foi desviado para o pagamento de vantagens indevidas a agentes políticos.

Próximos passos

Com o indeferimento da liminar, o processo segue para análise do mérito. O Ministério Público será notificado para emitir parecer sobre o caso. Enquanto o martelo não batido em definitivo, a população de Açailândia observa de perto, temendo que a disputa bilionária resulte em ruas escuras e prejuízo aos cofres públicos.

TRAGÉDIA EM PRAINHA: Queda de torre de comunicação deixa dois trabalhadores mortos no oeste do Pará

 

A manhã desta quarta-feira (14) foi marcada por uma tragédia que chocou os moradores do município de Prainha, na região oeste do Pará. Dois trabalhadores morreram após a estrutura de uma torre de comunicação desabar durante o processo de montagem.

O Acidente

O acidente ocorreu enquanto os profissionais realizavam ajustes no topo da edificação metálica. Segundo relatos de testemunhas e vídeos que circulam nas redes sociais, a haste principal da torre não suportou o peso ou a tensão da montagem, vindo a entortar e partir-se ao meio.

Com o colapso da estrutura, os dois trabalhadores foram lançados de uma altura considerável. O impacto da queda foi extremamente violento. Equipes de socorro chegaram a ser acionadas, mas as vítimas apresentaram ferimentos letais e o óbito foi confirmado ainda no local do acidente.

Investigação e Segurança

Imagens registradas por moradores locais devem auxiliar as autoridades na perícia técnica para determinar as causas da falha estrutural. A principal linha de investigação deverá apurar se houve falha nos materiais, erro de cálculo na montagem ou ausência de equipamentos de segurança adequados (EPIs/EPCs).

Até o momento, os nomes das vítimas não foram oficialmente divulgados pelas autoridades. Os corpos foram encaminhados para o necrotério local e devem passar por exames periciais antes de serem liberados para os familiares.

Luto e Repercussão

O acidente gerou forte comoção na cidade, especialmente pela rapidez com que as imagens do desabamento se espalharam. Empresas do setor de telecomunicações da região ainda não se manifestaram sobre o vínculo empregatício dos profissionais.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis pela obra e garantir que as normas de segurança do trabalho estavam sendo cumpridas.

GOLPE NO TRÁFICO: Espanha faz maior apreensão de cocaína da história em navio vindo do Brasil

 



Em uma operação cinematográfica em pleno Oceano Atlântico, a Polícia Nacional da Espanha anunciou a maior apreensão de cocaína em alto-mar já registrada na história do país. Foram confiscadas quase 10 toneladas da droga que estavam escondidas em um navio cargueiro de bandeira camaronesa, que havia partido do Brasil com destino ao mercado europeu.

Sal e Cocaína: A Estratégia dos Traficantes

A carga ilícita, que totalizou 9.994 quilos de cocaína, estava meticulosamente distribuída em 294 fardos. Para tentar ludibriar a fiscalização, os criminosos esconderam o entorpecente sob uma densa camada de sal industrial.

Durante a abordagem, o cargueiro apresentou uma falha crítica e ficou sem combustível, o que obrigou as autoridades a rebocarem a embarcação até o porto de Las Palmas, nas Ilhas Canárias, onde a droga foi descarregada e pesada sob forte esquema de segurança.

Força-Tarefa Global

A queda deste carregamento milionário não foi por acaso. A operação foi fruto de uma complexa rede de inteligência que uniu forças de elite de quatro países:

  • Polícia Federal (Brasil)

  • DEA (Agência Antidrogas dos EUA)

  • NCA (Agência Nacional de Combate ao Crime do Reino Unido)

  • Polícia Nacional da Espanha

A investigação aponta que a droga pertencia a uma poderosa organização criminosa multinacional, especializada em escoar grandes remessas de entorpecentes da América do Sul para o continente europeu.

Desfecho e Prisões

A ação resultou na prisão de 13 pessoas que estavam a bordo. Além da droga, os agentes apreenderam uma arma de fogo carregada. Até o momento, a identidade e a nacionalidade dos detidos permanecem sob sigilo para não prejudicar o andamento das investigações, que buscam identificar os chefões do esquema em solo brasileiro e europeu.

Espanha: O Porto da Discórdia

Este novo recorde consolida a Espanha como a principal fronteira de combate ao narcotráfico na Europa. Somente em outubro de 2024, outra megaoperação já havia interceptado 13 toneladas de cocaína vindas do Equador em um carregamento de bananas. A frequência e o volume dessas apreensões acendem o alerta para a audácia das rotas transatlânticas que utilizam portos sul-americanos como ponto de partida.

Desembargadora rejeita parecer do MP e mantém prisões da Operação Tântalo II em Turilândia



A Justiça do Maranhão decidiu ignorar o pedido de soltura feito pelo próprio Ministério Público e manteve na prisão o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil).

A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que entendeu que o risco representado pelo grupo investigado continua atual, mesmo após o MPMA sustentar que a prisão preventiva já não seria mais necessária.

Além do prefeito, seguem presos a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD) e operadores financeiros identificados como peças-chave da engrenagem que, segundo as investigações, drenou recursos públicos por meio de contratos viciados e fraudes em licitações.

O contraste entre as posições chamou atenção. Enquanto o Ministério Público avaliou que as provas já reunidas permitiriam a substituição da prisão por medidas cautelares, o Judiciário seguiu caminho oposto.

Para a relatora, soltar os investigados agora significaria abrir espaço para interferência direta nas apurações, com risco real de destruição de provas, pressão sobre testemunhas e retomada das práticas ilícitas. O parecer do MP, frisou a magistrada, não obriga o Judiciário — e não foi suficiente para afastar a necessidade da prisão.

A decisão também estendeu por mais 90 dias o afastamento de Paulo Curió, da vice-prefeita e de servidores estratégicos da administração municipal.

As investigações apontam que o grupo atuava de forma organizada desde pelo menos 2020, utilizando empresas de fachada, contratos simulados e movimentações financeiras atípicas para desviar dinheiro público.

No caso dos vereadores investigados, o Tribunal optou por não decretar prisão preventiva, evitando o colapso do funcionamento da Câmara Municipal. Ainda assim, o cerco foi fechado: prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica e acesso restrito ao Legislativo fazem parte das medidas impostas.

Pedidos baseados em alegações humanitárias foram analisados caso a caso. A Corte deixou claro que prisão domiciliar não é benefício automático e só foi concedida em situações excepcionais, como gestação e doença grave comprovada.

MISTÉRIO EM ITINGA: Quem é o dono dos ônibus de "Ouro", que alugados contemplaram a bagatela R$ 1,5 milhão para a empresa

 


Se você achava que investir em barras de ouro era o melhor negócio de 2025, o "Portal da Transparência" de Itinga (aquele que às vezes parece mais um portal de mistérios) acaba de provar o contrário. O melhor negócio do ano passado foi, sem dúvida, alugar ônibus para a prefeitura.

Ao todo, a gestão municipal desembolsou a bagatela de R$ 1.445.797,22 em transporte escolar. Isso mesmo, caro leitor: quase um milhão e meio de reais evaporaram das contas públicas em 14 notas de empenho que fariam qualquer frotista de multinacional chorar de inveja.

O mistério da frota!

Após as denúncias protocoladas no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal, a cidade agora brinca de "Onde está o Wally?", mas na versão "De quem é o ônibus?". A pergunta que não quer calar nas esquinas e redes sociais não é mais para onde os alunos vão, mas sim quem é o felizardo (ou os felizardos) que recebeu essa bolada.

Seriam ônibus vindos de Dubai? Teriam eles bancos de couro legítimo e Wi-Fi via satélite da Starlink? Ou será que os veículos são tão discretos que ninguém na cidade consegue identificar a quem pertence essa "mina de ouro" sobre rodas?

14 Notas e muitas dúvidas

A matemática é simples, mas o resultado é indigesto. Foram 14 pagamentos que, somados, dão a sensação de que a prefeitura não alugou ônibus, mas talvez tenha financiado uma frota para a NASA. Enquanto o MPF analisa a papelada, a população faz as contas: com R$ 1,4 milhão, daria para comprar quantos ônibus próprios e dar adeus ao aluguel eterno?

Silêncio, Câmera e Investigação!

Enquanto a Polícia Federal começa a checar se os donos desses veículos que conforme denuncia são supostos "laranjas" ou apenas empresários, mas muito sortudos, a prefeitura segue naquele silêncio ensurdecedor. Nas redes sociais, o deboche corre solto: tem gente querendo pintar o próprio carro de amarelo e oferecer para a Secretaria de Educação para ver se sobra um "trocadinho" de cem mil reais no fim do mês.

Resta saber se, ao final das investigações, os ônibus vão aparecer ou se vamos descobrir que os alunos de Itinga estão sendo transportados por carruagens invisíveis pagas a preço de Ferrari.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, ou melhor, as próximas notas de empenho.


A empresa recebeu por dois objeto, além do Transporte Escolar tem o aluguel de máquinas para secretária de administração. 

DESPESA REFERENTE À LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME CONTRATO Nº 324/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. (1º TERMO ADITIVO).



Imperatriz exige protagonismo e políticos defendem vice-governador da Região Tocantina

 


Considerada a "capital econômica" do Maranhão, Imperatriz voltou a ser o centro de um intenso debate político que atravessa os corredores do Palácio dos Leões em São Luís. Em meio às movimentações para as próximas composições de chapa, cresce um coro de lideranças locais e regionais com uma exigência clara: a vaga de vice-governador (a) na chapa governagista deve pertencer a Imperatriz.

O argumento central das manifestações é que a indicação de um nome da cidade não é apenas uma questão de representatividade, mas uma necessidade estratégica para "somar" com a Região Tocantina e garantir que as demandas do sul do estado tenham voz direta no núcleo de poder.

O Peso da Região Tocantina

Para muitos analistas, Imperatriz é o termômetro eleitoral do estado. Políticos locais defendem que a região, que concentra um vasto PIB e o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, não pode mais aceitar um papel secundário nas decisões estaduais.

"Imperatriz não quer ser apenas coadjuvante. A cidade precisa estar sentada na mesa principal. Um vice-governador que conheça o asfalto e as necessidades da nossa região é fundamental para que o desenvolvimento não fique concentrado apenas na capital", afirmou um parlamentar da região em recente manifestação.

Unificação de Forças

A discussão ganha corpo em um momento em que diversas frentes políticas buscam unidade. O entendimento é que, ao escolher um nome de Imperatriz, o candidato ao governo conseguiria "blindar" a Região Tocantina contra o avanço de oposições e demonstrar um compromisso real com a descentralização administrativa.

As manifestações têm ocorrido tanto na Câmara Municipal quanto em reuniões de partidos, onde nomes locais já começam a ser ventilados como possíveis candidatos à vaga.

Desafio para São Luís

O desafio agora reside na articulação política em São Luís. Historicamente, as chapas buscam equilíbrio regional, e o clamor de Imperatriz coloca pressão sobre os pré-candidatos ao governo. A escolha de um vice-governador da cidade seria um gesto de valorização de uma região que se sente, muitas vezes, distante das atenções do governo estadual.

Enquanto as conversas avançam nos bastidores, o sentimento nas ruas e nos gabinetes da cidade é de que Imperatriz está pronta para ocupar o Palácio dos Leões, garantindo que a Região Tocantina seja, de fato, o motor do Maranhão.

Imperatriz inicia 2026 com mais de 10 frentes de trabalho e abre vagas de emprego na Infraestrutura

 


Imperatriz, MA – O novo ano começou no mesmo ritmo acelerado em que 2025 se despediu: com máquinas nas ruas e homens trabalhando. A Prefeitura de Imperatriz confirmou que o cronograma de obras de mobilidade urbana e infraestrutura segue em plena execução, somando hoje mais de 10 frentes de trabalho espalhadas por diversos pontos estratégicos da cidade.

O objetivo da gestão é aproveitar o início de janeiro para intensificar o ritmo das intervenções, que incluem pavimentação, drenagem e recuperação de vias, visando transformar a rotina da população e garantir maior fluidez no trânsito e segurança para os pedestres.

Oportunidade de Trabalho

A alta demanda por novas obras gerou uma necessidade imediata: a contratação de pessoal em empresas terceirizadas que prestam serviço para o poder publico municipal. Em um anúncio feito pelo Prefeito Rildo Amaral, a administração municipal convocou trabalhadores que estejam em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho para integrar as equipes operacionais.

"Imperatriz Renascendo"

O pacote de obras faz parte do programa de revitalização urbana que busca devolver a trafegabilidade a bairros que há anos sofriam com problemas estruturais. Com o slogan "Imperatriz segue renascendo todo dia", a gestão ativa e focada em resultados práticos para o cidadão.

Para quem transita diariamente pela cidade, a orientação é de atenção redobrada nos trechos sinalizados, já que a presença de tratores e equipes de asfaltamento será constante ao longo de toda a cidade.

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