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O Alvo da Investigação

A sede da Balta Engenharia LTDA, empresa que barganhou o contrato milionário, já está sob a lupa das autoridades. A Recomendação Ministerial aponta que há indícios de uma "contratação irregular", o que levou o Ministério Público a intervir preventivamente para evitar possíveis danos ao erário público.

Irregularidades sob Suspeita

Segundo informações obtidas junto ao MPMA, o contrato apresenta inconsistências que ferem os princípios da administração pública. Entre os pontos investigados estão:

• Vícios no processo licitatório: Possível favorecimento da empresa vencedora.

• Falta de transparência: Dificuldade no acesso a dados que justifiquem o valor de R$ 1,5 milhão.

• Capacidade técnica: Investigação sobre se a sede e a estrutura da empresa condizem com o vulto do contrato assinado.

Pressão no Executivo

O prazo de 24 horas coloca a gestão Benjamin em uma "saia justa" jurídica. Caso a prefeitura não apresente as correções ou as justificativas necessárias, o Ministério Público poderá ajuizar uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, o que pode resultar no bloqueio de bens dos envolvidos e até no afastamento de gestores.

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura de Açailândia não havia se manifestado oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público. O espaço segue aberto para os esclarecimentos da Balta Engenharia LTDA e da gestão municipal.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) decidiu converter a Notícia de Fato nº 004618-255/2025 em Inquérito Civil Público para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 62/2025, bem como em eventual contrato dele decorrente, firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento de Açailândia e a empresa Balta Engenharia LTDA.

A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia. Segundo o Ministério Público, a conversão do procedimento tem como objetivo ampliar a investigação e reunir elementos que permitam verificar a legalidade do processo de contratação.

Como parte das providências iniciais, foi determinada a autuação da portaria no sistema SIMP, com as devidas anotações de conversão de classe e registros pertinentes. Também foi ordenada a expedição da portaria de instauração do inquérito, com afixação no local de costume, publicação do extrato no Diário Oficial do Ministério Público e comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), garantindo a publicidade do ato.

Além disso, o promotor expediu recomendação urgente ao secretário municipal de Planejamento, Cláudio Facundes Queiroz, para que declare, no prazo de 24 horas, a nulidade do procedimento de inexigibilidade nº 62/2025, bem como de eventual contrato já assinado. O não cumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa, além de outras medidas legais cabíveis.

O caso segue sob investigação do Ministério Público, que deve apurar se houve violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e transparência, no processo de contratação.

No mundo do marketing, 11 anos podem parecer um século. Em 2013, a marca Havaianas colocou no ar uma campanha que hoje, possivelmente, incendiaria os grupos de WhatsApp e as tribunas parlamentares. No comercial, o craque Romário usava apenas o pé direito de suas sandálias para assistir à Seleção, enquanto o pé esquerdo era enviado para a Argentina uma "simpatia" para dar azar aos rivais.

Naquela época, o "pé esquerdo" era apenas o lado de um calçado. A piada era apenas futebol. Não houve nota de repúdio, não houve políticos de esquerda denunciando "preconceito ideológico" com o lado esquerdo, nem militantes de direita celebrando uma suposta "vitória cultural" da marca.

O fim da era do "apenas um comercial"

O cenário atual é drasticamente diferente. O que antes era recebido com risadas e entendido como peça publicitária, hoje é passado por um rigoroso filtro de patrulhamento ideológico. A repercussão de campanhas recentes mostra que a audiência perdeu a capacidade de separar o roteiro da realidade.

Enquanto em 2013 a Havaianas navegava tranquilamente pelo humor popular, as marcas de hoje caminham sobre ovos. Qualquer deslize ou até mesmo um acerto que seja mal interpretado  gera:

• Boicotes coordenados: Grupos que se sentem ofendidos tentam derrubar o faturamento da empresa.

• Guerra de narrativas: O que era um produto vira bandeira política.

• Militância 24h: O cancelamento digital tornou-se a primeira resposta, antes mesmo do diálogo.

A saudade de um Brasil menos "mimizento"

A comparação com o vídeo de Romário serve como um espelho de uma sociedade que parece ter perdido o senso de humor em nome da militância. Se o comercial fosse lançado hoje, provavelmente veríamos deputados pedindo explicações, influenciadores propondo "queima de chinelos" e uma enxurrada de textões sobre a "demonização do lado esquerdo".

A pergunta que fica após o barulho das últimas polêmicas publicitárias é: quando foi que deixamos de entender que um comercial é, no fim das contas, apenas um comercial?

O caso Havaianas/Romário é o registro de um tempo em que a leveza ainda tinha espaço no intervalo da TV. Hoje, entre o "pé direito" da sorte e o "pé esquerdo" do azar, o que parece estar em falta é o pé no chão.

Em um gesto de transparência e respeito à categoria dos educadores, o prefeito de Buriticupu, João Carlos, veio a público nesta semana para esclarecer a real situação dos recursos dos precatórios do Fundef. Com um discurso pautado na verdade e na segurança jurídica, o gestor rebateu informações distorcidas e reafirmou seu compromisso inegociável com os profissionais da educação.

Diferente das narrativas espalhadas por setores que buscam desestabilizar a gestão, João Carlos garantiu que não existe risco de "derretimento" ou perda de valores. Pelo contrário: a Prefeitura está agindo com cautela para que cada centavo chegue às mãos dos professores de forma legal e definitiva.

Transparência e parceria com o sindicato

O prefeito destacou que todas as etapas do processo foram amplamente debatidas em reuniões democráticas com a comissão representativa e o sindicato dos professores. Para João Carlos, a gestão não toma decisões isoladas quando o assunto é o direito do trabalhador.

“Em nenhum momento se falou em tirar direito de professor. Pelo contrário, a nossa preocupação é garantir o pagamento correto, seguro e dentro da lei”, afirmou o prefeito, reforçando sua postura de aliado da classe.

Segurança Jurídica: O caminho do equilíbrio

Sobre a polêmica interpretação acerca dos juros e multas, o prefeito explicou que a gestão optou pelo caminho da prudência para evitar bloqueios judiciais futuros que poderiam prejudicar os próprios docentes.

A proposta do Executivo é eficiente e direta:

1. Pagamento Imediato: Repasse dos 60% garantidos por lei aos profissionais.

2. Consulta aos Tribunais: Com o aval da categoria, o município consultará a Justiça sobre os juros e multas.

3. Compromisso Integral: Caso o tribunal autorize o uso desses valores adicionais, o prefeito garantiu que o repasse será feito imediatamente.

Gestão que valoriza a educação

Ao priorizar o pagamento imediato da parcela principal e buscar amparo legal para o restante, João Carlos demonstra que sua administração não trabalha com promessas vazias, mas com ações concretas.

O anúncio traz tranquilidade para centenas de famílias buriticupuenses que dependem desses recursos e consolida o prefeito como um gestor que valoriza a educação não apenas no discurso, mas na prática administrativa.

Dizem que o conhecimento não tem preço, mas a Prefeitura de Chapadinha resolveu provar que ele tem, sim, e é bem salgado. Em uma demonstração de "generosidade" com o dinheiro do contribuinte, a gestão municipal decidiu pagar R$ 352,00 por um exemplar do livro “SAEB em Foco”. Enquanto isso, a vizinha Timon, talvez menos "iluminada" ou apenas mais econômica, comprou o mesmíssimo livro por R$ 185,00.

Uma diferença de 90% no valor? Para os otimistas, é investimento. Para o Ministério Público, tem outro nome: sobrepreço e prejuízo ao erário.

Milagre da Multiplicação dos Preços

O personagem principal dessa fábula pedagógica é a empresa São Luís Distribuidora de Livros Ltda, que curiosamente pertence ao prefeito de Carutapera, Amin Quemel. Pelo visto, o espírito de cooperação entre prefeituras no Maranhão está em um nível elevadíssimo: um prefeito vende, o outro compra e o povo... bom, o povo paga a conta da "exclusividade".

O promotor Rodrigo Alves Cantanhede, da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, parece não ter apreciado a mágica financeira. No Inquérito Civil nº 004263-509/2025, ele questiona como uma prefeitura consegue a proeza de ignorar a licitação (usando a famosa "inexigibilidade") para contratar uma intermediária, quando a própria editora poderia fornecer os livros diretamente. É o famoso caminho mais longo para chegar a um destino bem mais caro.

Parem as Máquinas (e os Pagamentos)!

A recomendação do MP é clara e curta, como um balde de água fria no banquete: suspensão imediata dos pagamentos. O promotor quer evitar que novos lotes de materiais "banhados a ouro" cheguem às escolas e que o dinheiro continue saindo dos cofres de Chapadinha para alimentar essa discrepância pedagógica.

A prefeita e sua secretária de Educação agora estão diante de um dilema: como explicar que o mesmo livro que ensina matemática aos alunos parece ter sido faturado com uma calculadora que não conhece a operação de subtração?

Enquanto a justiça apura se houve "erro de cálculo" ou um esquema muito bem desenhado, os alunos de Chapadinha seguem aprendendo a lição mais valiosa de todas: na política local, a literatura pode ser cara, mas a criatividade para gastar o dinheiro público é, infelizmente, infinita.

A Prefeitura de Cidelândia alcançou um marco importante ao receber o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, reconhecimento que destaca a excelência do município na divulgação de informações públicas e no cumprimento das normas de transparência exigidas pelos órgãos de controle.

A certificação foi entregue pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Selo Ouro representa um dos mais altos níveis de avaliação, demonstrando que Cidelândia mantém portais atualizados, acessíveis e alinhados às melhores práticas de gestão pública.

O prefeito Eustáquio Sampaio celebrou a conquista, ressaltando que o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo para garantir uma administração moderna, responsável e comprometida com a transparência. A gestão reforça que seguirá avançando para oferecer cada vez mais clareza e acesso às informações, fortalecendo a confiança da população e promovendo uma relação mais aberta entre governo e sociedade.

Cidelândia segue se destacando no cenário estadual pela seriedade e pelo compromisso com a boa governança.

A magia do Natal em Açailândia pode custar caro, muito caro, na verdade. O Prefeito Benjamin lançou um processo licitatório com um valor estipulado em impressionantes R$ 2.103.124,00 para a ornamentação natalina do município.

No entanto, o que deveria ser um simples trâmite administrativo transformou-se em um pequeno mistério de fim de ano, levantando questionamentos sobre a urgência e o cronograma dessa despesa milionária.

O Enigma da Data: Natal de 2025 ou 2026?

O edital original previa a abertura da licitação no dia 10 de dezembro. Pouco depois, contudo, a prefeitura emitiu um aviso de adiamento, remarcando o processo para o dia 17 de dezembro.

O problema é o calendário: estamos na segunda metade de dezembro de 2025. Com a proximidade das festas, o tempo é extremamente curto para que qualquer empresa vencedora consiga não só cumprir os requisitos burocráticos pós-licitação, mas também planejar, adquirir e instalar uma ornamentação que justifique um investimento superior a dois milhões de reais a tempo do Natal deste ano.

O adiamento, mesmo que de uma semana, comprime ainda mais o prazo. Isso levanta a dúvida que já circula nos bastidores políticos da cidade:

Esse montante de R$ 2.103.124,00 é destinado à ornamentação que deveria estar encantando a cidade agora, em 2025, ou será que o Prefeito Benjamin já está adiantando a decoração (e a despesa) para o Natal de 2026?

Convites na rua, Licitação na gaveta

Para adicionar mais uma camada de complexidade a este cenário, já circulam na cidade convites para a população sobre a inauguração da ornamentação em alguns locais.

Se os convites estão sendo distribuídos e a ornamentação já está sendo anunciada, a abertura tardia e, principalmente, o adiamento da licitação, levantam fortes suspeitas sobre a finalidade real do processo.

Questionamentos que a população exige resposta:

1. Orçamento Justificado: Como justificar um gasto de mais de R$ 2,1 milhões para uma ornamentação cujo prazo de instalação já está esgotado?
2. Transparência: Se a ornamentação já está sendo montada ou anunciada (conforme os convites), o processo licitatório tardio não estaria apenas formalizando uma contratação que já foi feita, burlando os princípios da livre concorrência?
3. Foco: O dinheiro do contribuinte de Açailândia está sendo priorizado em despesas essenciais ou em uma "queima de caixa" de final de ano disfarçada de espírito natalino?

O povo espera que a Prefeitura esclareça se este é um gasto para "torrar" os recursos disponíveis antes do fechamento do ano fiscal ou se, de fato, a licitação destina-se a planejar um Natal grandioso (e antecipado) para 2026. 

O ano de 2025 está se encerrando em clima de festa e reconhecimento para o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), Vagtonio Brandão. O ex-prefeito de Buritirana não apenas está à frente do que muitos consideram a maior onda de obras e investimentos do Governo do Maranhão na região, mas também tem sido agraciado com a mais alta demonstração de gratidão dos municípios: o Título de Cidadão Honorário.

A mais recente honraria ocorreu na última terça-feira, dia 9, quando Brandão foi calorosamente recebido em Sítio Novo para receber a comenda. A notícia não surpreende, dada a sequência de reconhecimentos que ele vem acumulando.

Uma Agenda Lotada de Gratidão

O currículo de homenagens de Vagtônio Brandão no Sudoeste Maranhense é extenso e continua a crescer, refletindo o impacto de sua gestão na AGEMSUL:

• Imperatriz: Uma das primeiras e mais importantes cidades a conceder a honraria.

• Davinópolis: Demonstrou seu reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade.

• Amarante do Maranhão: Também incluiu o nome do presidente em sua galeria de cidadãos honorários.

• Sítio Novo: O mais recente a aderir à lista, com a cerimônia realizada na última terça-feira (09).

E a maratona de reconhecimento não para por aí. Nesta sexta-feira, dia 12, a cidade de Senador La Rocque será a próxima a realizar a solenidade para oficializar o título.

Reconhecimento Agendado para 2026

A popularidade e a agenda de homenagens de Vagtônio Brandão já ultrapassam o ano de 2025. O cronograma de 2026 já tem duas cidades confirmadas para concederem a honraria: Cidelândia e Ribeirãozinho.

O título de Cidadão Honorário é concedido a personalidades que não nasceram no município, mas que prestaram relevantes serviços à comunidade, demonstrando que o trabalho do presidente da AGEMSUL tem transcendido as barreiras administrativas e sido amplamente reconhecido pela população e pelas lideranças locais.

É um fenômeno tão previsível quanto a chegada do inverno: basta o Sistema Interligado Nacional (SIN) dar um soluço, um espirro ou, quem sabe, colapsar sob o peso da própria ineficiência, que o Lobby do Sistema Corrupto (patrocinado pelas nossas amadas fontes de energia suja) saca seu bode expiatório favorito: as Energias Renováveis.

Ah, o drama! Pobre da energia solar e eólica, que ousaram, vejam só que audácia, injetar energia na rede! É claro que o sistema, tão perfeitamente planejado e rigidamente controlado, não aguenta esse excesso de limpeza e eficiência. O caos técnico, segundo eles, é culpa dessa molecada hippie que só quer saber de painel e hélice. A culpa é do sol que insiste em brilhar e do vento que teima em soprar. Como se atrevem a não usar carvão ou óleo diesel para gerar eletricidade?

O Caos em São Paulo: Onde Está a Eólica Agora?

No entanto, eis que o destino (e talvez a falta crônica de investimento e manutenção) prega uma peça hilária: o caos acontece em São Paulo, e acontece agora!

A capital efervescente, o motor do país, parou. E a pergunta que não quer calar – e que deve estar causando um curto-circuito na sala de reuniões do Lobby – é: Quem será o culpado desta vez?

Será que o sistema fotovoltaico enviou um "WhatsApp" mal-intencionado para a subestação?

Será que um parque eólico se revoltou e soprou no sentido contrário, desregulando tudo?

Talvez um único painel solar em um telhado qualquer tenha decidido, por pura maldade, injetar energia demais (e limpa!) e derrubar toda a metrópole?

Não, claro que não.

É muito mais fácil e conveniente culpar a inovação, a descentralização e a sustentabilidade do que reconhecer que, talvez, o Sistema Nacional seja, na verdade, um dinossauro jurássico mal conservado, mantido por interesses que lucram com a opacidade e a dependência de métodos... tradicionais.

A verdade inconveniente é que o sol e o vento continuam lá, silenciosos e eficientes. Já o caos na rede... bem, ele tem nome e sobrenome, e não se chama "Placa Solar".

Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Deputado Federal Josivaldo JP que estabelece isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública de saúde.

O Deputado Josivaldo JP explica que o PL 4791/2024 elimina entraves que dificultam a vida dos brasileiros. “A nossa população tem grande necessidade de equipamentos, materiais e medicamentos nas UPAs, UBSs e nos hospitais do nosso país. Essa condição é um sofrimento para os pacientes e as famílias e esse PL vem, justamente, para facilitar os processos e permitir que todos sejam melhor atendidos”, considera. 

O PL 4791 segue agora para deliberação na Comissão de Finanças e Tributação. Na sequência, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo pelas comissões, aprovado pelas próximas duas, segue para a avaliação no Senado.

É com grande preocupação que noticiamos mais um feito grandioso da gestão municipal de Itinga do Maranhão. Enquanto a cidade (supostamente) sofre com a falta de tudo o que uma cidade precisa, a Prefeita demonstrou um talento incomum para o jogo de cintura legal, aderindo à famosa e conveniente Ata de Registro de Preços (ARP).

A cereja do bolo mais recente? Uma adesãozinha modesta que já pagou a bagatela de R$ 4.411.446,16!

A legislação, essa coisa chata e burocrática, até tenta ser clara sobre a modalidade de adesão (ou "carona", no jargão popular), limitando seu uso a situações muito específicas e sempre priorizando o que é mais vantajoso para o município. Mas, em Itinga, parece que a regra de ouro é: se é fácil, se levanta suspeitas, e se envolve milhões, é adesão de ata!

A "Barriga de Aluguel" Faturou Alto!

O grande astro dessa novela, a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, deve estar rindo à toa, ou talvez apenas contando as notas. Com essa "famosa ata" que a gente prefere chamar carinhosamente de "barriga de aluguel", a empresa já levou para casa a bagatela de quase 5 milhões de reais!

Para quem não é do ramo: a mecânica é genial na sua simplicidade e... questionabilidade. Uma prefeitura faz uma licitação (com todo o esforço de publicação, prazos e papelada) e, surpresa!, não usa o objeto licitado. O objetivo real, pelo visto, não era comprar o serviço ou produto para sua própria cidade, mas sim gerar uma ATA novinha em folha para que outras cidades possam "pegar carona" nela.

A realidade de Itinga X A realidade da ata

A pergunta que não quer calar, e que fica ecoando nos becos da falta de transparência da cidade, é: Essa adesão de R$ 4,4 milhões corresponde à realidade de Itinga? O que a cidade está comprando, afinal? Ar? Confetes? Um monumento de ouro à falta de fiscalização?

Ou será que a Ata, mais uma vez, provou ser a ferramenta perfeita para "levantar suspeitas" de possíveis irregularidades, permitindo que cifras milionárias saiam dos cofres públicos com a menor dor de cabeça burocrática possível?

Em tempos de crise e de cortes orçamentários, Itinga nos dá uma aula de como, com a caneta certa e uma boa Ata de Registro de Preços emprestada, a falta de transparência pode se tornar um negócio extremamente atrativo/lucrativo.

Parabéns à gestão! Por mais Atas, por mais milhões.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, fez um alerta nesta quinta-feira (27) sobre a contratação excessiva de prestadores de serviços pelos gestores públicos. Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Nogueira destacou que, além do número elevado de temporários, os gestores que não pagarem o 13º salário de seus servidores dentro do exercício financeiro de 2025 poderão ter as contas reprovadas pela Corte.

Fábio Nogueira explicou que o Tribunal tem se manifestado, ao longo dos anos, sobre a necessidade de reduzir o uso de contratos temporários e promover a realização de concursos públicos. No entanto, o presidente do TCE-PB relatou que, apesar das recomendações, o número de contratações temporárias continua crescendo, especialmente em anos eleitorais.

"Constatamos um aumento dos temporários, principalmente em ano eleitoral, por isso o Tribunal de Contas firmou um pacto estabelecendo que a contratação desse pessoal deveria ser feita em até 30% do número de servidores efetivos", afirmou Nogueira.

A medida visa assegurar maior estabilidade e eficiência na gestão pública, além de evitar o uso indevido de contratações temporárias como uma forma de "corte de gastos" a curto prazo, o que pode gerar problemas fiscais e administrativos.

O TCE-PB reforçou a importância do cumprimento das normas para evitar a reprovação das contas públicas e preservar a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade de 9 desembargadores, reconhece erro em processo do Tribunal do Júri ao acolher pedido revisional de advogado maranhense, anulando condenação que pesava sobre seu cliente há mais de três décadas.

O criminalista Atoniel Queiroz, natural de Imperatriz, alcançou um feito notável na justiça maranhense. Em uma Revisão Criminal, o advogado conseguiu a anulação de uma condenação imposta pelo Tribunal do Júri e a consequente revogação de um mandado de prisão que estava ativo há mais de 30 anos, um caso considerado incomum e de profundo impacto no debate sobre garantias processuais.

A decisão, proferida por unanimidade por 9 desembargadores do TJ/MA, reconhece um erro crucial na condução de um processo que remonta à década de 90.

Um Julgamento Sem Defesa Plena

O caso envolve L. S. C., condenado por homicídio. O réu, à época, não foi localizado e acabou sendo julgado à revelia. Toda a comunicação dos atos processuais, incluindo citação e intimações, foi realizada por edital.

Apesar de nunca ter comparecido a um ato sequer, nem ter tido contato com um defensor de sua escolha, L. S. C. foi levado a plenário do Tribunal do Júri e condenado a 18 anos de reclusão. Essa condenação resultou em um mandado de prisão que, por mais de 30 anos, manteve o cliente de Atoniel Queiroz na condição de foragido.

A Revisão Criminal Desvenda as Nulidades

Na Revisão Criminal, a defesa, conduzida por Atoniel Queiroz, demonstrou que o procedimento avançou com vícios insanáveis. O advogado apontou, em sua petição, a falha na comunicação dos atos ao acusado e o uso combinado de regras processuais de épocas distintas, o que inviabilizou o exercício real do direito de defesa.

O Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu integralmente os argumentos. O acórdão histórico declarou a nulidade da decisão do Júri e dos atos subsequentes. Além disso, os desembargadores reconheceram a impossibilidade de manutenção da pretensão punitiva após o decurso de tantos anos.

A decisão final foi categórica: extinção da punibilidade de L. S. C., anulação da condenação, revogação imediata do mandado de prisão e baixa de todos os registros nos sistemas oficiais.

A Luta pelas Garantias Cidadãs

Em contato com a redação, o advogado Atoniel Queiroz ressaltou a importância da decisão, não apenas para seu cliente, mas para toda a sociedade:

“De fato, trata-se de uma decisão histórica, que reforça a importância de o Poder Judiciário observar as garantias de todos os cidadãos. Quando qualquer pessoa é processada, é fundamental que se lhe dê a chance de se defender adequadamente. No caso, sob a vigência de uma lei já revogada, foram nomeados pelo próprio juiz dois advogados que, segundo relataram, sequer puderam arrolar testemunhas porque não tinham contato com o cliente. Temos que ter em mente que qualquer do povo está sujeito, cedo ou tarde, a uma eventualidade jurídica de se ver processado, e essa luta por garantias é justamente para que, quando isso acontecer, ele possa se defender de forma plena”, afirmou o criminalista.

O sucesso da Revisão Criminal não só liberta um homem de uma sombra judicial de três décadas, como também reacende o debate sobre a necessidade de observância rigorosa às garantias processuais em todos os casos, especialmente aqueles submetidos ao julgamento popular. O trabalho do advogado Atoniel Queiroz se torna um marco na jurisprudência do TJ/MA.

A gestão municipal parece ter encontrado o segredo para transformar o Hospital Municipal Dr. Gerson Abreu de Souza no mais caro do Brasil, talvez até do hemisfério. Não pelo atendimento, não pela estrutura, mas pelo valor estelar da licitação que pretende terceirizar a administração da unidade. A brincadeira? R$ 8,78 milhões por mês, um número que fez especialistas coçarem a cabeça e perguntarem: “Será que colocaram um zero a mais… ou dez?”

Relatórios técnicos mostram que a conta simplesmente não fecha. A proposta, se aprovada como está, pode custar mais de R$ 300 milhões em cinco anos, um valor tão alto que parece roteiro de ficção científica ou de comédia política.

Hospital pequeno, preço de hospital de luxo

Já o hospital de Açailândia, com menos da metade da capacidade, simplesmente resolveu se valorizar: teria um custo por leito até 169% maior. Um verdadeiro milagre econômico.

O número mágico: R$ 3,26 milhões

A análise técnica aponta que um custo realista seria de R$ 3,26 milhões por mês. Mas a gestão municipal, sempre inovadora, decidiu multiplicar esse valor por quase três, gerando um possível sobra-orçamentária de R$ 5,5 milhões mensais.

Em cinco anos, o contrato poderia atingir R$ 331 milhões, com um provável sobrepreço de R$ 265 milhões. Dá para reformar hospitais, construir unidades novas e ainda sobra para muito café — mas o foco, ao que parece, é outro.

Transparência? Só se for opaca

Para completar o pacote de suspeitas, o processo licitatório não apresentou um dado básico: quantos servidores municipais seriam cedidos à futura gestora. Sem isso, as empresas não conseguem calcular custos, o que dificulta a concorrência e levanta aquela velha dúvida: será que a licitação já nasceu com destino certo?

Exigências “criativas” no edital

O edital também vem recheado de obstáculos “convenientemente” restritivos, como:

• proibição de participação de entidades em recuperação judicial (mesmo que legalmente ativas);

• obrigatoriedade de registro prévio no CRM-MA;

• limitação no formato de comprovação de experiência técnica.

Tudo isso ajuda a afunilar a disputa. Afinal, quanto menos concorrentes, menos dor de cabeça… e mais previsível o resultado.

IMPERATRIZ (MA) – A cidade de Imperatriz viveu um momento histórico com o lançamento da Pedra Fundamental da nova Inspetoria do CREA-MA, marco que simboliza o início oficial das obras da futura unidade e reforça o compromisso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia com o fortalecimento da atuação profissional na região Tocantina.

O evento reuniu autoridades, representantes de entidades de classe e profissionais do sistema Confea/Crea, consolidando mais um avanço significativo para a valorização das engenharias, agronomia e geociências no Maranhão.

Reconhecimento às lideranças

Durante a solenidade, foram destacados os esforços do presidente do CREA-MA, Wesley Muralha, cuja gestão tem ampliado a presença institucional do conselho no sul do Estado, além de reforçar investimentos em infraestrutura e fiscalização.

Também recebeu menção de destaque o presidente da Associação dos Engenheiros da Região Tocantina (AERT), que tem contribuído ativamente para a defesa das categorias e a construção de pautas estratégicas em prol dos profissionais.

“É muito gratificante ver que aquilo que iniciamos há anos continua produzindo frutos. A AERT segue firme e forte na defesa dos interesses da classe, e Imperatriz merece essa conquista”, destacou um dos representantes presentes no ato.

Avanço para o setor profissional da região

A nova Inspetoria representa um importante avanço para os profissionais da engenharia e áreas correlatas, proporcionando:

• espaço físico mais adequado;

• ampliação da capacidade de atendimento;

• fortalecimento das ações de fiscalização;

• maior integração entre profissionais, empresas e o Conselho.

Com o lançamento da Pedra Fundamental, iniciam-se as etapas formais da obra, que deverá modernizar a estrutura de apoio ao exercício profissional na região Tocantina.

Uma conquista coletiva

O ato simbólico reforça o trabalho conjunto entre o CREA-MA, entidades de classe e profissionais que, ao longo dos anos, contribuíram para que a nova Inspetoria se tornasse realidade. Imperatriz consolida, assim, sua posição como polo regional de desenvolvimento e referência para a engenharia no Maranhão.

A Justiça Eleitoral da 95ª Zona julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o Prefeito e candidato à reeleição, João Carlos Teixeira da Silva, e o Vice-Prefeito, José Antônio Lisboa Mendes. A ação buscava a cassação dos registros ou diplomas dos representados e a declaração de inelegibilidade por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024.

Alegações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral

O MPE sustentou que o gestor municipal teria se beneficiado eleitoralmente da execução e inauguração de obras de perfuração de poços artesianos nos povoados Vila Concórdia e Segundinho. Segundo a ação, as intervenções teriam sido utilizadas para fins de autopromoção e captação de votos, com divulgação em redes sociais e ocultação da real origem administrativa dos serviços.

Defesa dos representados

Em sua manifestação, João Carlos Teixeira da Silva e José Antônio Lisboa Mendes argumentaram que:

• as obras seriam de responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão;

• não houve demonstração de benefício eleitoral concreto;

• as provas digitais apresentadas (prints e links) não possuíam certificação que garantisse autenticidade;

• não existiam elementos suficientes para caracterizar abuso de poder.

A defesa concluiu pela improcedência da ação, destacando a fragilidade das provas.

Fundamentos da decisão

O Juiz Eleitoral Moisés Souza de Sá Costa rejeitou as preliminares e analisou o mérito da ação, destacando os seguintes pontos:

Vínculo das obras

A Justiça Eleitoral reconheceu a existência das obras e sua vinculação à gestão municipal, após a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA/MA) informar desconhecer os serviços. Diligência in loco constatou que os poços estavam pintados com identidade visual associada ao município.

Fragilidade das provas orais

Cinco pessoas foram ouvidas, mas nenhuma confirmou a ocorrência de atos de campanha, pedido de votos ou vinculação eleitoral direta às obras. Testemunhas arroladas pelo próprio MPE não presenciaram qualquer movimentação de caráter eleitoral.

Período da inauguração

Quanto à suposta irregularidade na divulgação das obras, o juiz observou que a Lei Eleitoral (Art. 77 da Lei n.º 9.504/1997) veda inaugurações com participação de autoridades a partir de 6 de julho de 2024. Como as obras foram concluídas e divulgadas em junho de 2024, a conduta ocorreu fora do período de restrição.

Abuso de poder não configurado

A Justiça concluiu não haver prova “robusta, segura e inequívoca” de que as obras tiveram finalidade eleitoral ou que tiveram potencial para comprometer a legitimidade do pleito. A intervenção beneficiou cerca de 100 famílias, sendo considerada de impacto pontual e sem capacidade de afetar a paridade entre candidatos.

Diante da ausência de provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico ou político, o Juiz da 95ª Zona Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Açailândia — A pergunta que ecoa hoje entre familiares e moradores é dura, direta e inevitável: como pode um prefeito que é médico permitir que uma paciente fique 14 dias internada sem a cirurgia que precisa para não perder o dedo — e talvez até o pé?

O caso de Francisca da C...... da S....., internada no Hospital SESP, continua se agravando enquanto a gestão municipal segue em silêncio constrangedor. A paciente precisa urgentemente de uma cirurgia vascular, mas o único médico capacitado afirmou não ser remunerado pelo hospital para realizar o procedimento. Resultado: a vida da paciente está parada na fila da burocracia.

E aí fica a pergunta que a população faz  e com razão:

No papel, o Hospital SESP deveria garantir atendimento digno; na prática, parece apenas um lugar onde vidas ficam à espera de autorizações, contratos ou prioridades políticas.

A pergunta permanece no ar, incômoda, urgente e inevitável:

O prefeito, sendo médico, vai mesmo permitir que Dona Francisca perca o dedo — e talvez o pé — por negligência de sua própria gestão?

A população aguarda respostas. E, mais importante, aguarda ação. Porque a paciente não tem mais tempo para esperar.

A reportagem continuará acompanhando o caso.

Vídeo denuncia possível agressão doméstica envolvendo secretário municipal de Açailândia; caso ganha repercussão nas redes sociais

A noite deste domingo (30) foi marcada por grande repercussão em Açailândia após a divulgação de um vídeo gravado por Vanessa Porcionato, esposa do secretário municipal de Economia e Finanças, Rogério Porcionato. Nas imagens, amplamente compartilhadas nas redes sociais, Vanessa aparece visivelmente abalada, pedindo ajuda e relatando um episódio de violência dentro da própria residência.

O vídeo mostra o secretário em um aparente surto, com comportamento agressivo e destruindo objetos da casa do casal. A gravação, segundo Vanessa, teria sido inicialmente feita para ser enviada ao prefeito de Açailândia, Dr. Benjamin de Oliveira, aliado político e próximo da família.

Durante o registro, Vanessa afirma que o comportamento do marido estaria relacionado ao uso de cocaína e à falta da substância. Ela relata que episódios semelhantes teriam se agravado nos últimos dias. “Falta do pó… tudo isso por causa da cocaína… falta da cocaína… isso é porque acabou o pó dele”, diz, enquanto a câmera mostra objetos quebrados no interior da residência.

Em outro trecho, claramente desesperada, ela apela diretamente ao prefeito: “Vocês estão vendo, Benjamin… só você pode me ajudar. Benjamin, me ajuda”.

A gravação também registra destruição de móveis, como uma televisão e pertences pessoais, que, segundo Vanessa, teriam sido arremessados pelo secretário. Ela afirma temer por sua integridade física e pela continuidade das agressões, enquadrando o caso como situação de violência doméstica — conduta prevista e punida pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Até o momento, não há informações oficiais sobre boletim de ocorrência ou medidas protetivas solicitadas. A prefeitura de Açailândia e o secretário Rogério Porcionato ainda não se pronunciaram publicamente sobre o episódio.

A divulgação do vídeo reacendeu debates sobre violência doméstica, uso de entorpecentes e responsabilidade de agentes públicos em situações que podem envolver crimes ou condutas incompatíveis com o exercício do cargo.

O caso segue repercutindo e deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias. A população acompanha com atenção e aguarda posicionamento das autoridades competentes.

Davinópolis mais uma vez demonstra força, união e protagonismo no cenário estadual. Durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em São Luís, o município garantiu importantes conquistas que agora seguem para discussão em nível nacional.

Entre os principais avanços, duas proposições apresentadas por Davinópolis foram aprovadas: a defesa por uma cidade sustentável, com ampliação do uso de energia renovável, e o incentivo estruturado aos produtores rurais. Ambas refletem o compromisso do município com o desenvolvimento responsável, a modernização das políticas urbanas e o fortalecimento da economia local.

Outro ponto de destaque foi a eleição de dois delegados que representarão Davinópolis na Conferência Nacional das Cidades, além da confirmação da permanência de um conselheiro estadual. Essas representações reforçam a presença ativa do município nas decisões que influenciam diretamente o planejamento urbano e o futuro das cidades maranhenses.

As conquistas são resultado do empenho coletivo e da articulação contínua das lideranças locais. A prefeitura, por meio do Prefeito Zé Pequeno, da Secretária de Educação, Zélia Lima, e do Secretário de Infraestrutura, Flávio, tem desempenhado papel fundamental na construção de políticas públicas que promovem o desenvolvimento de Davinópolis e ampliam sua representatividade estadual.

Com esses avanços, Davinópolis reafirma seu compromisso com a inovação, participação social e busca constante por melhorias estruturais.

Davinópolis avança, conquista espaço e segue firme rumo a um futuro cada vez mais promissor.

Davinópolis, Terra de Gigantes.

#DavinopolisTerraDeGigantes