Câmara de Campestre do Maranhão paga duas empresas de contabilidade e levanta questionamentos
A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão voltou ao centro de questionamentos sobre a aplicação dos recursos públicos no exercício de 2025. Dados de contratos indicam que o Legislativo municipal realizou pagamentos a duas empresas distintas de assessoria contábil, o que tem causado estranheza entre cidadãos e observadores da gestão pública.
Conforme informações apuradas, foram contratadas as seguintes empresas:
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Mota e Rodrigues Assessoria e Consultoria Ltda (CNPJ nº 12.351.873/0001-28), com valor de R$ 88.000,00;
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Mendescon Assessoria Contábil Ltda (CNPJ nº 51.906.798/0001-76), com valor de R$ 132.000,00.
Objetos ;
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL, RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, INEXIBILIDADE Nº 005/2025 E TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025.
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, INEXIBILIDADE Nº 004/2025 E TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025.
Somados, os contratos alcançam o montante de R$ 220 mil destinados exclusivamente a serviços de contabilidade em um único exercício financeiro.
A situação levanta questionamentos legítimos: por que uma Câmara Municipal necessita de dois contratos de assessoria contábil ao mesmo tempo? Quais são exatamente as atribuições de cada empresa? Há sobreposição de funções ou duplicidade de serviços?
Especialistas em gestão pública apontam que, embora a contratação de assessorias seja legal quando devidamente justificada, a existência de dois contratos para o mesmo tipo de serviço ( Dessa forma, a execução dos serviços relacionados ao e-Social configura-se como parte integrante da assessoria contábil, sendo necessária para garantir a correta prestação das informações aos órgãos de controle, o cumprimento da legislação e a regularidade fiscal do ente público.) não é comum e exige total transparência quanto à necessidade, economicidade e interesse público.
Para a população, o valor chama atenção. Uma Câmara que desembolsa R$ 220 mil com contabilidade, segundo críticas nas redes sociais, “deve ter muita conta para contabilizar”. A ironia reflete o sentimento de desconfiança diante do cenário apresentado.
Diante dos números e das dúvidas levantadas, cresce o apelo para que os órgãos de controle, em especial o Ministério Público do Maranhão, analisem os contratos, verifiquem a legalidade, a execução dos serviços e se houve respeito aos princípios da moralidade, eficiência e economicidade.
Transparência não é favor, é obrigação. E quando os recursos públicos estão em jogo, todo gasto precisa ser claramente explicado à sociedade.
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