A Prefeitura de Davinópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) executa os serviços de roço, limpeza e recolhimento de entulhos de ruas, meios-fios e sarjetas no Santo Antônio. Medida é uma das ações de combate a proliferação de criadouros de mosquitos [Aedes aegypti e animais peçonhentos]; melhoria do aspecto urbanístico e a qualidade de vida da população.

O secretário Madson Sipaúba ressalta que a gestão do prefeito Raimundo Coquinho intensificou neste período chuvoso o trabalho de limpeza e desobstrução de meios-fios de vias urbanas para facilitar o escoamento de águas pluviais nos bairros de Davinópolis.

Ele pede a colaboração da comunidade para que acondicione corretamente resíduos e evite o descarte irregular nas vias, principalmente neste período de chuvas e de forte calor, devendo esperar o caminhão da coleta de lixo passar no bairro. “É fundamental que todos colaborem e evitem o descarte de sacolas plásticas, pneus, garrafas pets e outros na via”, concluiu. 

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Conhecido na cidade por realizar eventos em sua fazenda, Gilson Bandeira também é aliado de primeira ordem do Prefeito Vanderly do Supermercado, fruto disto, Gilson indicou Wesley para assumir a secretaria de saúde do município.

Até ai, tudo bem! Mas, vejamos os últimos acontecimentos da cidade. O empresário/Fazendeiro Gilson Bandeira, realizou um grande evento que surpreendeu até quem compareceu ao local. Mesmo diante o decreto publicado pelo Governo do Estado com todas às restrições, os municípios detém autonomia em emitir suas recomendações e redigir seus decretos. O decreto do município de Amarante seria emitido na última sexta-feira, 28, mas; como teria o evento do amigão do prefeito, resolveram soltar o decreto na segunda-feira, 31.

Segundo informações das redes sociais, o decreto municipal emitido na última segunda-feira, determina o fechamento de tudo, ou seja, o amigão pode aglomerar e fazer festa. Mas o comércio local não pode abrir, acarretando em danos irreparáveis para pais de famílias que já sofrem há dois anos consecutivos em decorrência da pandemia.

Alô Prefeito, essa sua postura é de ditador, massacrando a todos e quebrando o comércio  da cidade, seu supermercado pode ficar até dois anos parado, você é prefeito e tem renda para se manter, mas, aqueles que dependem somente de suas vendas diárias, como ficam?

Dados do dia 01/02/2022 - Mas não pensaram quando realizaram o evento do Sr. Gilson Bandeira

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Ontem, após a veiculação da matéria que apresentou a denúncia acerca dos fatos, um cidadão identificado por Wagner Jr. e afirma ser o marido da respectiva vice-prefeita, entrou em contato com o blog por meio do whatsapp em tom de ameaça, afirmando que irá calar a boca do blog, por questionar uma pessoa pública, na qual, deve satisfação para a sociedade. Afinal, o que está em questão é o dinheiro público e não a vida particular a Sra. Luana Kelly ( Vice-Prefeita). 

“Quem não quer ser satirizado, fique em casa, não se ofereça para exercer cargo político” Ministro Alexandre de Morais

Protocolo do Ministério Público do Estado do Maranhão

Veja abaixo o entendimento do Tribunal de Contas do Paraná; ( Clique aqui e acesse o site do Tribunal de Contas ) 

O acúmulo do mandato de vice-prefeito com cargo público efetivo é ilegal. Neste caso, o servidor deverá se licenciar do cargo público e optar pela remuneração de um deles - a que lhe for mais vantajosa. A orientação é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e foi reforçada pelo Pleno da Corte, em resposta a consulta formulada pelo prefeito de Ibema (Oeste), Antônio Borges Rabel.

Na consulta, o prefeito questionou a possibilidade de o vice-prefeito exercer o mandato concomitantemente ao exercício de sua função de professor estadual concursado, com carga de 40 horas semanais. A resposta do órgão de controle foi de que o acúmulo de cargos - e de remunerações - afronta a Constituição Federal (Artigo 38, Inciso II). Também contraria a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 199 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Instrução Normativa nº 72/2012 do TCE-PR.

Relatado pelo conselheiro Durval Amaral, o processo de Consulta teve a resposta embasada na Instrução da Diretoria de Contas Municipais e em parecer do Ministério Público de Contas. O processo foi votado pelo Pleno do TCE na sessão de 29 de maio.

Serviço:

Processo nº: 561901/13
Acórdão: nº 3.473/14 - Tribunal Pleno
Entidade: Município de Ibema
Interessado: Antônio Borges Rabel
Assunto: Consulta
Relator: Conselheiro Durval Amaral

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

Chegou ao blog a denúncia que LUANA KELLY DOS SANTOS DUARTE ocupa o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE III no Hospital Municipal de Imperatriz. Tendo em vista que a lei é clara, sendo vice-prefeito(a) não pode acumular cargo público, pois, é dedicação exclusiva.

Alô Ministério Público, a lei mudou? A situação no Sul do Estado do Maranhão está cada dia pior, políticos deitam e rolam e nada acontece. No mínimo essa cidadã teria que ressarcir o erário. A população de Lajeado escolheu uma dupla que se identificam, até nos atos. No ano (2021) passado o Promotor de Justiça determinou o cancelamento de uma licitação em Lajeado Novo, suspeita de fraudes, agora surge essa BOMBA.

Em uma breve busca no portal da transparência da Prefeitura de Imperatriz, percebe-se que a vice prefeita está recebendo por Imperatriz e pelo município de Lajeado Novo. Enquanto isso, os aprovados no último concurso estão na fila de espera para serem chamados. 

Diante os fatos, o Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e a vice-prefeita de Lajeado Novo, terão que se explicar para a justiça. 

Veja o que diz a constituição;

Dispõe a Constituição Federal:

Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as

Seguintes disposições:

I – tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

II – investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III – investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

IV – em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

V – para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

Foto: Divulgação

O Prefeito e sua “curriola” viajam todos os meses para São Luis ou Brasília, segundo eles, é para buscarem recursos para a cidade! Ou estão lançando diárias e se escondendo nas fazendas e embolsando o dinheiro das diárias? Perguntar não ofende! Mas, a população quer saber.

Acorda Montes Altos, enquanto não mudarem os seus pensamentos às práticas serão as mesmas, afinal, vejam quem lhes representam na câmara de vereadores e a atitude do atual gestor.