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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Fonte: Blog do Holden Arruda

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Imperatriz não atende somente a população local. A cidade é referência de alguns municípios no raio de 500km. A pandemia não acabou, pois, atualmente o Macro Regional está lotado, no tocante a pacientes que estão em tratamento da COVID-19, e no Hospital Municipal de Imperatriz – HMI a população não confia em enviar seus parentes para serem tratados ou acompanhados em uma estrutura caótica que é o HMI, pela falta de medicamentos e estrutura para o respectivo atendimento.

O secretário de saúde do Estado do Maranhão, errou feio em aceitar a desmobilização do Hospital de Campanha. Hoje a cidade de Imperatriz conta com dois pontos de apoio a paciente com sintomas de COVID-19. A UPA da Bernardo Sayão e Hospital Municipal – HMI. Sendo que o Macro já está em sua capacidade máxima em atendimentos a COVID-19, não era pra menos, o Hospital recebe a população de toda a região.

Alô secretário de saúde Carlos Lula e Sr. Governador Flávio Dino, a pandemia não acabou! Revejam a decisão e montem uma estrutura que possa comportar a atual demanda.

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O deputado federal Hildo Rocha se reuniu, mais uma vez, com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, com o objetivo de viabilizar obras e equipamentos para prefeituras e associações que executam atividades produtivas no setor rural. O parlamentar também reivindicou pagamentos de obras que estão em fase de conclusão que ainda não tiveram os pagamentos realizados.

Recursos assegurados para Codevasf por meio do PLN-15

Hildo Rocha apresentou ainda uma lista de demandas de comunidades que necessitam de apoio para a concretização de arranjos produtivos. “Tive a felicidade de assegurar recursos adicionais para a Codevasf, por meio de emenda de minha autoria em PLN que aprovamos agora.  Com esses recursos será possível a Codevasf comprar patrulhas mecanizadas e, tratores para prefeituras e associações utilizarem na construção de açudes, barragens, manutenção e construção de estradas vicinais. Além disso, também serão construídos novos sistemas de abastecimento de água”, destacou o deputado.

Arranjos produtivos

De acordo com o parlamentar, todas essas ações irão contribuir para impulsionar arranjos produtivos em diversas localidades que ainda necessitam de ajuda, que precisam ampliar e melhorar as atividades geradoras de renda. 

“Portanto, a reunião foi proveitosa e animadora.  Dr. Marcelo deu boas notícias e, com fé em Deus, a nossa luta em prol da melhoria da qualidade de vida da população rural do Maranhão alcançará os objetivos que desejamos”, afirmou Hildo Rocha.

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O pré-candidato ao governo e ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), iniciou nesta quarta-feira (27) uma agenda de visitas aos municípios da região Tocantina, visando fortalecer o seu nome na corrida pelo Palácio dos Leões nas eleições do próximo ano.

Logo no início da manhã, a convite do vereador Ricardo Seidel (PSD) e acompanhado do deputado federal e presidente estadual do PSD, Edilázio Júnior, e do deputado estadual César Pires, ele esteve na Câmara Municipal de Imperatriz, onde foi recebido pelo presidente Alberto Sousa e demais membros da casa legislativa.

Em seguida, o pessedista reuniu com o secretário de articulação política de Davinópolis, Julimar Hilarino.

No final da manhã, Edivaldo participou de um almoço com médico e segundo colocado nas eleições municipais de João Lisboa, Dr. Fabio Holanda e outros líderes locais.

À tarde, o ex-prefeito de São Luís reuniu com o também ex-prefeito de Ribamar Fiquene, Dioni Alves, juntamente com a sua esposa e presidente do PSD municipal, a ex-vereadora Betania Cardoso, além de vereadores, ex-vereadores e lideranças comunitárias.

Ele encerrou a agenda  com encontros políticos com a ex-candidata a prefeita Telma Plácido (PSD), segunda colocada na disputa para a Prefeitura de Governador Edison Lobão nas eleições de 2020; e com o ex-candidato a prefeito de Montes Altos, Dr Valberto, também liderança pessedista.

“Foi um dia de muito diálogo. A nossa caminhada pelo Maranhão será assim, ouvindo as lideranças e a população e conhecendo a realidade de cada região e os anseios populares. É com base na realidade de cada município, suas necessidades e potencialidades que vamos construir as melhores propostas para governar o Maranhão”, disse o pré-candidato Edivaldo Holanda Junior.

Também o acompanham na comitiva o ex-prefeito de Arari e ex-presidente da Famem, Djalma Melo; Pastor José Augusto Braga, presidente da Igreja Batista Shalom de Imperatriz, São João do Paraíso e São Pedro d’Água Branca; Pastor Fábio Nunes Rocha, de Imperatriz (Comunidade Cristã Yerushalaim); e o Pastor Jânio Lopes, presidente da Igreja Batista de Porto Franco.

“Além de pontuar nas pesquisas como um dos principais nomes na preferência dos eleitores de São Luís e outras regiões, o Edivaldo é uma pessoa de caráter, pai de família e marido exemplar, foi testado como gestor e mostrou competência ao deixar o cargo com alta aprovação da população. Tem tudo para ser um grande governador para o nosso estado”, afirmou o presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior.

Um dos principais nomes para a sucessão do governador Flávio Dino, Edivaldo Holanda Junior busca ampliar popularidade nos municípios da região que reúne o segundo maior colégio eleitoral do estado.

Ele permanecerá na região até sábado e estão previstas visitas em 10 municípios da região, entre os quais Açailândia, Itinga e Porto Franco.