Deputado JP na reunião da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed).

Iniciativa visa alocar pelo princípio da equidade maior número de médicos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nos municípios com menor IDH

Foi noticiado no último dia 3, levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) que apontou que o Maranhão tem o menor índice de médicos por habitantes, sendo 1,1 para cada grupo de mil habitantes. O estudo “Demografia Médica 2023” registra que o interior do Estado, a média de médicos por habitante vai para metade, sendo menos de um profissional para cada mil pessoas, enquanto o Brasil possui o total de 546 mil profissionais de medicina, sendo a média nacional de 2,56 por cada mil pessoas.

JP é membro da FPMed.

O deputado Federal Josivaldo JP (PSD), no entanto, apresentou alternativa para reverter a realidade da quantidade de profissionais de saúde no Estado. O parlamentar protocolou na Câmara dos Deputados antes mesmo da divulgação de matérias jornalísticas do estudo, emenda à medida provisória que relançou o Programa Mais Médicos no País (MP 1165/2023). O objetivo da iniciativa, segundo JP, é alocar maior número de médicos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais justamente nos municípios com menor grau de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida. A proposta estabelece o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como critério no programa federal. 

“Estamos buscando o princípio da equidade, devendo ser ofertado mais a quem mais precisa. Ou seja, mais profissionais de saúde onde há carência de médicos, dentistas, enfermeiros”, explica o deputado.

Dados do “Plano Mais IDH” demonstram que o Maranhão tem o menor indicador de renda entre as demais unidades da federação. Dos 217 municípios maranhenses, cerca de 140 possuem IDH baixo. “Por isso mesmo estamos trabalhando para aumentar e melhorar a prestação de serviços de saúde para a nossa população”, destaca JP.

Foto: Divulgação

Mais de 15 mil pessoas lotaram o "Espaço 138" para curtir o mega evento, promovido pela Prefeitura Municipal.

ESTREITO – O município de Estreito comemorou nesta sexta-feira (12), 41 anos de emancipação política. Na programação, um dos maiores shows já registrado no Sul do Estado, mais de 15 mil pessoas lotaram o "Espaço 138", onde foi Léo Santana se apresentou e levou o povo ao delírio. O local do show foi totalmente recuperado, no lugar do matagal e abandono, asfalto, iluminação, pintura, estrutura e vagas de estacionamento.

Quando Léo Cunha decidiu recuperar o espaço, muitos duvidavam do resultado e desacreditaram na possibilidade de surgir um parque de eventos com estrutura e acesso fácil acesso. A pavimentação da MA-138 foi o início do sonho, que por anos foi negado ao Estreitense, sendo realizado pelo Prefeito Léo Cunha.

Mas o show de Léo Santana foi apenas um dos presentes que Estreito recebeu, tendo a programação de aniversário o lançamento de projetos importantes. Foi o caso da Escola de Tempo Integral, que será construída ao lado da antiga UPA, no setor Valec, um projeto desfiador e realizado com recursos próprios, fruto da economia e boa gerência do dinheiro da educação no município.

Foi também lançada a Pedra Fundamental do Frigorífico Municipal, as margens da MA 138, que tem recursos garantidos, será um marco para a região, baseado em um projeto único e pioneiro, será referência na região Sul do Estado.

Também foi inaugura a "Sala Virtual da Justiça Federal", um espaço onde audiências e perícias serão realizadas com agilidade e conforto, evitando que os usuários tenham de se deslocar a Imperatriz, para obter atendimento da Justiça Federal. Os atendimentos referentes a Aposentadoria, Indenizações, Benefícios e outros, serão agilizados de forma inédita na região. Estreito foi a primeira cidade a receber o Projeto que engloba toda área de atuação do TRF1, sendo modelo para demais municípios no país.

Léo Cunha também participou de um almoço com colaboradores na Lagoa dos Patos Eventos, juntamente com o Deputado Federal, Josivaldo JP, o Deputado Estadual, Antônio Pereira e Vagtonio Brandão, Presidente da AGEMSUL. Em seguida, todos participaram na Câmara de Vereadores de Sessão Solene, que entregou títulos e honrarias a diversas personalidades municipais, concedendo o título de cidadão Estreitense para o Prefeito Léo Cunha.

No final da tarde, juntamente com Secretários, Vereadores, convidados e autoridades, a comitiva seguiu para a Avenida Santos Dumont, onde assinou a Ordem de Serviço para o incio da 2° fase da obra de revitalização da avenida, além de realizar o corte e a entrega do bolo, finalizando com a distribuição de 1300 cestas básicas para a população.

Foto: Divulgação

Em uso da tribuna o vereador Alysson da Saúde, relatou o descaso que se encontra a saúde pública da cidade de Buriticupu. A manifestação do parlamentar e sua indignação, é reflexo da péssima gestão do erário no tocante ao município.

A fala do vereador vem ao encontro de falácias que disparam por aí, afirmando que a gestão está a mil maravilhas! Veja que a fala está saindo de um representante do povo, representante do município, eleito por voto popular, não indicado por um politico para exercer um cargo público, como é o caso de um secretário(a).

Uma denúncia gravíssima a qual requer uma atenção dos órgãos competentes, como é o caso da Polícia Federal, Ministério Público Federal e DENASUS. Alô vereador, envie um ofício para Brasília, para órgãos competentes a saúde, logo verá resultado imediato.

Essa é a realidade do descaso da atual gestão! Vejam e assistam com atenção o vídeo do vereador Alysson.

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento e os demais integrantes da Mesa Diretora, Sababa Filho, Eniedes Costa e Pereira Filho foram denunciados à Promotoria de Justiça da Comarca de Candido Mendes pelos crimes de abuso de autoridade e prevaricação.

Documento ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso diz que os quatro vereadores comungado com o grupo político de oposição ao prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, instauraram sem qualquer base legal ou ética, processo de cassação de todos os vereadores aliados ao Chefe do Executivo e que não votaram na eleição do atual presidente Casa. Além disso, atropelando a legislação instauraram um irracional processo de cassação do prefeito e montaram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sem respeitar o Regimento da Câmara.

– CPI irregular 

Desprezando a legislação, no último dia 23 de março, a oposição “inventou” uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a existência de supostos funcionários fantasmas em órgãos do município.

Ocorre que na hora de distribuir os membros da tal CPI não foi obedecido as regras do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. O presidente da Casa desrespeitou as indicação do PL (Partido Liberal) e em vez de aceitar a indicação do partido, escolheu a bel-prazer os nomes para integrar a Comissão, gerando tumultos, desordem e falta de respeito às normas legais e ao processo democrático.

Diante da situação, quatro vereadores da base do governo: Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Joelson Reis Correia apresentaram uma Representação Criminal direcionada à Promotoria de Justiça da Comarca de Candido Mendes denunciando os vereadores da oposição pelos  crimes de abuso de autoridade e prevaricação, pois há nítido interesse em impedir a participação dos parlamentares que não fazem parte do projeto político do atual presidente Câmara.

– Armação na Câmara 

Se não bastasse isso, no último dia 03 de abril de 2023, o presidente da Câmara de forma injustificável deu início a um infundado  processo de cassação de mandato de cinco vereadores da base do prefeito [Nívea Marsônia Pinto Soares, Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa e Joelson Reis Corrêa] alegando quebra de decoro parlamentar.

Josenilton Santos do Nascimento sustenta que os parlamentares “manchado” a imagem da Câmara Municipal de Cândido Mendes ao se posicionarem, em novembro de 2022, pela extinção do mandato dos vereadores Cleverson Pedro Sousa de Jesus e Jaelson de Araújo Ribeiro, que faltaram mais de 1/3 da sessões da Casa Legislativa.

“Os vereadores de oposição ao atual presidente da Câmara Municipal estão sendo constrangidos a responder ilegítimo e ilegal processo de cassação de seus mandatos, instaurado ao arrepio das normas pertinentes, pois foi instaurado sem o quórum necessário, sem tipicidade, não há ato ilícito a ser apurado e ofendendo até a própria Constituição Federal, Art. 53, e Art. 40. da Lei Orgânica do Município que asseguram aos parlamentares a imunidade por seus votos, cabendo ressaltar que a prerrogativa de imunidade material, especialmente na parte do ato de votar pelo parlamentar é até uma garantia irrenunciável, não podendo os vereadores de Cândido Mendes serem processados por exercer uma garantia constitucional e inerente ao exercício dos mandatos legislativos no sistema democrático”, diz a Representação protocolado no MP-MA.

A forma nefasta e rasteira de fazer política da oposição, ao ponto de apelar, atropelar a legislação, ganhar no “grito” e querer tomar à força os legítimos mandatos dos vereadores conquistados nas urnas, tem como pano de fundo a proximidade das eleições de 2024. O objetivo maior é tentar afastar do prefeito do cargo para a vice-prefeita assumir o comando do Executivo.

– Forjaram processo contra o prefeito 

Também de forma absurda, a Mesa Diretora da Câmara Municipal instaurou um irracional processo de cassação do prefeito “Facinho” por questões relativas a atritos com os vereadores.

O processo contra o prefeito foi instaurado em flagrante desrespeito às normas vigentes, não teve o quórum necessário. A Comissão Processante também foi constituída de modo irregular, sem sorteio e sem obedecer a representação dos partidos políticos com assento na Casa, menosprezando as garantias constitucionais e legais, prevaricando e abusando de suas autoridades e querendo, os vereadores de oposição à gestão municipal, causarem danos irreparáveis à administração.

“Assim, considerando a gravidade de tais atos, que merecem ser rechaçados com a máxima efetividade e celeridade, é que se pleiteia pela investigação aprofundada dos fatos e posterior apresentação de denúncia em face dos ora representados, ante as razões de direito a seguir alinhavadas.” sustenta o documento.

Ação é realizada pelo TRE-MA em parceria com a Prefeitura Municipal Foto: Divulgação

Os serviços de alistamento, revisão, transferência, segunda via de título e vários outros eleitorais estão sendo oferecidos desde segunda-feira (08) em Buritirana. Ação é resultado de uma parceria viabilizada pela gestão do prefeito Tony Brandão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Os atendimentos estão sendo feitos no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura de Buritirana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Eleitor também pode solicitar, de forma gratuita, a 1ª e a 2ª vias do título. Além disso, poderá requer a emissão de certidões eleitorais e/ou pagamento de multas.

Foto: Divulgação

Chegou a redação do Blog uma denúncia que aponta uma suposta fraude no recurso destinado ao programa de previdência dos servidores públicos municipal, que segundo a denúncia, o prefeito estaria pagando de forma desordenada/a menor o repasse do patronal.

O blogcarlosdantas, diante a denúncia, buscou informações acerca do teor da denúncia, que segundo os dados do Tesouro Nacional do ano de 2022, de Janeiro a Dezembro, foram gasto com pessoal o montante de R$ 139.279795,01 que o município teria de repassar para a previdência social o percentual de 21%, a qual, baseado nas informações do TN, do último quadrimestre de 2022, foram pago somente R$ 6.326.387,42.

ENTENDA

O município é responsável pela retenção direto da fonte do recurso repassado pelos servidores públicos ao órgão de previdência social, após a retenção, o município repassa sua parte que somado as duas, resulta no percentual de 20+1% de contribuição social.

Mas, diante os dados expostos pela própria prefeitura, não foram pagos nem 10% do montante gasto com pessoal, que resultaria em pouco menos de 14 milhões. O valor pago de patronal, não chega a 5% do total de despesas com pessoal, ou seja, segundo a denúncia não foi pago nem o que a prefeitura arrecadou dos servidores públicos, tipificando em uma suposta apropriação indébita, algo que com o E-SOCIAL será impossível do município deixar de repassar o valor correto, afinal, o sistema cruza dados de três bases de dados, como a da folha de pagamento da prefeitura, folha de pagamento de banco e a do Tribunal de Contas do Estado.

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal e o denunciante afirma que há muitas divergências no tocante a tais informações, pois o prefeito Rigo Telis terá que se entender com a Justiça Federal.

Veja abaixo o documento do Tesouro Nacional, fonte das informações!

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