Nesta manhã, a Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Arrivismo nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI.

O objetivo foi desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão.

As informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

A pedido da PF, a CGU reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação na Prefeitura de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a PF efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (Art. 90, da Lei n.o 8.666/93), peculato (Art. 312, do Código Penal), sonegação fiscal (Art. 1o, I e II, da Lei n.o 8.137/1990), lavagem de capitais (Art. 1o, da Lei n.o 9.613/1998) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso não se importando com as consequências de seus atos. São pessoas oportunistas, calculistas, ambiciosas e gananciosas. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Fonte: Blog do Luis Pablo

Foto: Divulgação

Segundo o denunciante, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas; a compra de vidros e até mesmo a reforma de uma Ambulância. O caso encontra-se no MPF, o blog buscou obter maiores informações acerca de documentos enviados ao órgão ministerial, no entanto, o denunciante informou que a ação encontra-se sob sigilo e não poderia repassar.

Segundo a denúncia, foram diversas atrocidades com recursos que teriam de serem aplicados para reestabelecer a saúde de pessoas acometidas pela COVID, e não aplicar em reforma de veículos, afinal, para esse tipo de atividade, já havia recursos previstos no orçamento do ano corrente.

O que consta no Portal da Transparência é que houve 58 óbitos, e se esse recurso tivesse sido aplicado de forma correta, conforme afirma o denunciante ( que não foram aplicados corretamente) muitas vidas poderiam sido poupadas! Vamos aguardar o desfecho do Órgão Federal, acerca da denúncia e a conclusão de diligências por parte do MPF.

Em uma outra matéria, veicularemos todos os detalhes acerca desta denúncia.

Através dos vereadores de sua base, Bigu tentou recolocar o projeto em votação e novamente sofreu pressão da população de alguns vereadores.

Santo Antônio dos Lopes, de aproximadamente 13 mil habitantes, está localizada na região central do estado do maranhão há 303km da capital São Luis. É neste município onde está instalado o Complexo Parnaíba, um dos maiores complexos de geração de energia termelétrica a gás natural do Brasil, o que vem gerando emprego e renda para Santo Anotnio dos Lopes, que apesar de ser um município de pequeno porte é um dos maiores arrecadadores de CIMS do estado.

A média mensal de repasse para a prefeitura municipal gira em torno de quatro milhões de todos os meses. Nos últimos seis anos, o município recebeu mais de 33º milhões de reais só ICMS e mais de 80 milhões de Royalties do Petróleo.

Apesar de toda essa renda advinda somente dessas duas fontes, a cidade continua pobre e seu povo abandonado, passando precisão. Em 06 anos de gestão, o prefeito Bigu de Oliveira, até o momento não fez nenhuma obra significativa no município; pelo contrário, derrubou algumas e nunca mais ergueu. Começou a construção de um mercado publica em 2018 e até está abandonado.

Os repasses constitucionais para a prefeitura municipal de Santo Antonio dos Lopes ultrapassa 500 milhões de reais nos últimos seis anos, e pasmem, o prefeito Bigu de Oliveira vem tentando contrair um empréstimo de 44 milhões de reais sem a menos precisão. Não trabalhou, nunca fez uma obra sequer, e quer endividar o município.

O projeto foi enviado pela primeira vez na surdina e com muita urgência no dia 04/11/:022 foi retirado de pauta pós pressão popular e transparência foi rejeitado pelos vereadores que se sentiram enganados pelo prefeito e por pressão da população que não aceita de forma nenhuma o tal empréstimo.

Através dos vereadores de sua base, Bigu tentou recolocar o projeto em votação e novamente sofreu pressão da população de alguns vereadores.

Nesta sexta-feira 19 de novembro o prefeito ordenou novamente ao presidente da câmara, seu aliado político que o projeto do empréstimo da vergonha seja colocado em votação, o que já está gerando revolta na população, que mais uma vez vai para a porta da câmara para tentar impedir a aprovação.

Foto: Divulgação

Os desvios da Construservice segundo o TCU somaram cerca de R$ 500 mil em um contrato que prevê o asfaltamento em municípios do Tocantins (Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Marianópolis, Pium, Guaraí, Arraias, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão e Lagoa da Confusão).

A operação da PF em relação à Construservice, intitulada Odoacro, já teve duas fases, sendo que em uma delas houve a prisão do suposto sócio oculto da empreiteira, o empresário Eduardo José Barros Costa, que depois foi solto.

Nesse inquérito da PF a Construservice também é suspeita de ter pago propina de R$ 250 mil ao então gerente da estatal Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado de seu cargo público.

Na auditoria do TCU há documentos que indicam Silva Filho como o fiscal de medições em dois dos contratos nos quais foram encontrados desvios, mas que foram ganhos por outra empreiteira, a Engefort, para obras em Santa Inês e Água Doce do Maranhão.

Em relação às licitações da superintendência da Codevasf em Minas Gerais, divididas por lotes, foi estabelecido que as empresas que fossem concorrer em mais de um lote deveriam ter capital social mínimo de 10% do valor do somatório dos lotes disputados, e não dos lotes contratados.

“A situação restringe injustificadamente o universo de possíveis licitantes em cada lote, com consequente prejuízo à competitividade da licitação. Registra-se que em outros editais divididos em lotes, a exemplo do Edital 38/2021—Aracaju—, não foi verificada a condição, o que indica que, mesmo dentro da empresa, tal cláusula não é usual”, segundo a auditoria.

CODEVASF E EMPRESAS NEGAM IRREGULARIDADES E DIZEM CUMPRIR A LEI

A Codevasf afirma que ainda não foi notificada sobre a auditoria e “mantém postura de cooperação permanente com órgãos de fiscalização”. A estatal diz que suas licitações seguem a lei e que seus pagamentos “ocorrem exclusivamente por serviços efetivamente prestados”.

A Engefort nega participação em cartel e afirma que “não compactua com quaisquer ilicitudes e desconhece dos fatos alegados”.

“Inexiste quaisquer comprovações de indícios de irregularidades nos contratos com a Engefort, sendo necessário considerar que a empresa não está respondendo a nenhum processo, seja administrativo ou judicial”, completa.

A Construtora JT afirma que as obras indicadas na auditoria foram executadas sob a supervisão e acompanhamento técnico da Codevasf.

“As inconsistências técnicas eventualmente verificadas serão devidamente sanadas nos termos propostos pelo ente contratante [Codevasf]”, segundo a empreiteira.

O advogado Marcio Almeida, defensor de Julimar Alves, diz que seu cliente nega participação em quaisquer crimes na Codevasf e a defesa já tem como comprovar a inocência dele.

Fonte: Regional de Saúde de Açailândia

Conforme o resultado da regional de saúde, os municipios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, atingiram a meta de vacinação contra poliomielite.

Os dois município fazem parte de um conglomerado que é monitorado pela regional de saúde do município de AÇAILÂNDIA, onde conta com oito municipios, na qual, os supracitados se destacaram diante metas referente ao período vacinal. 

O resultado é toda uma conjuntura de equipe técnica e profissionais que acompanham de perto o desempenho detalhado de cada município. Diante tamanho esforço, só quem ganha é a população. 

Parabéns aos municípios que se empenhar e atingiram a meta estabelecida.

Prefeito destaca importância do trabalho para garantir o tráfego de veículos

A melhoria das condições das estradas para facilitar o transporte da comunidade e dos produtos agrícolas tem sido uma das preocupações da gestão do prefeito Raimundo Coquinho que realiza trabalho de manutenção em pontos críticos das vicinais em Davinópolis. Medida de conservação da estrada será mantida durante o período chuvoso.

O prefeito, que vistoriou neste sábado (20) a execução dos serviços conversou com moradores e produtores rurais, observa que outra frente de trabalho atua na zona rural na escavação de tanques para incentivo à piscicultura em Davinópolis. Meta visa aumentar a produção do pescado, fortalecer a agricultura familiar e a economia local.

Madson Sipaúba, secretário de Infraestrutura, disse que máquinas, caçambas e homens formam a frente de serviços de manutenção e melhoria das estradas em Davinópolis, principalmente a vicinal que liga a sede ao povoado Juçara, considerada a “espinha dorsal” de interligação das principais localidades do Município.