Foto: Divulgação

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Hildo Rocha destacou a tramitação da PEC 25/2022, de sua autoria, que prevê ampliação de 1,5 pontos percentual do Fundo de Participação dos Municípios a fim de assegurar fonte permanente de custeio do piso salarial dos profissionais da enfermagem conforme determina a Lei 14.434/2022. 

Aprovada no dia 13/7 no plenário da Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 04 de agosto deste ano, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula: piso salarial nacional R$ 4.750, para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. 

Entretanto, os efeitos dessa lei estão suspensos desde o dia 4 de setembro, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, confirmada pelos demais ministros. A suspensão tem validade de 60 dias, ou seja, o prazo terminará no dia 3 de novembro. 

Os ministros levaram em consideração que, segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República. 

Mobilização nacional 

De imediato, a Confederação Nacional de Municípios promoveu grande mobilização a fim de colher assinaturas para que seja aprovada Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2022) que prevê ampliação de 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FMP), medida que garantirá recursos suficientes para que as prefeituras possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos Municípios.  

O texto da PEC 25/2022 foi elaborado pela Confederação Nacional de Municípios. Em razão do notável trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha, a entidade escolheu o parlamentar maranhense para apresentar a proposta e atuar como interlocutor da instituição junto ao legislativo federal. 

“Trata-se de uma situação que requer solução urgente, precisamos acabar com essa instabilidade, com essa insegurança jurídica. A lei precisa ser cumprida. O aumento do Fundo de Participação dos Municípios em 1.5 assegura mais dez bilhões de reais ao ano para os municípios. Considero que isso é suficiente para que os municípios possam pagar o piso dos profissionais da enfermagem conforme nós aprovamos aqui no Congresso Nacional”, ressaltou Hildo Rocha.  

Em vídeo, o vereador Carlos Hermes rebateu uma “suposta fake News” na qual, segundo o vereador, está sendo disseminada nas mídias sociais do Vereador Ricardo Seidel.

Em plena campanha eleitoral presidenciável, nervos a flor da pele e vereadores de lados opostos, se confrontam acerca de debates e propostas de ambos os candidatos. O blog entrou em contato com o Vereador Carlos Hermes e até o momento, somente o parlamentar supracitado se manifestou, o Vereador Ricardo Seidel, afirmou ao blog que assim que sair de um compromisso entrará em contato.

Estaremos acompanhado de perto o desfecho dessa confusão gerada após a veiculação de um vídeo. Vejam acima a resposta de Carlos Hermes, logo mais, veicularemos a resposta do Vereador Ricardo Seidel.

Nota do Vereador Carlos Hermes; 

⚠ALERTA DE FAKE NEWS!

Vereador Ricardo Seidel será processado por MENTIR ao acusar vereador Prof. Carlos Hermes de agressão física e verbal na Câmara Municipal! 

Veja a fala do vereador Carlos Hermes!

Secretário de Saúde e Dr. Carlos Jansen falam sobre como ocorre o exame / Foto: Divulgação

Dentro da programação do outubro Rosa, a Prefeitura de Ribamar Fiquene, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (26), 45 exames de ultrassonografia de mama e ultrassonografia geral. Os exames foram realizados pelo  Dr. Carlos Jansen, na Unidade Básica de Saúde Jaci Pereira. 

O secretário de Saúde Emerson Júnior destaca que nos dias 27 e 28 as mulheres também poderão realizar exames de mamografia e preventivo na Carreta da Mulher (Carreta do Amor), que estará na Praça 10 de Novembro.

Essas ações dedicadas à saúde da mulher estão sendo realizadas com total apoio e suporte do prefeito Cociflan Silva, que está atendo às necessidades da população.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (25), Sessão Solene, proposta pelo deputado Hildo Rocha, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, diretores de Federações Estaduais e lideranças sindicais da categoria participaram do ato que também foi prestigiado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e por representantes do Ministério Público, entre outras autoridades.  

Evento proveitoso 

Hildo Rocha destacou que o evento foi mais uma boa oportunidade para a categoria comemorar as grandes conquistas alcançadas este ano. “Entre elas a Emenda Constitucional 120 que garante piso salarial nacional, gratificação por insalubridade e aposentadoria especial. Foi, portanto, um evento muito proveitoso”, enfatizou o parlamentar.  

Novos desafios 

Hildo Rocha enfatizou a necessidade de esforço contínuo a fim de melhorar a atenção básica à saúde. O parlamentar ressaltou que inda há questões relevantes a serem resolvidas.  

“Existem duas propostas importantes a serem aprovadas, na próxima legislatura: lei ordinária para garantir gratificação por insalubridade e também aposentadoria especial, através de uma lei complementar para assegurar essa outra conquista constitucional. Essas duas propostas já estão tramitando na Câmara. Tenho certeza de que no próximo ano esses dois projetos serão aprovados até porque a Constituição determina que esses benefícios sejam assegurados aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, enfatizou Hildo Rocha. 

Conquista alcançada com apoio do governo Bolsonaro 

O ministro Marcelo Queiroga informou que o governo destinou a mais R$ 2,2 bilhões em 2022 para que o direito ao piso salarial fosse efetivado e destacou medidas da pasta para qualificação profissional voltadas à carreira, como o curso virtual em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.  

“A luta por um financiamento mais adequado para o SUS é algo que deva ser perseguido por todos os governos. Temos certeza de que a capacitação crescente de todos os agentes comunitários será uma excelente oportunidade para aprimorarmos a rede pública, ressalto o esforço do governo Bolsonaro para que os agentes comunitários de saúde fossem valorizados,” afiançou Queiroga. 

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, Ilda Angélica destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente da frente parlamentar em apoio aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, deputado Hildo Rocha que resultou na maior conquista da categoria que foi a aprovação e promulgação da emenda constitucional 120 que garante o piso salarial dos ACS e ACE.  

“Pra mim é motivo de grande emoção está aqui no plenário da câmara, principalmente por estar ao lado do deputado Hildo Rocha, grande parlamentar que de fato correspondeu muito às expectativas dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Hildo Rocha teve uma desenvoltura incomparável prova disso é a aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 120”, declarou Ilda Angélica, presidente da Conacs. 

Vários deputados e deputadas também participaram da sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde. Usaram a tribuna, para saudar os agentes, as deputadas Carmem Zanotto (SC ) e Érika Kokay( DF ); os deputados Weliton Prado (MG), Zé Neto (BA )  e o autor da PEC 22/2011 que se transformou na emenda constitucional 120, Valtenir Pereira( MT). 

Ventila-se nos bastidores, que, Sarney - Ex-Presidente da República, declarou apoio ao candidato Lula, na qual, ambos fizeram um acordo. “Roseana Sarney presidente da Câmara Federal em troca do apoio”, afirma internautas nos bastidores.

Em nenhum meio de comunicação encontrou algo que fale do assunto, no entanto, esse tipo de assunto se apresenta de forma reservada/privada. Diante uma eleição polarizada e bastante disputada, apoios como o de Sarney, no Estado do Maranhão, faz é perde votos em vez de somar.

Adriano Sarney – Perdeu

Edilazio – Perdeu

Lobão Filho – Perdeu

Roseana – Eleita nas sombras do Deputado Federal Hildo Rocha

( Essa é a complicada sobrevivência politica da família Sarney no Maranhão)

Na politica tem de tudo, e diante os supostos acordos, o povo passa fome, briga, discute e até cai na porrada por causa de políticos. Amanhã, eles estão de mãos dadas e a população aguardando às migalhas.

Eles lutam pelo poder, e o povo luta pra sobreviver! Reflita…

Foto: Deputado Hildo Rocha

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha parabenizou o Governador Carlos Brandão pela implantação do curso de medicina da UEMA. “Eu tenho certeza de que o Governador Brandão vai se esforçar bastante a fim de que o curso de medicina em São Luís funcione o mais rápido possível. Sabemos que não é fácil, pois a construção das instalações e compra dos equipamentos requer muitos recursos financeiros”, ressaltou.

Contribuição da bancada federal

De acordo com o deputado, a ajuda da bancada do Maranhão será fundamental para que o projeto seja implantado com celeridade. “Acredito que os três Senadores e os 18 Deputados Federais, irão contribuir, irão destinar recursos para que o curso de medicina da UEMA em São Luís seja implantado com brevidade e com equipamentos modernos”, comentou. 

Obras viabilizadas por emendas do deputado Hildo Rocha 

Hildo Rocha aproveitou pra lembrar inúmeras benfeitorias viabilizadas por emendas de sua autoria que estão sendo executadas na UEMA. 

“Para o campus de Itapecuru-Mirim, destinei emendas que foram aplicados na compra de computadores, notebooks, entre outros equipamentos. Também destinei recursos para construção do ginásio de esportes na Cidade Universitária Paulo VI, onde está a sede da universidade. Esse ginásio está sendo construído na administração do Reitor Gustavo e está ficando muito bonito. Ele conseguiu uma complementação de recursos do próprio Governo do Estado do Maranhão, para a obra ficar melhor do que inicialmente prevíamos e o ginásio está ficando muito bom”, enfatizou o parlamentar. 

Recursos para preservação do Rio Itapecuru

Outra ação relevante realizada pela UEMA, financiada com recursos públicos federais originários de emendas viabilizadas pelo deputado Hildo Rocha é a construção do Centro de Monitoramento e o Diagnóstico da Bacia do Itapecuru, principal fonte geradora de água que abastece dezenas de cidades, inclusive a Capital do Maranhão, São Luís. 

“Hoje 70% do abastecimento de água da Capital vem do Sistema Italuís, que capta a água do Rio Itapecuru. Conseguimos recursos do Governo Federal, por meio da CODEVASF, para que fosse feito o diagnóstico de toda a bacia do Itapecuru, assim foi realizado amplo estudo acerca da situação da Bacia do Itapecuru. Com o mesmo recurso, também está sendo construído, dentro da Universidade Estadual do Maranhão, o Centro de Monitoramento do Itapecuru, com pontos de captações em várias cidades banhadas pelo Rio Itapecuru e seus principais afluentes”, explicou.

Hildo Rocha disse que a intenção é fazer com que o Rio Itapecuru se mantenha vivo, se revigore, melhore, aumente a quantidade de água, porque muitas nascentes estão morrendo. 

“Temos que evitar que as aquelas nascentes morram. Para isso, é necessário ter cuidado com a mata ciliar, não apenas no curso do Rio Itapecuru, mas também por onde passam os seus afluentes, como o Rio Peritoró e outros — que também têm que ser cuidados. Para isso, é necessário o diagnóstico porque ele identifica os pontos críticos, e nós fizemos isso”, sublinhou.

O notável trabalho do Reitor Gustavo Pereira da Costa

O parlamentar comentou também acerca do eficiente trabalho realizado pelos gestores da UEMA. Hildo Rocha ressaltou que a Universidade Estadual do Maranhão é uma das melhores instituições de ensino público superior estadual do Brasil. 

“Tanto o Professor Gustavo quanto o Professor Walter Canalles são muito competentes e têm realizado um excelente trabalho modernizando e ampliando a UEMA. Eles têm uma boa equipe de trabalho, entre eles a professora Lúcia que bem representa a instituição aqui em Brasília”, comentou Hildo Rocha.