SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Secretaria de Saúde atingiu metas do PQA-VS e se destaca na regional Sul do Estado.

 


A secretaria de Saúde de São Pedro da Água Branca, por meio da secretária de saúde, Olga Santos. Cumpriu todas às metas estabelecidas pela regional de saúde ( Açailândia ), entre OITO municípios, somente dois cumpriram às metas fixadas.


A planilha de resultados, veiculada pelo departamento da secretaria de saúde do Estado do Maranhão, apontou sete ( 7 ) metas para o município de São Pedro da Água Branca, na qual, foram cumpridas.


A Prefeita Marília Gonçalves e a secretária de saúde, Olga Santos, tem buscado incansavelmente o desenvolvimento e melhorias para o município, no tacante a saúde pública. O município tem evoluído de forma significativa, basta olhar os dados de evolução dos órgãos controladores e fiscalizadores que apontam o município de São Pedro da Água Branca.  




Hildo Rocha vistoria praça, hospital e sistema de abastecimento de água, em Governador Luiz Rocha



O deputado Hildo Rocha, o prefeito Zezão, membros da equipe de governo municipal e vereadores, visitaram obras que já foram concluídas e outras que estão sendo realizadas pela prefeitura com recursos públicos federais originários de emenda destinada por Hildo Rocha. O pré-candidato a deputado estadual, Guilherme Paz, também participou do ato.  


Obras de excelente qualidade

Hildo Rocha enumerou as obras visitadas, destacou a qualidade dos serviços executados e elogiou a gestão do prefeito. “Zezão fez uma grande reforma no hospital do município e está ampliando as instalações dessa importante unidade de saúde que agora possui equipamentos de primeira qualidade. Também vistoriamos diversos poços artesianos construídos pelo prefeito Zezão, obras que já estão produzindo água de boa qualidade, produto muito demandado pela população. Vistoriamos a construção de uma belíssima praça que tem áreas para a prática de esportes e espaços devidamente urbanizados e projetados para receber a população. O prédio da prefeitura também está passando por grande transformação, enfim, a cidade está mais bonita, a saúde pública e demais serviços de responsabilidade do município estão melhorando a cada dia”, comentou Hildo Rocha.


Parceria notável

O deputado também falou sobre os notáveis resultados alcançados por meio da parceria institucional que tem o prefeito Zezão como participante. 


“O prefeito Zezão é um parceiro eficiente que trabalha com entusiasmo, zela pela qualidade das obras e aplica corretamente os recursos provenientes de emendas parlamentares que são destinadas para o município. Graças ao dinamismo e capacidade do prefeito Zezão os resultados da nossa parceria institucional são notáveis”, enfatizou Hildo Rocha.


Credibilidade

O prefeito Zezão enfatizou que em razão dos benefícios que o deputado Hildo Rocha já viabilizou para o município, a população de Governador Luiz Rocha confia no parlamentar. 


“O deputado Hildo Rocha tem credibilidade, a população reconhece o esforço, os resultados do trabalho que nós estamos realizando. Eu me sinto muito feliz por poder contar com a ajuda de um parceiro tão dedicado, trabalhador e eficiente. Essa parceria precisa ser preservada e reforçada para o bem da população de Governador Luiz Rocha”, proclamou Zezão.


“Hildo Rocha é, com toda certeza, um dos deputados federais mais atuantes do Maranhão. O prefeito Zezão já tem, portanto, um deputado federal trabalhador. A parceria com Hildo Rocha é excelente e poderá ficar ainda melhor. Para isso é necessário que Zezão possa contar também um bom parceiro na Assembleia Legislativa do Maranhão para que juntos possamos contribuir ainda mais para o êxito da administração do prefeito Zezão”, explicou Guilherme Paz.









25 municípios do Estado do Maranhão estão sem receber o Royalty do Ferro há mais de 80 dias.

 


O corredor do Ferro como é conhecido, composto por 25 municípios do Estado do Maranhão, está há mais de OITENTA DIAS sem receber os repasses do Rayalty do ferro. Alô Prefeito presidente do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL, Sr. Fufuca Dantas, os prefeitos estão aguardando sua manifestação, afinal, você foi eleito pra isso, para resolver os problemas do consórcio.


Alguns municípios estão com obras paradas e outros estão com suas obrigações atrasadas, pois, muitos fizeram compromisso na infraestrutura entre outras áreas do município, por parte do repasses mensal que cai nos cofres públicos municipal.


A falta de articulação e resposta por parte da direção do consórcio, está levando alguns gestores a insatisfação do atual gestor do conglomerado.



Prefeito Fernando Bermuda pretende torrar pouco mais de R$ 7.000.000,00 com elaboração de projetos de engenharia! Nem na capital do Estado se gasta tanto com projetos, quanto a previsão do município de Campestre do Maranhão. ( Veja detalhes)

 


Por meio da modalidade pregão de número 007/2022 – Cujo o objeto visa a contratação de empresa para elaborar projetos de engenharia e administrar recursos oriundos de emendas parlamenteares, tem valor acima do praticado no mercado atualmente. Segundo o Edital, o valor ultrapassa SETE MILHÕES.


Diante tamanho gasto com empresa de engenharia e projetos! O que mudou em Campestre do início de 2021 até a presente data? Ressaltando que a licitação é uma previsão orçamentária, onde prevê gastos futuros.

Faça Donwload do Edital ( Clique aqui) 





Prefeito Léo Cunha visita obra de Bloqueteamento que acabará com a poeira no Bairro da Areia


ESTREITO- O nome do bairro é sugestivo, "bairro da Areia", embora o nome permaneça, os moradores querem lembrar da poeira apenas como um problema superado.



Muitas promessas foram feitas para a população deste bairro, a última ocorreu na gestão anterior, anunciando asfalto para as ruas. Quem não se lembra dos anúncios em redes sociais, vídeos e máquinas realizando terraplanagem no bairro, parecia um sonho. Infelizmente o saldo após a derrota nas urnas foi trágico, deixando moradores lama, algo nunca visto na história de Estreito, alguns acreditam até que houve uma vingança contra os moradores por conta da derrota sofrida nas eleições.


Mas isso é passado, mentiras e promessas que não serão esquecidas, mas a atual gestão do Prefeito Léo Cunha, resolveu fazer ao invés de prometer. 


As obras de Bloqueteamento e meio fio das ruas de todo bairro, inciaram e estão em ritmo acelerado. Primeiro são instalados os meios fios, após isso é a vez dos Bloquetes.


Rua a rua, a obra seguirá até acabar com a poeira, um sonho que virou realizadade, uma obra que atenderá o desejo de mais de 30 anos dos moradores. Alguns chegaram a ir embora e venderem suas casas por conta da sujeira e poeira. Os que permaneceram, terão suas casas valorizadas, além disso, poderão respirar nesse verão sem poeira e no inverno andar sem pisar na lama.


Léo Cunha afirmou em visita realizada neste domingo (24), juntamente com Vereadores, Secretários Municipais, o Deputado Estadual Antônio Pereira e Federal Márcio Jerry, em uma das ruas do bairro, que isso também acontecerá em outros locais de Estreito, ou seja, além da Vila Teco que recebeu asfalto e do bairro da Areia que recebe Bloquetes, outros serão atendidos em breve, citando inclusive a zona rural.


"Eu tenho uma notícia boa para a população de Estreito, inclusive da zona rural, em breve vocês também seria acordados com máquinas e homens trabalhando, quero atender as famílias e proporcionar qualidade de vida a todos. Sabemos das limitações que temos, mas investiremos nas pessoas e no mais necessitado. Percebam que os opositores que hoje aparecem com ataques e mentiras, são os mesmos que divulgaram o asfalto no bairro da Areia, mas não foram capazes de desmentir e mostrar o descaso sofrido por esse povo. Estreito hoje tem um prefeito com coragem, quem manda em Estreito é o povo, não empreiteiros como foi no passado". (Desabafou Léo Cunha neste domingo no bairro da Areia) 


E a obra segue, aos poucos o sorriso da lugar a tristeza, moradores sabem que desta vez é pra valer, sem vídeos, anúncios e blogueiros pagos para divulgar menitras. 


Nós próximos dias a MA138 também vai receber asfalto, mais uma vez os mesmos opositores que em 08 anos não tiveram capacidade de fazer convênios ou conseguir recursos para está finalidade, estarão lá criticando e dizendo que a obra não e boa, inventando motivos para justificar o esquecimento dos mais humildes quando poderiam ter feito.





Deputado Hildo Rocha diz que consumidores podem pedir devolução de ICMS com alíquota superior a 17% nos combustíveis, energia, telefonia e transportes



Depois da promulgação da Lei Complementar 194/22 alíquota máxima do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telefonia é de 17% 

 


Quem comprou combustíveis (gasolina e diesel) no período de 24 de junho a 13 de julho deste ano com alíquota de ICMS acima de 17% tem direito a devolução do imposto que foi cobrado indevidamente. Essa é a tese defendida pelo deputado federal Hildo Rocha durante entrevista à Rádio Mirante. 

 

“Qualquer cidadão ou cidadã que tiver guardado os comprovantes de compras de combustíveis feitas após a promulgação da Lei Complementar 194/22, com preços calculados com taxa de ICMS acima de 17% pode entrar na justiça reivindicando a devolução do que foi pago a mais porque a eficácia dessa lei é imediata, não havia necessidade de aguardar aprovação de lei estadual com teor igual à lei federal”, afirmou Hildo Rocha. 

 

Mudança no Código Tributário Nacional 

Até a data em que foi promulgada a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo eram considerados bens e serviços não essenciais.  

“O que nós fizemos foi mudar essa classificação, ou seja, agora esses bens e serviços são considerados essenciais e, de acordo com a nossa legislação federal, a alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses produtos e serviços não pode ser superior a 17%”, explicou o parlamentar. 

 

Medida protelatória 

De acordo com Hildo Rocha, os governadores que entraram no STF contra a LC 194/22 na verdade queriam apenas retardar o cumprimento da nova lei a fim de arrecadar mais impostos estaduais.  

  

“Mas, essa ação não garante ao Estado o direito de cobrar acima do que está previsto na Lei Complementar 194/22. Portanto, os consumidores podem reivindicar a devolução do que foi cobrado de ICMS acima de 17%. Isso vale para gasolina, diesel, querosene, energia elétrica, celular e transporte coletivo. Eu não tenho dúvidas de que quem entrar na justiça irá receber de volta o que foi pago a mais de imposto, o governo vai ter que devolver para os cidadãos”, enfatizou o parlamentar. 

 

Omissão do Procon 

Hildo Rocha também destacou que o Procon deveria ter se posicionado a favor dos consumidores. “Acho estranho que o Procon não tenha se manifestado, permaneceu calado, se fez de morto. O Procon deveria ter agido imediatamente contra a cobrança ilegal praticada no Estado do Maranhão até porque o papel do órgão é defender os consumidores e isso não foi feito. Eu não vi uma nota, nada do Procon, referente a esse tema. Talvez eu seja a primeira pessoa a se manifestar publicamente em defesa dos consumidores que tiveram os seus direitos desrespeitados porque a partir do momento em que a lei foi publicada os consumidores tem direitos assegurados”, enfatizou Hildo Rocha. 

 

https://youtu.be/Xy7TMbnal18 

 

https://bit.ly/3z4n1IK 

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