O empréstimo de 4,5 milhões é para pagar agiota e lavagem de dinheiro.



Chegou uma notícia acerca de um empréstimo realizado neste ano, por um município que atualmente detém de uma receita maior que a do ano passado. Mas, com o desejo de roubar o dinheiro público e pagar agiotas, o gestor pagou propina às escuras para vereadores aprovarem a lavagem de dinheiro e um verdadeiro assalto aos cofres públicos.


Atualmente no Brasil, ser político compensa, rouba e fica rico as custas do dinheiro público e nada acontece. Assim é o nosso Brasil! O povo mais pobre e os políticos mais ricos.



PERTO DE EXPLODIR! Nove empresas estão sendo investigadas por esquemas em licitações, tudo isso na região Tocantina.



O blogcarlosdantas teve acesso a documentos, no qual, apontam nove empresas pela prática de fraude em licitações, extorsão e suposta lavagem de dinheiro. Não vai demorar muito para GAECO e Polícia Federal bater na porta desses malandros.


A grande maioria dessas empresas, são empresas de SOVACO, só vão para vender papel e extorquir empresário que estão dispostos a trabalhar e executar obras, diferente das noves empresas apontadas pela prática de fraude em licitações.


Em breve, iremos veicular a lista com nomes, dados e supostos contratos das respectivas.



BURITICUPU – Secretária Eduardo está usando a estrutura do município para fazer política do Júnior do Sabry de Bom Jesus das Selvas


Como se não bastasse as atitudes do secretário do self, agora aparece essa! Alô Prefeito João Carlos, sua gestão vai de água a baixo por conta desse secretário irresponsável e inconsequente diante suas atitudes.


Segundo informações o secretário de saúde Eduardo Guilhon, estaria usando a estrutura do município de Buriticupu para “atender” pacientes de Bom Jesus das Selvas, encaminhados por um aliado político, que, nas próximas eleições Eduardo apoiará.


Se para o povo de Buriticupu está difícil, imagina para esses que estão vindo de Bom Jesus, conforme os bastidores, Eduardo quer se lançar candidato a Prefeito na próxima eleição e já está fazendo palanque politico com a secretaria, na qual, o mesmo é secretário. O prefeito João Carlos está criando cobra para envenená-lo.


Praticamento um ano se passou da gestão de João Carlos, resta saber, será que ele terá pulso para tirar quem ele nomeou? Parece que o secretário self, faz o que bem quer e nada acontece. Semana passada faltou seringa em postos de saúde e o estoque da prefeitura lotado. Será que esse secretário está buscando queimar João Carlos para se passar de salvador da pátria?





CANTANHEDE - Ex-Prefeito José Martinho e Sigleidy Abreu Gomes ( Pregoeiro na época ) respondem por Improbidade e danos ao erário por supostas fraudes em licitações!.

Foto: Divulgação de relatório ao Ministério Público Estadual

Nos meados do ano de 2010 o Ministério Público ingressou uma ação civil pública em desfavor do ex- prefeito José Martinho e pregoeiro na época, Sigleidy Abreu. O MPMA ingressou na ação o pedido de liminar,  solicitando a indisponibilidade de bens e punição para ambos, deixando sem que possam celebrar contratos com repartições públicas.


Segundo o MPMA os danos são significativos e atualmente o ex-pregoeiro detém de diversos contratos com repartições públicas, onde levanta suspeição após a veiculação de uma matéria acerca de uma suposta formação de quadrilha do empresário, no qual, representa a empresa PHOENIX .


Segundo a matéria da página oficial do Ministério Público do Estado do Maranhão, o caso teve grande repercussão e atualmente levanta suspeição nos contratos celebrados com a supracitada, sob administração do Sr. Sigleidy.


 Veja a matéria do Ministério Público do Estado do Maranhão ( Abaixo ).

https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/14169-cantanhede-ex-prefeito-e-alvo-de-acao-por-irregularidades-em-licitacao


CANTANHEDE - Ex-prefeito é alvo de ação por irregularidades em licitação



Também foram acionados empresa e outros agentes públicos

Uma série de irregularidades em processo licitatório, ocorrido em 2010, para a contratação de empresa para locação de veículos leves, pesados, máquinas e transporte escolar levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 27 de fevereiro passado, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Bastos.

Também são alvos da ação a empresa DV Jansen Comércio de Veículos, vencedora da licitação, Manoel Eriovaldo Caldas dos Santos (ex-secretário municipal de Governo de Cantanhede) e Sigleidy Abreu Gomes (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do município).

Com a proposta global no valor de R$ 87.260,00, a licitação na modalidade pregão presencial (017-2010) teve como única licitante e vencedora a empresa DV Jansen Comércio de Veículos.

Após análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram constatadas diversas irregularidades, entre as quais: ausência de informação de dotação orçamentária para a abertura do processo licitatório; ausência de termo de referência, com os elementos necessários para a avaliação do custo pela administração; inexistência de pesquisa de preços; publicidade insuficiente (não foi comprovada a publicação do edital do pregão presencial em jornal de grande circulação); a não exigência sobre a boa situação financeira da empresa vencedora.

Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, o processo licitatório “teria sido montado, posteriormente, pelos requeridos em transgressão à Lei de Licitações, tendo em vista a total inexatidão quanto à sequência cronológica das etapas da licitação”.

De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça de Cantanhede, a suposta licitação teria sido realizada na data de 10 de dezembro de 2010 e o contrato para prestação dos serviços firmado em 4 de janeiro de 2011. Ocorre que, segundo o texto da Ação Civil Pública, a gestão da Prefeitura de Cantanhede à época juntou comprovantes de pagamentos por serviços que teriam sido realizados pela empresa entre os meses de março e dezembro de 2010, portanto antes da assinatura do contrato.

Além disso, foi comprovado que a DV Jansen Comércio de Veículos recebeu nesse período o valor de R$ 786.298,00, ou seja, quase 10 vezes acima do contratado.

EMPRESA SEM VEÍCULO
Segundo o promotor de justiça Tiago Rohrr, em ofício de resposta ao Ministério Público, o Detran informou que a empresa DV Jansen Comércio de Veículos não possuía, na época da execução do contrato, entre 2010 e 2011, nenhum registro de veículo em seu nome. “Como pode, uma empresa contratada para prestar serviço de transporte para o Município, não possuir veículo?”, questiona o membro do Ministério Público.

PEDIDOS
Diante das irregularidades, a Promotoria de Justiça de Cantanhede requereu a concessão de liminar pela Justiça para a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos no montante de R$ 786.298,00 para o ressarcimento do erário.

Ao final do processo, requer que os alvos da ação sejam condenados nas penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


Redação: CCOM-MPMA

Bolsonaro vai barrar nova concessão da Globo em 2022



Bolsonaro já tomou a decisão e não irá permitir a renovação do contrato de concessão da Globo. Como se sabe, a emissora carioca precisa renovar a concessão – que é pública – já que vence em 2023, se quiser continuar no ar. E a aliados, o presidente disse que não irá assinar a medida. “No que depender dele, a Globo termina em 2023”, informou um parlamentar próximo ao grupo.


Embora a concessão da Globo só termine em 2023, cabe ao presidente analisar a renovação um ano antes. E Bolsonaro já informou a AGU e a ministros que não haverá sequer análise de documentos. “Ele não quer e não vai renovar a concessão”, garante um assessor de um deputado bolsonarista. Mas Bolsonaro pode barrar a Globo de ser exibida na TV aberta?


O DCM entrou em contato com especialistas para entender o imbróglio e a resposta primária é: pode e não pode. Isso porque, cabe ao presidente decidir sobre a renovação, portanto ele pode dizer não. Acontece que a decisão precisa do crivo do parlamento, o que significa que quem outorga é o Congresso. “Bolsonaro promete brigar e usar sua base para impedir a renovação”, revelou uma fonte à reportagem.



Bolsonaro e Globo

Nos corredores da Globo todos apostam que a volta da família Marinho ao poder foi por causa da concessão. “A batalha será grande e ter um Marinho no comando é importante para mandar o recado certo”. A frase é de um executivo do grupo que pediu para não ser identificado. Aliás, a cúpula do canal carioca prevê uma batalha judicial contra Bolsonaro pela renovação da concessão. “Todos os requisitos serão cumpridos”.


Acontece que, mesmo que Bolsonaro diga não, a família Marinho já trabalha pela aprovação via Congresso. Nos cálculos dos donos do canal, neste momento há parlamentares mais que suficientes para barrar o arroubo do presidente. “Se fosse hoje, a Globo derrotaria Bolsonaro com facilidade”, garante um executivo. Isso porque, parte dos deputados são donos de emissoras locais que retransmitem a Globo. “Há muito dinheiro envolvido”.


Mesmo assim, a emissora tem um plano B. Caso tudo saia do controle, enquanto briga na Justiça haverá uma saída. A emissora utilizará uma de suas afiliadas como forma de organizar a rede na TV aberta e abrirá as portas do Globoplay para o público.

Fundeb em alta; sobras devem ir em forma de abono aos professores

 

Crescimento de repasses do Banco do Brasil aos estados é resultado da recuperação de vários impostos que compõem o fundo e do aumento da complementação da União a partir da nova lei aprovada em 2020. O que não for gasto dentro do percentual mínimo exigido deve ser rateado com os educadores. 


Apenas dois estados não tiveram alta nos recursos do Fundeb. Imagem: arquivos Webnode.

Educação | Dados do Banco do Brasil sobre repasses do Fundeb feitos aos estados no último mês de outubro revelam que houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. (Ver tabela mais abaixo). Alta reflete a recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE FPM). Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos. Leia mais AQUI e AQUI

Sobra de recursos

Em muitas localidades há sobra de recursos. Nesses casos, dinheiro deve ser rateado em forma de abono aos professores, numa espécie de 14º salário. Ver mais informações, ao final da matéria.

Reajuste do piso nacional

Crescimento das verbas é também bastante favorável ao cumprimento do piso nacional da categoria, cujo reajuste estimado para 2022 é de 31,3%.  



dados comparativos abaixo, veja mais detalhes do abono que deve ser rateado com os professores.

Fundeb - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - outubro de 2020 X outubro de 2021

Fonte: Banco do Brasil (R$)

Acre

2020: 50.863.199,85 / 2021: 65.192.728,73 +28,17%


Alagoas

2020: 55.573.777,21 / 2021: 76.617.328,83 +37,83%


Amapá

2020: 47.675.634,76 / 2021: 60.581.960,83 +43,2%


Amazonas

2020: 167.047.329,92 / 2021: 203.105.838,24 +21,58%


Bahia

2020: 263.727.937,22 / 2021: 375.456.830,70 +42,36%


Ceará

2020: 131.680.059,59 / 2021: 202.288.498,71 +53,57%


Distrito Federal

2020: 205.031.264,06 / 2021: 183.249.756,50 -10,63%


Espírito Santo

2020: 105.106.983,32 / 2021: 130.956.973,15 +24,59%


Goiás

2020: 345.655.099,88 / 2021: 276.779.165,13 -19,92% 


Maranhão

2020: 113.286.107,71 / 2021: 147.535.127,87 +30,23%


Mato Grosso

2020: 178.618.882,44 / 2021: 278.426.915,89 +55,87%


Mato Grosso do Sul

2020: 108.564.699,37 / 2021: 121.613.350,78 +12,01%


Minas Gerais

2020: 700.357.633,50 / 2021: 928.108.033,68 +32,51%


Pará

2020: 216.557.796,93 / 2021: 261.233.039,34 +20,62%


Paraíba

2020: 78.202.448,51 / 2021: 110.961.142,00 +41,88%


Pernambuco

2020: 179.685.350,12 / 2021: 246.489.509,01 +37,17%


Paraná

2020: 391.160.874,96 / 2021: 485.674.412,04 +24,16%


Piauí

2020: 69.207.012,85 / 2021: 93.126.331,65 +34,56%


Rondônia

2020: 75.963.637,11 / 2021: 94.417.144,75 +24,29%


Roraima

2020: 34.346.136,86 / 2021: 47.026.406,85 +36,91%


Rio Grande do Norte

2020: 74.785.220,99 / 2021: 89.425.361,34 +19,57%


Rio Grande do Sul

2020: 394.703.139,28 / 2021: 449.554.939,37 +13,89%


Rio de Janeiro

2020: 249.607.601,00 / 2021: 375.922.464,75 +50,60%


Santa Catarina

2020: 240.825.483,54 / 2021: 286.788.505,98 +19,08%


São Paulo

2020: 1.447.351.401,15 / 2021: 1.747.260.692,19 +20,72%


Sergipe

2020: 54.621.932,47 / 2021: 67.157.044,90 +22,94%


Tocantins

2020: 70.824.110,86 / 2021: 122.326.830,77 +72,71%  

Continua, após o anúncio.

Abono aos professores

Quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 70%, o que deve ser feito com as sobras de recursos? É comum estados e municípios adotar a política de pagar um abono aos educadores, uma espécie de 14º salário.

Orientação do novo Fundeb, no entanto, não aconselha esse tipo de prática, sob alegações descabidas, em nossa opinião.

R$ 10 mil

Antônio Coimbra de Almeida (Cuíca) — prefeito de São José do Calçado (ES) — não seguiu essa nova orientação. Na sexta-feira (12) depositou, em forma de abono, R$ 10 mil na conta de cada um dos 116 docentes do seu município. E anunciou em vídeo que até o final do ano deposita mais. Informação é do site AQUI NOTÍCIAS, do Espírito Santo. Continua, após o anúncio.

Correto

Para o Dever de Classe, o prefeito Cuíca está absolutamente correto em sua medida. Se houve sobra de recursos destinados a pagar professores, o mais sensato é fazer o que ele fez: dividir o dinheiro entre os docentes, até porque essa é uma prática que tem dado certo em todas as localidades onde vem (ou vinha) sendo adotada.

Para maiores esclarecimentos sobre tal questão, procure informações no sindicato de sua categoria.


Fonte: Dever de classe

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