Prefeito João Carlos ( Patriota ) e suas licitações milionárias, quem será que está instruindo o prefeito a realizar esses certames, será a empresa de contabilidade? Ou será algum aliado que possa ter lhe ajudado financeiramente na campanha eleitoral ????

Ressaltando que esses contratos são por pouco mais de CINCO ( 5 ) meses. 

A população está pagando um alto preço pela ingerência e incompetência do Prefeito João Carlos, valor estimado para dois certarmes, na qual, daria para comprar maquinários, veículos para diversas secretarias e detalhes, veículos novos e todos com garantias de até 5 anos.

Nas imagens abaixo, consta detalhes acerca dos cetamenes e ambos constam no SACOP, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO

Na última sexta-feira,16, o Prefeito Tony Brandão e Vereadores estiverem recepcionando o Secretário do Estado, Cleyton Noleto, onde foi apresentado e aprovado o projeto de uma ciclovia para o município de Buritirana. O projeto contempla 2,5 km que separa o Tanque II para a sede do município.

Um momento impar para o atual cenário politico e diante uma crise sanitária que vive o pais, em meio a pandemia da COVID-19, mesmo assim o Prefeito Tony Brandão não ficou parado, sempre em busca de parcerias e emendas parlamentares para fazer de Buritirana uma cidade cada vez melhor. E assim, só quem ganha é a população.

Mais será que esse prefeito está descumprindo a lei inventada em Porto Franco pra enganar os professores?

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu, em 9 de junho, Denúncia contra o vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Em uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão na manhã desta quinta-feira, 15, uma idosa de 93 anos, vítima de maus-tratos pelo próprio filho, foi resgatada na residência dela, no bairro do Angelim, em São Luís. A vítima foi levada para um abrigo onde vai receber atendimento médico e sua situação será avaliada por uma equipe multidisciplinar.

De acordo com o promotor de justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, a prioridade é evitar que a saúde dela se deteriore, garantir uma alimentação adequada e um ambiente saudável de moradia.

“Ela é cadeirante e existe uma resistência por parte do filho. Os informes são de que ele se aproveita da situação dela para ir às instituições pedir auxílio. Estamos adotando todos os procedimentos para salvar essa vida e dar um mínimo de dignidade, pois ela está morando dentro do lixo”, informou o promotor de justiça.

A assistente social e coordenadora do Centro de Prevenção à Violência da Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic, destacou que o Comitê de Limpeza Urbana de São Luís vai retirar o material entulhado na casa da idosa e as ações de resgate são fundamentais nos casos de vulnerabilidade e risco à vida.

“O filho não percebe a violência. Ele acha normal e a gente vê que ela está vulnerável, pois a alimentação dela é precária e não tem acompanhamento médico. Ela vai ficar naCasa de Acolhida Temporária do Município de São Luís. Além disso, ele não trabalha e depende da renda da mãe”, afirmou Isabel Lopizic.

A coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís, Ilka Brandão, declarou que existe a preocupação de acolher as denúncias e fazer o acompanhamento junto com as instituições da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) a fim de defender o direito dos idosos. “Infelizmente, durante a pandemia, o número de casos aumentou. A denúncia pode ser anônima, ou seja, quem souber de algum caso de violência pode denunciar e ter seu nome preservado”.

CANAIS DE DENÚNCIAS

Disque 100

Disque Denúncia Maranhão - 3223.5800

Ouvidoria do MPMA:

Ligações gratuitas: 0800 098 1600 e Disque 127

WhatsApp: (98) 99137-1298

E-mail: ouvidoria@mpma.mp.br

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Aplicativo Móvel: MPMA Cidadão

Nas redes sociais, a empresária proprietária do AUTO POSTO CARREIRÃO afirmou que “eles colocam quem eles querem que ganhe a licitação”

Por decisão judicial o Prefeito Domingos França, tem por direito constituido asinar o contrato com a empresa vencedora do certame, que foi o AUTO POSTO CARREIRÃO,  no entanto, a empresária afirmou que ele escolhe quem é para ganhar o certame.  Mas, não é bem assim que funciona às coisas, quando se tem um Juiz atuante e rígido no cumprimento da lei.

Após decisão judicial, tendo em vista que o prefeito não acatou, e a empresa AUTO POSTO CARREIRÃO entrou com novo recurso, solicitando a revisão do certame e novamente tem ao seu favor uma decisão, na qual, lhe habilita como a empresa vencedora do certame. Fato que o pregoeiro e o Prefeito não quiseram acatar anteriormente.

 A decisão foi veiculada ontem, em desfavor do município de Montes Altos, onde a decisão liminar, anula os atos do pregoeiro, onde habilitou o AUTO POSTO MONTES ALTOS EIRLELI de forma errônea, acarretando no cancelamento de um possível certame cujo o objeto seja o mesmo do certame PE-001/2021 para fornecimento de combustível. Uma decisão bem objetiva que comprova tamanha incompetência da CPL do Município, onde os mesmos, não cumprem leis vigente e tão pouco se preocupam em seguir os tramites legais.

Veja a decisão do Juiz de Direito; Dr. Glender Malheiros

CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a medida liminar postulada para determinar a anulação do ato do pregoeiro que habilitou o AUTO POSTO MONTES ALTOS EIRELI, no procedimento Pregão Eletrônico nº 001/2021, mediante inclusão de documento posterior, bem como seja retomada a continuidade da licitação apenas com a impetrante, tendo em vista que a AUTO POSTO MONTES ALTOS expressamente desistiu de prosseguir no certame. Como consequência, determino a suspensão de eventual novo certame que esteja designado com o mesmo objeto, bem como a suspensão do ato que declarou a empresa AUTO POSTO MONTES ALTOS – EIRELI vencedora, eventual homologação ou adjudicação do retrocitado certame. Notifique-se a autoridade dita coatora, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar as informações que entender pertinentes. Cientifique-se a Procuradoria do Município de Montes Altos, enviando-lhe cópia da inicial sem os documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009). Cumpra-se. Após a resposta do impetrado, ouça-se o Ministério Público Estadual, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Notifique-se, servindo como esta decisão como mandado. A Secretaria deverá corrigir o nome da impetrante na presente ação, pois o que consta no PJE não é o nome constante da petição inicial. Montes Altos/Ma, data e hora do sistema. Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito, respondendo.