URGENTE!! Prefeito vai sofrer investigações sob contas especiais. 

Por meio do processo de número 9920/2017 no qual foi instaurado pelo promotor de contas junto ao setor técnico do TCE, que discorre supostas irregularidades em processos licitatórios e contratos irregulares, assim afirma os autos que tramitam no alto clero do Tribunal de Contas.

Conforme relatórios dos órgãos públicos de investigação, constatou que há diversas divergências em processos licitatórios no tocante ao transporte escolar e algumas empresas no qual prestou serviço.

Veja abaixo o que diz o MPMA e TCE.

Processo nº 9920/2017 Jurisdicionado: GABINETE DO PREFEITO DE PORTO FRANCO Natureza: Fiscalização Responsável: Nelson Horacio Macedo Fonseca (618.685.073-00). Parecer nº 131/2019/ GPROC4/DPS Vieram os autos a este Parquet para apreciação do processo resultante do Plano Semestral de Fiscalização, em conformidade com o Programa de Auditoria, realizado no município de Porto Franco, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 618/2017. A Unidade Técnica, após os trabalhos, emitiu Relatório de Auditoria nº 10858/2017 SUCEX17 (fls. 10/18) apresentando recomendações e apontando as ocorrências e seus respectivos responsáveis: - Nelson Horácio Macedo Fonseca – itens: 6.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 9; -Francinete Barroso da Silva -itens: 6.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 9; -Nielsen Fontenele de Alcântara – itens: 7.2, 7.5, 7.6 e 7.8; -Afonso da Mota Silva – itens: 7.2, 7.5, 7.6 e 7.8; -Lusmar Galdino Costa – itens: 7.7; -Celiano Francisco Cavalcante da Silva – itens: 7.7, 7.8 e 9; Houve a citação dos responsáveis, somente o Sr. Nelson Horácio Macedo Fonseca apresentou defesa de forma tempestiva, enquanto os demais gestores apresentaram as defesas fora do prazo determinado. Após análise da defesa, a SUCEX17 emitiu Relatório de Instrução nº 139/2019 (fls. 437/451) onde concluiu por mantidas as irregularidades: com relação aos itens: 6.1 (a, b, c, d, e); 6.3 (a, b, c); 7.1; 7.2 (1, 2, 3); 7,3; 7.4; 7.5 (a, b); 7.6; 7.7 (a, b, c, d, e); 7,8; a) subcontratação total do objeto do contrato com a empresa: “Vieira da Silva e Cia Ltda.”; b) Despesas indevidas com combustível; c) sobrepreço no contrato de locação de veículos para transporte escolar; d) Prestação de serviços sem os requisitos exigidos para transporte escolar e) Não atendimento aos princípios da administração Pública: publicidade, economicidade, eficiência e transparência. Recomendações: a – Transformação do processo em Tomada de Contas Especial, para fins de citação, uma vez que, verificado dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores (art. 31, IV da Instrução Normativa nº 01/1999 TCE/MA); b – Declarar a inidoneidade da Empresa “Vieira da Silva e Cia Ltda.”. CNPJ: 149.513.591/0001-29 (Rua 01, 212, sala 01, Santa Inês, MA) para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública estadual ou municipal, conforme prevê o art. 70 da Lei Orgânida do TCE/MA; c – Comunicar o Ministério Público sobre as irregularidades apuradas por ocasião da fiscalização realizada no município; d – Determinar ao Prefeito do Município que: d.1 Exija das empresas que realizam ou que por ventura venham realizar o transporte escolar no município, que providenciem Certificado de Registro dos veículos escolares, em observância ao disposto no art. 123, caput e inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

Mourão Macron produção de soja no Brasil

Em reação a declarações do presidente da França Emmanuel Macron sobre o desmatamento na Amazônia e a produção de soja no Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quarta-feira (13) que o mandatário francês desconhece a produção de oleaginosa brasileira.

O general destacou que a produção agrícola da região amazônica é “ínfima” e que Macron apenas “externou interesses protecionistas dos agricultores franceses”.

Nesta terça-feira, Macron afirmou que “continuar a depender da soja brasileira seria ser conveniente com o desmatamento da Amazônia”. No vídeo publicado em sua conta oficial do Twitter, Macron fala em “não depender mais” da soja brasileira e produzir o grão na Europa. “Nós somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa”, afirmou.

Questionado sobre as declarações nesta manhã, Mourão afirmou em francês que Macron não estava bem. “Monsieur Macron? Monsieur Macron ne pas bien. Monsieur Macron desconhece a produção de soja no Brasil. Nossa produção de soja é feita no cerrado ou no sul do País. A produção agrícola na Amazônia é ínfima”, declarou Mourão para jornalistas na chegada à vice-presidência.

Ele destacou ainda que o Brasil tem menos de 8% da sua área dedicada à agricultura, enquanto a França tem mais de 60%. Apesar disso, ele avaliou que o País europeu não tem condições de competir com o Brasil na produção de soja.

“Nesse aspecto, na questão da produção agrícola damos de 10 a 0 neles, franceses”, disse.

“Nada mais, nada menos Macron externou interesses protecionistas dos agricultores franceses, faz parte do jogo político”, opinou. Na avaliação de Mourão, a fala do presidente francês não deverá influenciar outros líderes mundiais. “Acho que foi discurso interno.”

O menino Arthur Valentim, de 11 anos, morreu na segunda-feira (11) após sofrer um infarto em Luís Correia (PI). De acordo com Carlitus Machado, avô da criança e ex-vereador da cidade, Arthur tinha sobrepeso, mas era uma criança ativa e não tinha problemas de saúde. As informações são do G1.

O menino estava brincando com primos no sítio do avô materno quando passou mal. Segundo o avô do menino, as crianças demoram para acionar um adulto. Além disso, a propriedade fica um pouco distante do centro da cidade.

“A médica que atendeu ele disse que o socorro demorou, que se tivéssemos levado ele antes ao hospital, poderiam ter reanimado ele, mas quando chegou ao hospital já não foi mais possível”, disse Carlitus ao G1. “Está sendo muito difícil, muito mesmo.”, lamentou o avô.

Nas redes sociais, amigos e parentes da vítima lamentaram a morte da criança. A Câmara Municipal de Luís Correia também prestou uma homenagem a Arthur.

Mudança nos termos de uso do app gerou migração para concorrentes

Mudanças nos termos de uso do WhatsApp, que são as regras do aplicativo, assustaram muitos usuários de um dos serviços de mensagens mais usados no país.

O WhatsApp anunciou que dados pessoais dos usuários do aplicativo serão compartilhados com outras empresas do grupo Facebook, que adquiriu o programa em 2014.

Para usar o aplicativo, será obrigatório aceitar as mudanças. Caso contrário, o usuário terá que escolher outro programa de troca de mensagens. O WhatsApp ainda vai permitir ao usuário apagar a conta caso não aceite os termos.

As mudanças passam a valer a partir do dia 8 de fevereiro.

O jornalista Bruno Marinoni se espantou com as mudanças. Ele avalia se vai compensar continuar usando o WhatsApp.

Informações pessoais, como o número do telefone e atividades realizadas no aplicativo, além de formas de interação com outras pessoas e empresas, serão compartilhadas. Mas o conteúdo das conversas continua sendo sigiloso.

Christian Perrone, Coordenador da área de Direitos e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, afirma que o usuário tem que levar em consideração o risco do uso dos dados pela controladora do aplicativo.

Em nota, o WhatsApp informou que a mudança na política de privacidade foi para aumentar a transparência com o usuário, podendo oferecer mecanismos de comércio no aplicativo de forma segura.

O WhatsApp afirmou que a decisão não muda as práticas de compartilhamento de dados com o Facebook. E que permanece comprometido com a proteção da privacidade das pessoas.

Um dos aplicativos concorrentes do WhatsApp, o Signal, teve recorde de downloads na última semana e é uma das opções para quem quer usar outro mensageiro instantâneo. Existem outros programas que também são alternativas, como o Telegram, Librem Chat e o Wire.

Especialistas falam ainda sobre segurança da vacina contra a Covid-19

O Instituto Butantan divulgou nessa terça-feira os dados completos de eficácia da vacina contra o coronavírus que está desenvolvendo em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a CoronaVac. E O índice de eficácia foi de 50,4%.

Número bem abaixo do índice divulgado na última quinta-feira, de 78%.

Com os dados completos, fica claro que esses 78% se referem à prevenção apenas de casos leves, mas exclui da conta os casos muito leves e os casos assintomáticos.

Os dados também confirmam que a CoronoaVac é eficiente em evitar as formas mais graves da Covid-19. Não existiram doentes graves entre os voluntários que tomaram a vacina. Entre os voluntários que tomaram placebo foram sete casos.

Como o número de pacientes é muito bem pequeno, os cientistas tratam esse resultado como uma tendência, e não como uma informação definitiva de que a CoronaVac pode evitar todas as formas graves da doença, como explicou o diretor médico de pesquisa do Instituto Butantan, Ricardo Palácios.

Na semana passada, o governo de São Paulo chegou a garantir que a vacina era 100% eficaz contra casos graves da doença.

Por outro lado, não houve registros de reações adversas graves entre as pessoas que tomaram a CoronaVac. Apenas 0,3% dos voluntários apresentaram reações leves, como dor de cabeça, dor no local da aplicação e um pouco de fadiga. Para Ricardo Palácios, está claro que a vacina é segura.

Apesar dos números mais modestos divulgados nessa terça-feira, os resultados foram suficientes para mobilizar um batalhão de cientistas em defesa do início imediato da vacinação no Brasil.

A bióloga Natália Pasternak lembrou que a vacina é adequada ao sistema de vacinação brasileiro.

Para a infectologista do Hospital Emília Ribas Rosana Richtmann, uma das principais referências no atendimento a pacientes com Covid-19 no Brasil, não dá para desprezar a eficácia de 78% na prevenção de casos leves da doença.

O pedido de uso emergencial da CoronaVac foi registrado na Anvisa na última sexta-feira. Segundo o painel de andamento da análise das vacinas da Agência, o Butantan ainda precisa apresentar pouco mais de 5% dos documentos exigidos. Cerca de 40% do processo já foi analisado pela agência. Diferente da divulgação dos números incompletos da semana passada, dessa vez o governador de São Paulo, João Doria, não participou da coletiva de imprensa.