Tem sido uma das prioridades da casa de leis, proporcionar o bem-estar da população Davinopolitana, no entanto, os legisladores têm cobrado, enviado oficios e até mesmo acompanhado equipes da Caema para sanar essa problemática da cidade.

O Vereador Jacielde acompanhou de perto os trabalhos realizados pela empresa responsável do fornecimento de água do município.

Dispensa de licitação para cimentos? Cadê a B F DE MELO ?

No início do ano o Prefeito Geraldo Braga, por meio da CPL firmaram  contrato com a empresa de sempre, isso mesmo, aquele que já ganhou milhões na atual gestão. Isso mesmo, milhões, a B F DE MELO é uma das empresas que detém contratos com a prefeitura desde o início do mandato do prefeito, no entanto, a mesma é localizada no distrito Bananal. Será que essa empresa tem algum vínculo com o Vice-Prefeito?

Mas o assunto é outro, o Prefeito Geraldo Braga realizou uma dispensa de licitação para compra de cimento para a fabricação de BLOQUETES tendo em vista que a empresa B F DE MELO ganhou licitações para fornecer tal objeto. Analisem as prestações de contas dos últimos três anos e os contratos vigentes. Tirem suas próprias conclusões.

Outro questionamento, onde é essa fábrica de bloquetes? Pertence ao município? Por qual motivo o prefeito está comprando cimento para blocos de concreto, se a prefeitura se quer tem uma fábrica do objeto citado.

Esse material teria que ser comprado pelo dono da fábrica de blocos de concreto, ou será que a prefeitura vai comprar tudo e depois pagar para o empresário o valor integral? Mesmo a prefeitura comprando toda a material prima, passa a ser crime, pois para a realização de compras de tudo em uma  gestão pública, necessita do processo licitatório.

Vejam abaixo a dispensa de licitação. 

IRRESPONSABILIDADE COM O ERÁRIO É NOTÓRIO, AFIRMA SITE DO TCE. 

Segundo o apontamento do TCE, há ausência de documentações exigidas pelo órgão para que seja realizado auditoria e tomadas de contas, caso necessário. Segundo o Tribunal de contas a prefeitura não alimenta de informações o portal da transparência, acarretando em ultas para o município e descumprimento de leis vigentes, como é o caso da Lei da Transparência. Isso demonstra o quanto o atual gestor é incompetente e preocupado com a coisa pública.

A pesquisa realizada no Site do Tribunal de Contas, foi realizada hoje pela manha, por esse blog, constatamos que consta que o município está irregular junto ao órgão por falta de documentações obrigatórias, se para órgão controlador o prefeito faz isso, imagina com o povo de Campestre.

FORNECEDOR E PREFEITURA SÃO ALVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Em meio aos processos licitatórios descritos logo abaixo, segundo o promotor de contas do estado, que propôs para julgar irregular as contas apresentadas pela ordenadora de despesas. O mérito foi julgado no dia 13/05/2020, veja o resultado final da alta corte do Tribunal de Contas do Estado, mesmo sendo analisado e emitido o parecer de um técnico oriundo do Ministério Público do Estado.

Segundo especialistas, há supostos indícios de irregularidades e ao certo não se sabe por qual motivo os “conselheiros” julgaram regulares com ressalva, tendo em vista que o MPMA constatou diversas irregularidades, conforme documento abaixo.

Veja detalhes no link : http://site.tce.ma.gov.br/DOE/2020/08/diario13_08_2020.pdf

Documentos do TCE : Abra aqui

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O Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado tiveram uma reunião virtual nesta quarta-feira, 13, com as secretarias de Educação do estado e dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Governador Edison Lobão para discutir a volta às aulas.

A videoconferência foi uma iniciativa do titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância, Juventude e Educação, Domingos Eduardo da Silva, em parceria com o defensor público Fábio Souza de Carvalho.

O promotor de justiça Domingos Eduardo relata que a teleconferência teve o intuito de ouvir os gestores para saber quais medidas estão sendo adotadas para o retorno das aulas de maneira presencial ou virtual.

“De acordo com os relatos, em todos os municípios já houve o retorno das aulas de maneira remota, com videoaulas, material impresso, grupos de whatsapp, dentre outros. É importante destacar que se faz necessária a compreensão e o acompanhamento dos pais nesse novo modelo de educação remota”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.