CARLOS DANTAS

Justiça Federal emitiu uma decisão liminar favorável ao pagamento dos 60% de precatórios do FUNDEF aos professores!!!

segunda-feira, junho 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, em decisão liminar, que o Município de Ouricuri, localizado no Sertão Pernambucano, faça a subvinculação de pelo menos 60% de todos os recursos oriundos dos Precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do Magistério da educação básica, que à época da vigência do fundo exerciam a atividade de professor. A decisão, assinada pela magistrada Flávia Oliveira de Mendonça, titular da 27ª Vara da Justiça Federal, também declarou inconstitucional os acórdãos do Tribunal de Contas da União – TCU que recomendavam a não aplicação dos valores no pagamento dos professores.

O Sindeducação e a Frente Norte/Nordeste pela Educação comemoraram a decisão, que é a primeira no país a determinar, de forma clara, a subvinculação dos 60% para os profissionais do Magistério. Para a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, a decisão é importante para a intensa luta que os professores têm travado ao longo dos últimos anos, e demonstra, nesse momento, que a Justiça começa a reconhecer o que diz a Lei do FUNDEF, que 60% é dos professores.

A sindicalista frisa que a decisão liminar foi proferida em uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal – MPF contra o Município de Ouricuri. “Enquanto isso, o Ministério Público Estadual no Maranhão tem recomendado e orientado, diga-se de passagem, erroneamente, aos gestores públicos municipais, a não utilização dos 60% dos recursos para pagamento dos professores como manda a Lei do FUNDEF, inacreditável”, lamenta a sindicalista, que cita um caso ocorrido no município de Porto Rico do Maranhão, onde um promotor de Justiça chegou ao ponto de ameaçar vereadores e a prefeitura da cidade, de ajuizar uma ação de improbidade administrativa caso o Legislativo e Executivo aprovassem e autorizassem o pagamento dos precatórios aos professores.

Na ação da Justiça Federal de Pernambuco, a magistrada também determina que o Município de Ouricuri, no prazo de 60 dias, elabore um plano de aplicação dos recursos, que deverá ser feito em participação com o sindicato dos professores no tocante aos 60% subvinculados.

“Deverá o referido plano ter ampla divulgação, devendo o Município promover, no que diz respeito ao plano: (a) a ciência do respectivo conselho do FUNDEB; (b) a ciência dos membros do Poder Legislativo local; (c) a ciência da comunidade diretamente envolvida; e (d) a sua juntada nos autos, no prazo concedido para a sua elaboração”, determina a Justiça.

FORTALECER A LUTA – Para a professora Elisabeth, é hora de fortalecer a luta e não dar sequer um passo atrás. “Para além da luta jurídica, a política deve ser intensificada nesse momento”, pontua.

A Frente Norte/Nordeste aprovou a realização de uma grande Campanha em defesa dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério; o fortalecimento da articulação junto aos deputados federais, solicitando apoio para a PEC dos Precatórios; e a realização de uma Live Nacional, no dia 2 de junho, com a participação de vários deputados que já apoiam a luta pelos precatórios para os professores. Já confirmaram presença os deputados JHC, Idilvan Alencar e Eduardo Braide.

(Sindeducação, 28/05/2020)

cnte.org.br

URGENTE – Troca de tiros com a PM deixa cinco ( 5 ) mortos.

domingo, maio 31, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O Brasil vive uma crise de insegurança, forças policiais fazem seu papel, mas a criminalidade cresce de forma descontrolada. Policia Militar do Rio de Janeiro em troca de tiros com supostos criminosos resultou na morte de cinco ocupantes de um veículo de cor Branca.

O veículo estava sendo perseguido após denúncias por rádio patrulha de homens fortemente armados que transitavam na via mais movimentada da Zona Leste do Rio.

MONTES ALTOS - Dr. Edislon Leão e Dr. Ivan é a nossa vez de interceder para sua recuperação e vitória contra esse vírus - COVID - 19 | Força e Fé

domingo, maio 31, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Ainda nesta tarde quero externar minhas preocupação com todos os profissionais de saúde no campo de batalha contra a covid-19.

Especialmente, com os médicos que tem uma história com nossa Montes Altos:

Dr. Edílson Leão, filho do seu Frederico e D. Eva, amigos e vizinhos de uma vida dos meus pais, e irmão do Ex-vereador Mazim, que neste momento está numa UTI em estado grave, lutando pela vida.

E Dr. Ivan, irmão do Dr. Severino, que trabalhou vários anos em nossa cidade, cuidando do nosso povo, prestando serviços no Hospital Casa Alívio do Sofrimento e, igualmente, luta bravamente pela vida.

Duas pessoas que devemos direcionar nossas orações e, em nome deles, a todos os profissionais de saúde, incansáveis na luta contra a pandemia.

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Kelly Rocha

RIBAMAR FIQUENE - Prefeitura recebeu R$ 1.277.443,29 Alô gestor, cadê suas ações em prol da sociedade?

sábado, maio 30, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A Prefeitura de Ribamar Fiquene recebeu o montante de R$ 1.277.433,29 do dia 01 até a data presente, enquanto muitos lutam pela vida em meio essa pandemia o atual Prefeito não tem realizado ações plausíveis ou de grande relevância para a sociedade.

O Governo Federal tem feito sua parte, no entanto, o Prefeito Edilomar Mranda não tem se preocupado com o combate e prevenção dessa doença que já tirou vidas de alguns Fiquenenses. Alô Prefeito, deixe a politica de lado e faça valer os votos que lhe foi depositado, a população quer ações preventivas e soluções para tais problemas, foi pra isso que vossa excelência foi eleito.

GUERRA DE FACÇÃO- Cenas fortes, jovem é cortado em pedaços como forma de troféu

sábado, maio 30, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Vídeo que viralizou as redes sociais por meio de diversas plataformas digitais, mostra tamanha atrocidade de jovens que se motivam ao crime para ostentar poder sobre a vida. O vídeo não cita em qual cidade ocorreu o crime, nem quais foram às facções. No entanto, o mesmo foi compartilhado e gera medo perante a humanidade.

A essência da vida está sendo castrada diante atos como esse.

CENAS FORTES - CASAL É MORTO NUMA TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA MILITAR

sábado, maio 30, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Um casal morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta quinta-feira (28), no Sítio Encanto, próximo a Ceaca em Caruaru, no agreste de Pernambuco.

As vítimas foram: Wallisson Ferreira da Silva, vulgo “Pequeno”, “Amaldiçoado” ou “Baixinho”, de 29 anos, que morava em Gravatá, na mesma região e Thaísa Vitória dos Santos Silva, de 15 anos, que residia em Bezerros, também no agreste do estado.

Segundo informações a PM recebeu uma denúncia que estava havendo uma festa numa chácara, que estaria havendo consumo de drogas e o som alto estaria incomodando os vizinhos, os policiais foram averiguar a denúncia, mas ao se aproximarem foram recebidos á bala pelo casal que estava em um veículo, houve o revide a injusta agressão, tendo o casal sido baleado, os próprios policiais socorreram o casal, levando-o ao Hospital Regional do Agreste, porém não resistiram e acabaram morrendo.

Um jovem que participava da festa foi preso em flagrante, no carro dele foi encontrada maconha e um carregador de pistola com a numeração raspada, contendo algumas munições.

O Wallisson já foi preso por homicídio e tentativa de homicídio e havia um Mandado de Prisão Preventiva em aberto da Comarca de Pombos, por ser acusado de matar uma pessoa na cidade, ele também era suspeito de ter cometido outro assassinato há dois meses em Gravatá e era tido como um elemento de altíssima periculosidade.

Os corpos do casal foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).