CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE | SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2020

Vereadores retornaram às atividades legislativas na manhã de hoje, diante portaria do Ministério da Saúde e medidas adotadas por equipes epidemiológica de todo o Brasil, o vereador Presidente Clésio Cardoso e demais vereadores, seguiram todas as medidas de segurança, que foram: Uso de máscaras, álcool 70% e higienização do ambiente.  


“As medidas são necessárias e na casa de leis não é diferente, seguiremos todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde” afirma Ver. Clésio Cardoso. 

A restrição de acesso ao público é para combater o possível contágio, tendo como uma medida preventiva como exige a OMS.

Clésio Cardoso
Vereador Presidente




Braço direito do Prefeito Assis Ramos é desmentido pela OAB, ele não é advogado.



O Sr. Marlon Moura, pré-candidato ao cargo de Vereador e braço direito do atual de Imperatriz,  Prefeito Assis Ramos, é desmentido pela OAB, onde o mesmo em uma Live afirma que é advogado, quando o mesmo se quer tenha registro pela Subseção de Imperatriz. Afirma nota emitida pela instituição.

É feio passar vergonha a essa altura do campeonato, é feio já começar uma pré-campanha mentindo pro provo. 



MPF quer evitar abuso eleitoral por parte de gestores públicos nas ações de combate ao COVID-19

Recomendação foi encaminhada aos promotores eleitorais do Estado, que devem instaurar Procedimento Preparatório Eleitoral para fiscalizar as ações de prefeitos, vereadores e candidatos.

Fonte: Secom/PGR
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou, nesta quarta-feira (15), aos promotores eleitorais do Estado que instaurem Procedimento Preparatório Eleitoral, com o objetivo de evitar abuso eleitoral por parte de gestores públicos, nas ações de combate ao coronavírus.

De acordo com a recomendação, é permitida, enquanto durar essa situação excepcional, a execução de programas sociais ou distribuição gratuita de bens, valores e benefícios pela administração pública, desde que, em sua implementação, não ocorra uso promocional à favor de candidato, pré-candidato, ou partido político, ainda que de forma subliminar, e que seja utilizado critério objetivo e impessoal de avaliação para destinação dos recursos.

Prefeitos municipais e vereadores devem comunicar ao Ministério Público Eleitoral, com atribuição na Zona Eleitoral, quando e onde irá ocorrer a execução das ações ou programas sociais e de distribuição gratuita de bens, com antecedência mínima de 2 dias, salvo quando comprovada impossibilidade, nesse caso, deverá ser comunicada até 1 dia após a sua execução.

Caso os prefeitos, vereadores e candidatos nas ações sociais de combate à pandemia façam uso de promoção de candidatura, estarão sujeitos à pena pecuniária de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado (art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei nº 9.504/1997), além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada (art. 1º, I, d e j, da Lei Complementar nº 64/90).

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães, "as ações sociais de distribuição de bens às comunidades mais carentes são fundamentais nesse período de isolamento social e desemprego, contudo, não podem ser usadas criminosamente para propaganda eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral no Maranhão fiscalizará a sua correta execução", finalizou. Acesse aqui a íntegra da recomendação. As informações são do MPF/MA.

DAVINÓPOLIS - Sessão ordinária do dia 16/04/2020 | Retorno das atividades legislativas.

Câmara Municipal de Davinópolis - Retorno das atividades legislativas. 


live e Padcast da 1° Ordinária do Mês de Abril.





CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2020
Publicado por Remocif em Quinta-feira, 16 de abril de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2020
Publicado por Remocif em Quinta-feira, 16 de abril de 2020

IMPERATRIZ – Supermercado Bom Preço, sempre nas alturas das licitações R$ 1.316.470,78 | Alô secretário, o senhor já olhou esse contrato? A Campeã de contratos em Imperatriz R$ 8.269.636,58

Foto: Divulgação | Secretário de Educação e Prefeito Assis Ramos.

Alô Ministério Público Federal, o SUPERMERCADO BOM PREÇO é campeão de licitações na cidade de Imperatriz, somente no município a empresa já barganhou os contratos no montante de R$ 8.269.636,58, será que não existe outras empresas? Somente ela que ganha a tal licitação?

Desde 2015 que essa empresa ganha licitações no Município de Imperatriz, e por incrível que parece, somente na Educação. Alô Policia Federal, nada contra, mas está na hora de verificar o motivo de outras empresas não ganharem licitações na Secretaria de Educação cujo o objeto é sempre o mesmo, onde o tal supermercado ganha.  

O que está havendo? Empresas não estão indo para a licitação? Será que não existem Outros Chicos ou Francisco, Maria ou José que queiram participar das licitações?

Iremos levantar todos os contratos e iremos veicular para nossos leitores.




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