CARLOS DANTAS

Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC Fonte: Agência Senado

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que na última sexta-feira (13) acatou o um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, provocou a reação de vários senadores, que usaram o Twitter para criticar a posição do TCU.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o tribunal deveria, na verdade, fiscalizar “a migração criminosa” do Bolsa Família do Nordeste para Sul-Sudeste, e não desfazer a decisão sobre o BPC. Não cabe ao TCU controlar o processo legislativo, acrescentou Renan. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também lamentou a decisão do TCU. Na visão do senador, “tudo o que atende os mais pobres esse governo tenta derrubar”. Ele ainda registrou que vai “continuar lutando pela ampliação do BPC”.

Na mesma linha, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que é inconcebível que o Poder Executivo não respeite uma decisão do Congresso e que arbitrariamente busque o TCU para revogar a ampliação do BPC. Ela acrescentou que a ampliação desse valor beneficiaria idosos e deficientes extremamente pobres. Para a senadora, o ajuste fiscal é necessário, mas a fatura não pode ser paga pelos mais pobres.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que votou a favor do veto por entender que o Legislativo não fez a devida previsão de fonte de receita para cobrir os gastos com o aumento do BPC. O senador, no entanto, apontou que uma decisão monocrática parece algo “desproporcional, a desafiar a decisão de um Poder da República”.

— É preciso referendar essa decisão pelo Plenário do TCU, para que tenha força vinculante, sob pena de parecer algo desrespeitoso com o Legislativo — registrou Marcos Rogério.

Veto
Na quarta-feira passada (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado (PLS 55/1996) que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC (VET 55/2019). O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50).

A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período. O governo argumenta que esse aumento de valor pode prejudicar o equilíbrio das contas públicas – por isso, acionou o TCU.

Em sua decisão, Dantas destaca que um acórdão do próprio TCU, de agosto do ano passado, veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos. Segundo a decisão do ministro Bruno Dantas, não houve essa indicação na ampliação de gastos do BPC.

Na prática, a ampliação do BPC fica suspensa até que haja fonte de recursos. O Plenário do TCU ainda precisa confirmar a decisão.

Fonte: Agência Senado

Saúde vai investir mais de R$ 600 milhões na criação e manutenção de 2 mil leitos de UTI

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Francisco Figueiredo

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo secretário do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo. Segundo ele, serão enviados aos estados dois mil kits com os equipamentos necessários para o atendimento em sistema de UTI às vítimas do coronavírus. O secretário afirmou que os leitos estarão disponíveis em um prazo de sete a dez dias.

GOV. EDISON LOBÃO – Se seu filho tem entre 4 e 10 anos, matricule na rede pública do município que ele irá aprender dançar FANK, é isso que as escolas estão ensinando!!.

segunda-feira, março 16, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Vídeo de alunos dançando Fank no pátio de uma escola pública.

Mãe e Pai de alunos da rede pública de ensino, isso é o que estão ensinando para seu filho. Veja o video gravado dentro de uma escola do município, onde alunos estão sendo estimulados em dançar e rebolar ao som do FANK.

Os princípios morais e éticos, estão sendo usurpados no município por conta da atual gestão. São gestos como esse que demonstra a real intenção do Prefeito Geraldo Braga e seus secretários.

Crianças nessa faixa etária, não tem noção do que possa ser ou não benéfico para seu desenvolvimento psíquico, no entanto, a formação da personalidade e fases do desenvolvimento estão sendo castradas com atitudes e atos criminosos como esse.

Cadê os princípios de Família, Religiosos entre outros? Cadê o respeito e princípios básicos a ser ensinado? Será essa a educação que todo pai quer para seus filhos? Não discriminando a música, mas; não é música para crianças, nem tão pouco para se explanar em uma Escola.

ESSA É A DURA REALIDADE DE UM GOVERNO EXCLUDENTE E COMUNISTA.

Exclui princípios e credos religiosos.

MONTES ALTOS - Deputados enviam emendas e o dinheiro vira BUFA DE ALMA , Alô Domingos França o seu Deputado enviou emenda parlamentar ! Cadê o Dinheiro? R$ 514.904,00 ( Meio Milhão)

segunda-feira, março 16, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Divulgação

No ano de 2019, Deputados Federais enviaram diversas emendas, entre elas, uma para pavimentação e Urbanização de vias Urbanas da cidade e a outra foi para Abastecimentos de Água da Zona Rural.

A cidade de Montes Altos, tem sido massa de manobra de politicagem e orquestra do erário. Mais de meio milhão em duas emendas parlamentares e até então a sociedade busca ver frutos desses recursos.

O apoiador e aliado do Prefeito Sr. Domingos França, teve a sorte de seu compromisso com o Deputado ser concretizado. O Deputado Federal enviou emenda parlamentar para o Município e esse recurso virou poeira no ar. ( Sumiu, ninguém sabe da aplicação desse recursos, tão pouco sua destinação.)

Pedro Fernandes é Pai do Pedro Lucas, será esse é o motivo de Domingos França ser aliado ao Prefeito Ajuricaba? Para que a Prefeitura seja massa de manobra para emendas Parlamentares? É Isso Pré - Candidato : Domingos França?

Veja abaixo dados e detalhes das emendas.

BURITIRANA – Deputado Federal envia quase meio milhão para recuperação de estradas vicinais, Alô população; fiscalizem para que esse recurso não vire BUFA DE ALMA.

segunda-feira, março 16, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Divulgação

Os recursos de emendas parlamentares, tem sido a salvação para muitos municípios. Mas, para a cidade de Buritirana, pode inventar emendas, onde parece ser um poço sem fundo.

Recursos como esse temos que analisar quem é a empresa licitada, se estão realizando a manutenção e recuperação das estradas e o principal, fiscalizar a execução da obra. Estamos em período eleitoral e todos recursos que vem para uma prefeitura, pode está sujeito ao uso indevido ( É dever da população acompanhar a transparência de recursos públicos.).

A possibilidade do uso deste recursos para caixa de campanha não se descarta, no entanto, cabe a população fiscalizar e acompanhar as etapas deste recursos. Por se tratar de recursos públicos, é publico e notório que qualquer cidadão Brasileiro possa realizar a fiscalização e cobrança. Diz a constituição.

IMPERATRIZ – Aulas suspensas por conta das fortes chuvas do final de semana.

segunda-feira, março 16, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Prefeitura emite nota, onde comunica toda comunidade escolar que ficará suspensa as aulas devido fortes chuvas desse final de semana.

Prefeitura de ImperatrizSecretaria Municipal de EducaçãoInformamos à toda a comunidade escolar que, devido aos transtornos provocados pelas chuvas deste fim de semana, ficam suspensas as atividades letivas desta segunda-feira, 16 de março, em todas as 148 unidades escolares da rede municipal de Imperatriz.
Reiteramos ainda que todo o efetivo da gestão municipal está atuando em regime de prontidão para providenciar os reparos necessários o mais breve possível e minimizar os impactos provocados pelo transbordamento de riachos e alagamentos.