Vereadores abrem CPI para fiscalizar fundo de aposentadorias
“O rombo vai aparecer”, ressalta o vereador, que vem tentando abrir a CPI desde 2019, sem conseguir as assinaturas necessárias. “Conseguimos mais cinco assinaturas de vereadores no dia três de janeiro e vamos desmascarar o Faps de Guaçuí, que apresenta um resultado financeiro negativo de R$ 178, 3 milhões”.
Ele explicou que em 2019 só tinha a assinatura dele e a do vereador Valmir Santiago, mas "com elementos novos e todas as assinaturas", pôde aprovar uma nova convocação da CPI", disse.
O vereador teme a ameaça de falta de pagamento dos benefícios de 233 aposentados e 110 pensionistas no município por falta de recursos e, por esse motivo, encaminhou também correspondência à prefeita Vera Lúcia Costa (PDT).
Segundo a prefeita, a situação é decorrente de o Faps não ter sido capitalizado de forma a garantir as aposentadorias futuras, na época de sua criação, em 2001. “Desde que assumimos o nosso primeiro mandato, sabíamos que esse seria um grande desafio”, explica Vera Lúcia Costa em resposta ao questionamento do vereador.
Vera Lúcia informou ainda que, com a colaboração da Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), está providenciando alterações na legislação previdenciária, destacando que houve um aumento do número de aposentados, mas que o município vem efetuando o pagamento a todos.
Além de Wanderley, assinaram a CPI os seguintes vereadores: José Carlos Pereira Leal (SD), Cícero Augusto da Costa (SD), Mirian Carvalho (PDT) e Valmir Santiago (sem partido).
IMPERATRIZ – Alô Promotora de Justiça: Nayma Ribeiro Abas - Licitações terão que ser canceladas por falta de orçamento, lá tem muito esquema.
Na manhã desta quinta-feira, 06/02/2020, o Vereador Ditola
afirma “ Lá na CPL tem muito esquema” as licitações que foram celebradas do dia
01/01/2020 até a data vigente, serão canceladas por falta de dotação. Diante o contexto, como que a Prefeitura
celebrou contratos com empresas sem se quer ter dotação orçamentária? Como disse
o vereador Ditola “ Ali tem muito esquema”.
A saída do pregoeiro se deu por conta disto? Será se as licitações
já em andamento serão canceladas? Pois até a data vigente o Prefeito não publicou
a LDO aprovada, na qual, a mesma só entra em vigor após publicação.
Conforme o vídeo em anexo, o vereador afirmou que o TCE
emitiu uma cautelar em desfavor do pregoeiro. Prefeito, qual o teor dessa
cautelar? Mostre para o povo, a sociedade precisa ser informada dos atos
público.
Conclui o Vereador Ditola; Se não cancelar as
licitações, iremos entrar na justiça e a coisa pode se complicar.
GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Procurador Federal declina o ato de improbidade para o MPMA e solicita investigação do ato narrada pelo denunciante. ( Mais uma improbidade? Prefeito Colecionador )
Na
tarde de ontem, 05/02 o Ministério Publico Federal declinou parte de
uma representação para o Ministério Público Estadual, no qual irá
investigar o suposto ato de improbidade administrativa. Tendo em
vista que os elementos apresentados ao órgão ministerial, estão
ricos em dados e provas acerca da denúncia apresentada.
O
blog Remocif, teve acesso ao oficio e parte do procedimento e
diligencia, no qual discorre toda a diligência e movimentação do
procedimento.
Segundo
às documentações, há fortes indícios de danos ao erário e
suposto favorecimento politico, cabe ao MPMA avaliar e concluir o
procedimento, entretanto o MPF está com partes da diligência onde
irá apresentar conforme os prazos legais.
Isso, inclusive, é o que se depreende da leitura do Enunciado nº 20 da 5ª CCR, cuja redação foi alterada em razão da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (ACO nº 1206/SP; ACO nº 2428/DF; PET nº 4885/SP): Em caso de desvio de verbas do FUNDEB, se não houve complementação pela União, a atribuição cível é do Ministério Público Estadual. Na seara criminal, considerando interesse federal reconhecido pelo STF, a atribuição será sempre do Ministério Público Federal
Levando em consideração o contexto, então o Prefeito poderá responder por uma ação Civil pelo Ministério Público do Estado e uma Criminal pelo Ministério Público Federal. Assim diz parte do oficio em declínio ao MPMA .
Diminui para 11 casos suspeitos de coronavírus no Brasil
Diminuiu para 11 o número de casos suspeitos de infecção pelo Coronavírus no Brasil. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em coletiva nesta quarta-feira. Os casos monitorados estão em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
O diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Henrique Rosa Croda, explica os casos descartados e as novas investigações.
“A gente conseguiu, de ontem para hoje, descartar cinco casos: um em Santa Catarina e 4 em São Paulo. Esses descartes aconteceram justamente por conta de positividade para outros vírus respiratórios. E de ontem para hoje tivemos uma notificação a mais no Rio Grande do Sul, então nós temos hoje, no estado, cinco casos suspeitos. E tivemos mais duas notificações em São Paulo. Então descartamos quatro em São Paulo e tivemos mais dois, portanto temos quatro casos suspeitos em São Paulo”.
O governo também informou que está em preparação a licitação para aquisição de diversos materiais que serão usados caso a doença chegue ao Brasil. São luvas, óculos, máscaras, entre outros itens. O valor estimado é de R$ 140 milhões.
Também está sendo preparada a contratação emergencial de até mil leitos para os casos de Coronavírus.
Pela licitação, os leitos serão instalados apenas quando for necessário nos hospitais estaduais de referência. A empresa vencedora deve garantir a montagem dos leitos em até uma semana. No final do contrato, os leitos serão doados pelo Ministério aos hospitais. O valore estimado é de R$ 30 mil ao mês por cada leito.
A pedido da Organização Pan-americana de Saúde, o Brasil vai receber esta semana especialistas de oito países para ministrar treinamento de identificação do coronavírus.
Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que já foram confirmados mais de 24,5 mil casos do Coronavirus, 99% na China. Foram registradas 491 mortes em território chinês e uma nas Filipinas. A OMS considera que o risco global é alto.
Nesta quinta-feira, os secretários de Saúde dos estados e das capitais brasileiras vão se reunir com o Ministério da Saúde para debater as ações de enfrentamento ao coronavírus.
Presidente da Câmara admite que a prefeitura de Imperatriz já fez mais de 400 obras na cidade
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O presidente da Câmara Municipal disse ter encontrado 400 obras em Imperatriz, o que o deixou encantado.
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José Carlos Soares
(Patriota) disse na manhã desta quarta, 05, concordar com a fala de
alguns colegas parlamentares, quando estes citam o trabalho da atual
gestão, e que procurando as placas,
encontrou realmente 400 obras em Imperatriz, o que o deixou encantado.
Viu escrito nas placas:
podas de árvores, limpeza urbana, limpeza da BR, melhor limpeza urbana
da cidade, fim dos lixões, cata-treco, wi-fi grátis, wi-fi liberada,
construção de canteiro e outros
letreiros relacionando a mesma ‘obra’ mais de uma vez. Afirmou que só
na limpeza da cidade foram quase 200 ações, ou placas, e que o contrato
com a empresa de internet foi distribuído em mais 100 obras, inclusive
colocando internet até no cemitério.
“Andando nas praças vemos
que quase ninguém usa essa internet, e temos visto ultimamente muitos
celulares sendo clonados. Apresentam um relatório mentiroso de uso, mas
as pessoas tem é medo de
conectar na rede wi-fi da prefeitura. Primeiro por que não pega, é
muito ruim, e segundo por que existe esse receio, pelo menos é o que se
escuta da população. Vivemos um apavoramento na cidade nessa gestão
atual. Tudo cheio de câmeras que servem única e exclusivamente
para multar as pessoas e não para dar segurança. A tristeza do povo é
geral com tanta multa, tantas ações contra os habitantes de Imperatriz.
Agora, mesmo sendo cancelado o decreto de criação da faixa azul, o
prefeito fez outro decreto, licitou e vai passar
por cima da casa de leis, criando novamente a famigerada área de
cobrança em todo o centro, obrigando e massacrando os trabalhadores a
pagarem mais um tributo. Não pagam as empresas na data certa, mas o
pessoal de Timon está todo rigorosamente em dia”, disse.
O presidente afirma que
quando uma gestão é ruim, isso é percebido ao se conversar com os
servidores, fornecedores, prestadores de serviço e todos estão
reclamando de perseguição e falta de pagamento.
Ratificou que por esse motivo a câmara fez a alteração na lei do
orçamento, retirando a autorização de empréstimos sem discriminar fonte e
finalidade.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
Câmara Municipal aprova definitivamente o orçamento 2020 e inicia as sessões do novo período legislativo
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| O orçamento 2020 foi definitivamente aprovado com o voto de todos os vereadores, encerrando o 6° e iniciando o 7° período com sessão solene |
Na manhã desta terça, 04,
Após o início da sessão solene do retorno de um recesso que não
aconteceu - pois houveram reuniões durante todo o mês de janeiro - os
vereadores de Imperatriz iniciaram
os trabalhos discutindo a matéria do projeto da lei ordinária Nº
020/2019 de autoria do poder executivo que estima receitas e fixa
despesas do município para o exercício financeiro de 2020.
A votação foi feita em duas
vezes, através de quebra de interstício, juntamente com todas as
emendas aprovadas nas diversas comissões da casa legislativa, após o
retorno da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual) sancionados pelo prefeito
sem vetos.
Todos os vereadores votaram sim e a proposta de R$ 820 milhões para o orçamento deste ano foi aprovada por unanimidade.
O presidente José Carlos
(Patriota) em seu voto deixou claro que não confia nem acredita nesta
gestão que para ele está contratando empresas do Piauí e do Pará em
detrimento às de Imperatriz;
desviando recursos do FUNDEF de forma vergonhosa; fazendo gastos
astronômicos com o dinheiro público; deixando faltar remédios nos postos
de saúde; fazendo publicidade pessoal; humilhando professores, crianças
e mulheres.
“Por ser ditador,
perseguidor, medíocre e não ter mais a confiança da cidade, mesmo assim
votarei sim. Não temos medo das mulas pagas, nem daqueles que vieram em
ônibus para esta casa vaiar vereadores,
nem daqueles que mentiram dizendo que se o orçamento não fosse votado
ninguém receberia salários e a cidade iria parar. Tudo de ruim que está
acontecendo é em razão da má administração que há 6 meses não paga
laboratórios, médicos, prestadores de serviço,
credores e prestigiando somente as empresas de fora. Não conhece nada
da cidade e deixa as firmas daqui fora das licitações. Mesmo com tudo
isso, em nome da sociedade imperatrizense, digo sim ao orçamento, para
ser (ou não) sancionado”, disse.
Para a maioria dos
vereadores a Câmara impediu o executivo de endividar a cidade por
décadas, pois haviam pedidos de empréstimos sem origem e sem destinação
em ano eleitoral, o que foi retirado
pelos legisladores.
E assim foi encerrado
oficialmente o 6º período da 18º legislatura, acontecendo em seguida 0
7º e penúltimo período desta vereança, que seria com a fala do prefeito
ou de algum representante,
e devido à ausência foi dada continuidade pelo cerimonialista
Francisco Brandão com a execução do Hino Nacional Brasileiro,
momento ecumênico devocional com Cláudia Batista e Fátima Avelino. Em
seguida a Tribuna Freitas Filho foi aberta aos vereadores que fizeram
uso da fala, onde cada um colocou suas expectativas
para o período iniciado.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Sidney Rodrigues
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