CARLOS DANTAS

BRASIL – O ano dos esquemas em licitações, afinal, é eleição e as fraudes irão triplicar.

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Chegando mais um ano e com ele o pensamento dos Prefeitos no Brasil a fora. A licitações deste ano, serão o triplo dos valores praticados normalmente, mas qual a intenção de triplicar o valor? Simples! As eleições estão as portas e a campanha precisa de um “UP”.

Infelizmente essa é a realidade do nosso Brasil, larápios revestidos de prefeitos para saquear o erário e se darem bem. Os contratos e licitações deste ano, serão superfaturadas e até mesmo, criadas para que consigam lavar o dinheiro para fazer caixa 2 para suas campanhas.

No entanto, a população precisa ser vigilantes, cobrar os vereadores e qualquer suspeita, acionar o Ministério Público.

MONTES ALTOS – Prefeito Caloteiro, não pagou o décimo terceiro e sindicato repudia o ato covarde e incompetente.

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: DIVULGAÇÃO | Prefeito Ajuricaba de Abreu

Mais uma vez, o atual Prefeito, demonstra sua incapacidade de administrar o erário. Servidores da Educação, estão padecendo sem informações e se quer justificativas, pois milhões entraram nos cofres públicos.

A alegação de todos os Prefeitos, é, não tem dinheiro para isso ou para aquilo, mas analisando o contexto, a frase que melhor se encaixa no perfil do cenário Brasileiro, é a que foi utilizando pelo Prefeito de Imperatriz “ Se não Roubar o dinheiro dá”.

NOTA DO SINDICATO

Boa noite aqui a professora Dos Anjos presidente do Sintema, faço saber a todos que mais uma vez o gestor Ajuricaba falha com os profissionais da Educação e também da saúde, não cumprindo o seu dever de pagar o décimo terceiro dos funcionários até dia 20 de dezembro como estabelece a CF, informações através de terceiros que o mesmo só pagará a outra metade do décimo terceiro dia 30 de janeiro. Lamentamos e repudiamos essa atitude do gestor, pois o governo federal fez o repasse e, no entanto, não recebemos.

Prazo para alistamento militar online já está aberto

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Inscrição deve ser feita no site do Exército até 30 de junho

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

Edição: Maria Claudia

Tags: ALISTAMENTO MILITAR

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Calendário de pagamento do Bolsa Família

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Edição: Carolina Gonçalves

Tags: BOLSA FAMÍLIA

CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 24/2019, sobre Tratamento Contábil da Receita Oriunda da Cessão Onerosa CNM. As adequações foram necessárias em razão de os recursos que ingressaram nos cofres municipais dia 31 de dezembro já terem tido a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) na fonte, e de serem maiores do que aqueles inicialmente estimados.

A área de Contabilidade da Confederação explica que, mesmo com a retenção na fonte, os lançamentos contábeis relativos à execução orçamentária do Pasep – empenho, liquidação e pagamento – devem ser efetuados com o respectivo controle de disponibilidade. Caso não haja a aprovação de créditos adicionais para cobrir essa despesa em 2019, seu pagamento deve ser efetuado à conta de despesa de exercícios anteriores.

Quanto aos valores que ingressaram terem sido maiores que aqueles inicialmente estimados, o impacto contábil vai depender de ter havido ou não registro do direito a receber antes do ingresso do recurso. Publicada no final de 2019, a NT da CNM apresenta orientações aos gestores locais a partir da Lei 13.885/2019, da Nota Técnica SEI 11490/2019/ME, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Alerta

Como não constituem receita tributária, os recursos da receita oriunda da cessão onerosa não integram a base a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e não são retidos para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Também não integram a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS).

Como se trata de transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios, por meio de lei específica, esse valor também não comporá a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo. Por outro lado, a receita integrará a base da receita corrente líquida (RCL) para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia.

Da Agência CNM de Notícias

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – A verdadeira empresa familiar, já conquistou três anos de contratos milionários e a sociedade só observa o descaso (Vejam as notas fiscais).

quinta-feira, janeiro 02, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Divulgação | Prefeito Geraldo Braga

A empresa B F DE MELO CONSTRUTORA tem sido uma empresa polivalente, tem celebrado diversos contratos com o município, ressaltando; todos os contratos com valores significativos e detalhe, somente ela (Empresa – B F de MELO CONSTRUTORA) ganha o montante. Alô Promotora Nayma, “Você não acha nada suspeito? ” Pois a população acha! O portal de notícias Remocif, recebe diariamente denúncias, no tocante a está empresa.

Se a população parar para analisar, já foram muitos os materiais hidráulicos fornecidos para as mais diversas secretarias do município, que dariam para colocar no mínimo dois tubos de cano de PVC dos dois lados de cada rua da cidade.

É aquele velho ditado “ Quem não nunca comeu melado, quando come se lambuza”