Prefeito é acionado por aluguel ilegal.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.
O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.
Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.
Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.
Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.
“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.
Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Fonte: Carlos Barroso

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Prefeito é denunciado no MPF por aluguel camarada e nomeação do dono do imóvel com recursos do FUNDEB

No ano de 2017, Prefeito nomeou seus apoiadores e aliados políticos, inclusive, teve vários casos de nepotismo e acumulo de cargos. A promotora Nayma recomendou e estipulou prazos para serem cumpridos pelo então Prefeito.

Um caso atípico veio a tona, nesta manhã houve a manifestação de um cidadão no qual denunciou mais um suposto esquema fraudulento, onde envolve um aluguel de uma residência com recursos dos 40% FUNDEB, até tudo bem, mas o caso é que o proprietário do imóvel é nomeado no cargo de vigia.

No portal da transparência, por meio da denúncia apresentada, o portal de notícias Remocif, buscou informações a respeito do denunciado e conforme documento apresentado na denúncia, o mesmo aparenta ser servidor público do município, na situação de nomeado.

As documentações foram protocoladas e apresentadas no MPF, onde será investigado se houve ou não danos ao erário, o portal de Notícias Remocif, acompanhará de perto a demanda apresentado por um cidadão da cidade de Ribeirãozinho.

IMPERATRIZ – Empresa Sellix, está exigindo a cópia do Título de eleitor dos funcionários, segundo informações é pra fiscalizar onde cada um vota.

Os funcionários da empresa Sellix, estão sendo coagidos e até mesmos cobrados para que apresentem seus títulos de eleitores para comprovarem seu reduto eleitoral  e que venham votar nos políticos da atual gestão.

O portal de Notícias Remocif, recebeu está denúncia por meio de áudios de alguns funcionários e segundo os funcionários e até mesmo um advogado que entrou em contato com a redação, todas as provas diante a suposta pressão psicológica, já foram encaminhadas para a justiça.

O portal de notícias, recebeu os áudios e não divulgará para preservar o andamento do procedimento jurídico e preservar a identidade dos funcionários no qual contratado pela Sellix.

Diante os áudios, os funcionários, deixam claro em sua fala que a empresa está coagindo os funcionários, já para se prepararem para o ano que vem ( 2020 ) e  querem saber onde cada funcionário vota, para monitorarem as urnas, assim afirma o áudio.

Em reunião com os funcionários, o representante da empresa, disse claramente que querem saber quem votou e quem não votou, diante o exposto, claramente nesse quesito o candidato ou até mesmo indicações deles, passam a obter 1000 votos diretamente dos funcionários da empresa SELLIX.

Diante todas as documentações para contratação, é exigível as documentos pessoais. Qual a finalidade de apresentar novamente a cópia do titulo?

Alô Ministério Público e Justiça Eleitoral.

BRASÍLIA - Alcolumbre troca aliados de sua eleição por velha guarda da política

Antigos conselheiros de Davi, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) foram substituídos pelo líder de governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan. Partiu desse grupo a orientação para Alcolumbre seguir até ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a autorização para a Polícia Federal fazer busca e apreensão no gabinete de Fernando Bezerra.

Na visita ao Supremo, um recado aos ministros: enquanto se desgastam com a opinião pública por segurar a abertura de uma CPI para investigar os tribunais superiores, senadores viram alvos de ações da Polícia Federal com o aval da Corte. O grupo Muda Senado, formado em boa parte por senadores que ajudaram a eleger Alcolumbre, garante ter assinaturas suficientes para criar a CPI, mas ainda não as registrou. O presidente do Senado não tem intenção de levá-las adiante.

A ida de Alcolumbre à Suprema Corte incomodou antigos aliados do presidente do Senado. No dia da visita, ele cancelou a votação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça para votar às pressas os vetos do presidente Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade, e não avisou à presidente do colegiado, Simone Tebet, de sua decisão.

— Foi um erro de estratégia. Seja porque era o momento da CCJ seja porque se tornou público — disse Tebet, sobre a visita de Alcolumbre ao Supremo.

Mas a medida agradou aos novos aliados. Renan cumprimentou publicamente Alcolumbre por ter “proporcionado ao Congresso talvez um dos seus maiores momentos” ao rejeitar 18 vetos de Bolsonaro.

— Vossa Excelência representa um Poder e tem que falar sempre com essa grandeza, para que esse Poder não se diminua na prática — afirmou Renan, na sabatina de Augusto Aras para a PGR.

A ala da nova política do Senado associa a mudança no comportamento de Davi Alcolumbre à obsessão pela reeleição à presidência.

— Ele está cometendo um equívoco achando que dá para servir a dois senhores. Isso não é possível na vida, muito menos na política. Agradar todo mundo, numa Casa tão dividida e fragmentada, é impossível — criticou a senadora Simone Tebet.

Randolfe Rodrigues lamentou o afastamento do demista do grupo que o elegeu:

— Espero que ele reflita porque aqueles que hoje estão com ele têm uma pretensão enorme de traí-lo. É um grupo que tem tradição de trair.

 

REPRODUÇÃO: GLOBO BRASIL

SÃO PAULO - Doria volta a se contrapor a Bolsonaro: “boa política se faz unindo as pessoas”

Na tentativa de se colocar como alguém capaz de quebrar a polarização política no País, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) disse na tarde deste sábado, 28, que “a boa política se faz unindo as pessoas, não separando.”

Em evento para apresentar o “novo PSDB” no Rio de Janeiro, Doria fez um discurso com contornos nacionais e de claro posicionamento para a disputa presidencial de 2022. Em alguns momentos, citava os nomes da pré-candidata do partido à Prefeitura do Rio no ano que vem, Mariana Ribas, e de outras figuras locais presentes ao evento.

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que deve compor chapa com os tucanos na cidade, foi atração surpresa do encontro e recebeu elogios dos quadros do PSDB. Doria o chamou de “extraordinário prefeito”.

Toda a fala de Doria girava em torno de acenos a uma união do País contra o que considera os extremos. “Os extremos não constroem, os extremos destroem”, disse. “Nós erramos, sim, mas tivemos a humildade de corrigir. Os extremados não reconhecem os erros.”

Além de lideranças locais, o primeiro encontro do “novo PSDB” fora de São Paulo teve a presença do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, entre outros quadros. A sigla é comandada no Rio pelo empresário Paulo Marinho, importante articulador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, de quem virou dissidente.

Outro ex-bolsonarista que participou do encontro foi o ex-ministro Gustavo Bebianno, que também pregou união contra o que chama de extremos. “O pêndulo estava todo à esquerda, agora está todo à direita. Acho que ele precisa parar no centro, olhar para o Brasil”, apontou o ex-ministro.

Doria também se contrapôs a Bolsonaro ao dizer que defende o meio ambiente e valoriza a Cultura. Mariana Ribas é gestora da área cultural e, segundo o governador, representa tudo o que o novo PSDB quer pregar.

 

REPRODUÇÃO: ISTOÉ

Residência do Vereador Bebé Taxista, pegou fogo e há indícios de incêndio criminoso

A residência do Vereador Bebé Taxista pegou fogo nessa madrugada, a noticia foi dada pelo próprio vereador, através das redes sociais.

Em um vídeo, Bebé disse que tem fortes indícios de que o incêndio tenha sido criminoso, o vereador disse que uma das janelas, foi encontrada aberta, o Vereador Carlos Hermes disse que tem marcas de pegadas.

Bebé Taxista é hoje o principal vereador de oposição, ele tem sido um critico dessa administração!!!

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