EMSERH - Cadê os R$ 47.471.089,32 para gerir Hospital Ruth Noleto?

SECRETÁRIOS E POLÍTICOS DA REGIÃO TOCANTINA


No hospital Ruth Noleto de Imperatriz, a empresa ; EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES – EMSERH , detém de um contrato milionário no montante de ( R$ 47.471.089,32 ) que dividindo esse valor por 12 meses, daria para contemplar o uso total do prédio que alí encontra-se em pleno funcionamento precário, para realização de alguns procedimentos, pessoas esperam dias na fila de cirurgia, onde nem a metade da estrutura do prédio é utilizada, o blog, recebeu informações que constantemente pessoas são demitidas sem nenhuma explicação e até mesmo sem aviso prévio, resultando no má funcionamento e prejudicando os atendimentos alí ofertados.
Afinal, o contribuinte que se dirigi ao hospital de saúde pública, paga por este serviço, principalmente no estado do maranhão, que é um dos estados com maior carga tributaria do estado.
A empresa citada, já faturou valores imensuráveis no estado do maranhão, uma empresa com capital de somente 1 milhão de reais, recentemente no diário oficial, um dos contratos da empresa citada, houve um aditivo de quase meio milhão de reais.


Vem o questionamento, pra onde vai esses milhões? Como são gastos por esta empresa? tendo em vista que no tribunal de contas do estado, é uma dificuldade para obter prestação de contas do estado do maranhão.



Com esse investimento direto pelo estado, daria ou não para manter um hospital de ponta, hospital de primeiro mundo!!.?

AMARANTE - Prefeita é denunciada na Promotoria de contas do estado e MPMA

PREFEITA DE AMARANTE - MA



Amarante, cerca de 617 km da capital, recebe em manifestação via MPMA e TCE, denúncias de irregularidades, entre elas, ausência de saúde pública, iluminação pública, merenda escolar precária entre outras.

Como discorrido acima, são relatos do denunciante mediante a real situação vivida no município;

II– ESCOPO DO TRABALHO A Denúncia, deu entrada neste Tribunal em 15/02/2018, e é ampla, referindo-se a uma gama variada de irregularidades, como:
as precárias condições em que se encontra a cidade, a falta de materiais no hospital e em postos de saúde, a péssima qualidade da merenda escolar, o direcionamento das compras do município; buscando, assim, revelar o caos administrativo instalado no município.
A Denúncia relata que: As ruas estão sujas e às escuras, e estradas, intrafegáveis; Há falta de matérias no hospital e postos de saúde; Antes havia bons médicos e hoje só restam recém-formados cuidando da população; Página 2 de 3 Muitos funcionários só recebem salário mas não trabalham; A merenda escolar é de péssima qualidade; Ninguém consegue ter acesso às informações dos procedimentos licitatórios realizados no município, tampouco fazer parte das licitações, que são direcionadas; Na cidade há diversas empresas que podem fornecer para município, aumentado, assim, a renda da cidade, inclusive com preços bem abaixo dos praticados pelas empresas contratadas pela prefeitura; Antes mesmo das licitações acontecerem, já são conhecidos os seus vencedores e a documentação desses procedimentos licitatórios é toda previamente arranjada – foram citados como exemplos os Pregões Presenciais n.ºs 008/2018, 009/2018 e 010/2018; Os procedimentos licitatórios não são divulgados no portal, para que ninguém fique sabendo dos vencedores e dos valores astronômico dos contratos.
A população está sem voz representativa contra as irregularidades da atual Administração. Antes, uma emissora de rádio da cidade denunciava os desmandos desta gestão; porém, vândalos atacaram as instalações da rádio e ameaçaram o jornalista que fazia as denúncias. Aliado a isto, os vereadores do município estão todos inertes, receosos de perderem as regalias do Poder.


Pela demanda e até mesmo, tramites legais, muitos procedimentos demoram de um ano para o outro, no entanto, o procedimento é de 2018.


IMPERATRIZ - MPMA expede Recomendação para restaurar Hospital Municipal Infantil após incêndio





O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz solicitando providências para sanar problemas causados pelo incêndio no Hospital Infantil, ocorrido no dia 2 de março. O documento foi elaborado pelo titular da 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, e enviado, ainda no dia 3 de março, ao prefeito Francisco de Assis Ramos e ao secretário municipal de Saúde, Alair Batista.

Na Recomendação, o promotor de justiça pede que o Município tome medidas urgentes, com a maior celeridade possível, para a restauração dos danos causados pelo incêndio, de forma a garantir o retorno dos atendimentos e serviços médicos prestados pela instituição.

O membro do Ministério Público orientou que o Município acomodasse as crianças que estavam internadas no Hospital Municipal em outras unidades de saúde, públicas ou privadas, com todos os gastos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O documento também recomendou que fosse dada toda a assistência necessária às famílias das crianças, prejudicadas com os transtornos decorrentes do incêndio e da transferência para outras unidades.

O MPMA solicitou, igualmente, que sejam apuradas as causas que deram início ao incêndio na sala de arquivos de papéis do hospital, sem prejuízo das apurações feitas pela 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde.

“Ainda na noite do incêndio, fui pessoalmente ao hospital para tomar conhecimento das medidas emergenciais que estavam sendo tomadas para socorrer as crianças e familiares que ali se encontravam. Em seguida, emitimos a Recomendação solicitando providências para sanar os problemas em curto prazo”, relata o promotor de justiça Newton Bello Neto.

Na Recomendação, o MPMA estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município remeta relatório completo e documentos relativos a todas as medidas tomadas, em especial quanto às circunstâncias das transferências das 43 crianças que foram remanejadas para outras unidades de saúde.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Desde 2015 o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, pedindo providências para sanar diversas irregularidades do Hospital Infantil. A Ação segue tramitando na Justiça.

A Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde vai formular novo pedido de Liminar na Ação Civil Pública para sanar irregularidades na estrutura física do hospital, conforme apontado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

IMPERATRIZ - Vereadora Fátima Avelino e Sr. Zigomar, são denunciados no MPMA e declinado para o MPF, supostas irregularidades com recursos Federais.




Vereador Fátima Avelino.

Conforme representação do Ministério público estadual, a Vereadora obtém diversos contratos de alugueis com o município ( mediante nome de terceiro ) , pagos com recursos federais " Recursos da educação " , esse o motivo do MPMA declinar uma parte do procedimento para o MPF, tendo em vista uma parte, ficou com o MPMA.
Anexos da representação, consta imoveis no nome do Sr. Zigomar e contrato firmado com o município, em um curto espaço de tempo, o contrato foi alterado e firmado no nome de outra pessoa, que segundo o denunciante, foi a forma de tentar legalizar a suposta Fraude, e além dessa irregularidade, o denunciante enviou contratos anteriores  em que os imoveis são de propriedade da então Vereadora ou ligações com a mesma , contratos estes que contemplam creches, escolas no bairro Vilinha e Parque Alvorada.
A vereadora, teve recentemente em seu desfavor, uma representação que cita nepotismo, conforme o denunciante, houve influencia politica no cargo de seu  filho por nome Zigomar.
Conforme Regimento Interno do legislativo, diversas infrações acometidas pela parlamentar

A Vereadora citada, tem acometido quebre de decoro, conforme Lei orgânica do Município e regimento interno da câmara.


Na declaração de Bens, a Vereadora declarou os imoveis citados conforme o denunciante? 




A vereadora, atraiu pra si, quebra de decoro e crime de improbidade.






IMPERATRIZ- Sec. de Infraestrutura, Zigomar, não viabiliza o andamento de uma obra e vai em redes sociais prometer prazo, se nem a placa da obra diz o inicio e fim.

Secretário de Infraestrutura



Ponte sobre o riacho que corta via urbana em Imperatriz, Rua Padre Cicero no Bairro Santa Rita, divisa com nova Imperatriz, tem sido o cartão-postal do Bairro, também tem sido motivo de reclamações diárias e constante em redes sócias.
Ao passar alguns meses, o secretário de obras Sr. Zigomar, veio as redes socais que entregaria aquela obra em 20 ( vinte ) dias, já chega aproximadamente aos 30 dias do pronunciamento do secretário, por meio do blog ( http://www.portaldofrei.com.br/2019/02/secretario-zigomar-filho-disse-que.html) o secretário veio anunciar uma contradição, está obra já estava em andamento e a mesma, nem se quer tinha uma placa, após uma denúncia na qual culminou na implantação da placa e seguir padrões exigíveis por lei.
Placa sem informações do técnico responsável, sem data de inicio e fim, placa com ausência de critérios mínimos exigíveis para execução e fiscalização de uma obra publica.

O secretário, tem descumprido leis de suma importância para a transparência dos gastos públicos, uma delas é a lei 5194-66 ( lei Federal ) sobre atribuições e deveres da Engenharia ( Obs.: art 16) , outro fator que pesa sobre tamanha incapacidade técnica, é o simples fato de seguir o código de postura do Município, ou é somente para o cidadão seguir e os órgãos ligados a prefeitura não?
Senhor Secretário, segue abaixo um dos itens que está sendo descumprido por tal obra
No código de postura do município, relata no capítulo IV

  • Parágrafo Único - Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser colocada sinalização claramente visível de dia e luminosa à noite.
  • Art. 45 - Compreende-se na proibição do artigo anterior o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção. nas vias públicas em geral.

No 10 do mês de Fevereiro, a obra já iria iniciado e maquinas já teriam interditado o local, no entanto, segue fotos abaixo.


Na data dia 10 de Fevereiro, não havia uma placa sinalizando ou até mesmo, indicando a informações técnicas da obra.

Estrutura da ponta que rompeu.

A imagem descreve o tempo que levou para iniciar está obra, até mato já nasceu no entulho da obra.


GOV. EDISON LOBÃO - CASSAÇÃO , A voz do povo ou o silêncio dos vereadores!! Prefeito possa ser cassado por ato de improbidade administrativa.



PREFEITO DE GOV. EDISON LOBÃO.


A voz do povo ou o silêncio dos vereadores!!

Nos últimos dias, escândalos envolvendo recursos públicos, diante a própria prestação de contas do exercício de 2017, Prefeito assinou sua sentença, cabe aos representantes legais, pagos com o dinheiro do povo, representar a voz do município, chega de corrupção e descaso com os cofres públicos.
Conforme lei , Decreto 201, independente da Câmara Municipal o Prefeito possa perder o cargo e até mesmo, responder por tal ato judicialmente perante o poder judiciário.
No decreto 201, cita os parâmetros na qual subjetiva tal atitude do mesmo, quando resolve emitir uma nota de pagamento de manutenção do próprio veículo, no Inciso ( I ) , discorre todo o contexto na qual o Prefeito de Governador Edison Lobão acometeu.
Com base no Decreto 201, cabe a câmara analisar quebra de decoro e infração administrativa , também regida pela constituição Art. 37.
A atual gestão, tem acometido diversos atos negligentes ao uso do recurso público, desde possíveis ilegalidades em licitações, conforme afirma algumas denúncias no ministério público entre nepotismo e uso da maquina pública para beneficio próprio.




DECRETO 201 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm

No Link  abaixo, demonstra o ato de quebre de decoro.
Manutenção da SW4 de propriedade do Prefeito.https://www.remocif.com/2019/02/gov-edison-lobao-prefeito-paga-contas.html




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