CIDELÂNDIA - “Professores entraram de férias sem o terço de férias” o colapso na educação.

 

Foto: Divulgação/ redes sociais



O prefeito Fernando Teixeira, elogiado por muitos em seu primeiro mandato, demostra total desapego ou força de vontade de resolver os problemas da cidade, no tocante a gestão pública municipal.

O presidente do sindicato dos professores do município, apresentou diversas pautas no tocante a direitos não assistidos por parte da gestão, além da paralisação que ocorreu no final do mês de Junho, professores cobram o 1/3 de férias a qual tem direito.

A situação da atual gestão está se agravando a cada dia, se não houver planejamento os problemas se tornarão uma verdadeira bola de neve. Diante tudo isso o atual gestor que indicar um sucessor! Você votaria no candidato indicado pelo prefeito??

NOTA EMITIDA PELO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

O PREFEITO DE CIDELÂNDIA NÃO CUMPRE LEIS E NÃO RESPEITA DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ARTIGO 68 PARÁGRAFO 3º GARANTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O RECEBIMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS 02(DOIS) DIAS ANTES DE INICIAR O GOZO DE FÉRIAS. OU SEJA, DEVERIA TER SIDO PAGO IMPRETERIVELMENTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

EM SEU ARTIGO 70, A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, IMPÕE QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, SERÁ PAGO AO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO 1/3 (UM TERÇO) DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS.

JÁ A LEI COMPLEMENTAR 001/97, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM SEU ARTIGO 61 DETERMINA QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO SERÁ PAGO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE A UM TERÇO DA REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS.

APESAR DE TODO O RESPALDO DA LEI, O SINDSEPUC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 015/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REQUEREU O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. ENTRETANTO, O REQUERIMENTO FOI E CONTINUA SENDO IGNORADO PELO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O blog está a disposição para qualquer manifestação de partes citadas na matéria para emissão de qualquer manifestação ou esclarecimentos.



Governo leva ações para o desenvolvimento do turismo no Polo Amazônia Maranhense


Cursos de qualificação profissional, cadastro de empreendimentos turísticos, reuniões com gestores municipais e palestra sobre hospitalidade no segmento do turismo. Essas são algumas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), durante a Expedições de Turismo, no período de 3 a 7 de julho, no Polo Amazônia Maranhense.


Durante cinco dias, técnicos da Setur-MA irão percorrer os municípios de Centro Novo do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues e Cândido Mendes, para capacitar a mão de obra local com cursos voltados para o segmento do turismo, visitar empreendimentos turísticos com o objetivo de renovar e realizar novos cadastros, além estabelecer diálogos com gestores, trade turísticos e representantes da Instância de Governança Regional (IGR) do Polo Amazônia Maranhense. 

Os cursos ofertados pela Setur-MA, por meio da Superintendência de Qualificação Profissional, são de “Qualidade no Atendimento para Bares e Restaurantes”, “Técnicas de Comercialização e vendas de artesanato”, “Boas Práticas para Manipulação de Alimentos”, “Mídias Sociais para Promoção do Turismo”, e “Qualidade no Atendimento e Técnicas de Comercialização e vendas de artesanato”.

As capacitações são gratuitas e todas possuem carga horária de 4 horas cada. Ao término dos cursos, os alunos irão receber os certificados.

Na agenda também estão previstos visitas técnicas a atrativos turísticos e a instituições de ensino dos quatros municípios, com o objetivo de realizar parcerias para implementação de cursos de qualificação profissional no formato à distância (EAD).









CIDELÂNDIA – O mês de Junho somou o montante de R$4.210.244,39 e só o FUNDEB R$ 1.537.091,52

 

Foto: Fernando Teixeiro - Prefeito

O município de Cidelândia recebeu um montante significativo no mês de Junho, a qual, os recursos descritos não consta os repasses da Assistência Social, Saúde e uma parte do recurso da Educação. Caiu nos cofres públicos o montante de R$ 4.210.244,39 e para o FUNDEB o montante de R$ 1.537.091,52. Ressaltando que no mês de Junho, não caiu nos cofres públicos o dinheiro da Royalties da Vale.


No ano de 2022 o Prefeito Fernando Teixeira administrou o montante duvidoso, pois, segundo o setor de contabilidade da própria prefeitura, a informação para o tesouro Nacional é de R$ 88.266.150,72 e para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram R$ 101.761.365,58. Esses foram os valores corresponde ao ano anterior, no entanto, fica a pergunta! Qual é o verdadeiro valor?


No final do mês de Junho, professores da rede pública de ensino, deflagraram uma paralisação de advertência e reivindicam seus direitos, que segundo às pautas, foram direitos retirados. Como diz o a frase do Prefeito de Imperatriz em campanha eleitoral “ Dinheiro tem, se ….” aí é com vocês o restante.


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CIDELÂNDIA – Após Assembleia do Sindsepuc, professores da rede municipal paralisaram as atividades no dia de ontem.

Foto: Sindicato de profissionais da educação de Cidelândia / Redes Sociais


Por meio das redes sociais, manifestações por parte de servidores da educação, afirmam que “Realizaremos uma paralisação de advertência”.

O município de Cidelândia já apresenta um início de um colapso administrativo, no fim de mandato de um prefeito reeleito, a qual, busca um sucessor, mas pela forma que está conduzindo a sua gestão, tudo indica que não dará certo.

O sindicato dos professores de Cidelândia, realizou a paralisação e busca a restituição de direitos, onde, eles ( sindicato ) afirmam que foram retirados. O caso ganhou grande repercussão após a veiculação de fotos da assembleia realizada pela classe.


Foi veiculado um texto com sugestão de pauta, acerca da paralisação. 

#SUGESTÕES DE PAUTAS PARA VOTAÇÃO - SINDSEPUC

1 - UNIFICAÇÃO DA LUTA DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES.

2 - PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E ATO PÚBLICOJUNTO COM A PARALISAÇÃO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

3 - CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIDORES EM OPOSIÇÃO A ATUAL GESTÃO.

4 - DIVULGAÇÃO DE UMA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DENUNCIANDO OS DESCASOS DO GESTOR MUNICIPAL COM OS SERVIDORES E COM O SERVIÇO PÚBLICO.

5 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO SETE DE SETEMBRO.

6 - ATO PÚLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA DOS PROFESSORES.

7 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA SERVIDOR PÚBLICO.

8 - CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ARTICULAR O DESBLOQUEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM BRASÍLIA.


A gestão do Prefeito Fernando Teixeira está desandando?










CAMPESTRE - O ministério da saúde já repassou milhões para o município em 2023.

Foto: Redes Sociais

 

O município de Campestre do Maranhão, recebeu o montante baseado na população de 14.530, no entanto, os dados do IBGE aponta 12.301 em 2023.

Conforme os dados acima, o município recebeu R$1.862.531,72 e após a atualização do censo, o município passará a receber menos recurso e terá sua readequação nos valores repassados.

A prefeitura de Campestre busca um empréstimo para torna um efeito bola de neve, diante a queda de receita, o município terá uma capacidade menor de pagamento, algo que afetará até no pagamento de vereadores.


Fonte: Ministério da Saúde / IBGE

TJMA reconhece competência da Justiça de Imperatriz para julgar rompimento de contrato com a Caema

Foto: Divulgação


Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação sem impedimentos

Em decisão favorável ao Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) concluí que o processo de substituição da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deve continuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. O documento, publicado nesta quarta-feira (28), pode ser acessado aqui. Dessa maneira, a Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação do contrato com a estatal.  

Segundo o procurador-geral, Daniel Endrigo, a decisão consolida o entendimento do Município de Imperatriz no TJMA de que o juízo competente da questão de nulidade é da justiça da cidade. “Todas as liminares que haviam sido concedidas contra o Município foram feitas por juízes de São Luís, e o TJMA disse que é Imperatriz que deve julgar, na 1ª Vara da Fazenda, que não possui liminar nem para o Município e nem para a Caema”, explica.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, o Município de Imperatriz retoma os trâmites administrativos em relação ao rompimento do contrato com a Caema, sem nenhum impedimento da justiça da capital, centro do poder político do Estado do Maranhão. “Essa é a decisão do desembargador Lourival Serejo, que reconhece a competência do feito ser tratado em Imperatriz, pela 1ª Vara da Fazenda Pública”, comenta.

Ainda de acordo com o secretário, o próximo passo das tratativas de nulidade é uma nova audiência pública, com a apresentação do edital, para que a sociedade tome conhecimento da situação e possa contribuir para o processo de rompimento de contrato. “Agora vamos para a próxima fase, onde mediante o edital, a população vai futuramente auxiliar na escolha da melhor empresa no certâmen público, para realizar o serviço de abastecimento de água e saneamento básico em Imperatriz”, declara.

Ressalta-se a insuficiência que a estatal tem apresentado na prestação do serviço, com a falta de cobertura da rede de esgoto em pelo menos 90% das residências da cidade. “Após o Marco Regulatório, que determina um prazo a ser estabelecido, onde 90% das casas tem que ter o abastecimento de água e mais de 90% tem que ter a rede de tratamento de esgoto, e a cidade de Imperatriz só tem 30%. Isso só mostra ainda mais a insuficiência da Caema em atender uma cidade como a nossa”, completa Fábio Hernandez.

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