Segundo informações, semana passada uma suposta “funcionaria fantasma” foi denunciada no Ministério Público, após diversas tentativas de encontrá-la em seu posto de trabalho, sem êxito o denunciante resolveu levar o caso para o MPMA .

Conforme denúncia apresentada ao MPMA a suposta funcionaria fantasma não frequenta o seu local de trabalho, tão pouco cumpre sua carga horária. O denunciante afirma que todo o esquema é de total conhecimento do prefeito e de um advogado da atual gestão, na qual, é namorado do mesmo.

Com base na denúncia ao Ministério Público, é vergonhoso para uma gestão que pregava honestidade e transparência, afinal, é dinheiro público e de certa forma é questionável por qualquer cidadão. Como diz a própria lei, suspeitar não crime, no entanto, cabe ao MPMA investigar e esclarecer os fatos.

O deputado federal Hildo Rocha, o prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Araújo e a prefeita de São Pedro da Água Branca, Marília Gonçalves se reuniram com a Secretária Nacional da Defesa Civil Substituta Karine da Silva Lopes com a finalidade de solicitar ajuda do governo federal para os municípios que foram seriamente afetados pelas fortes chuvas que tem ocorrido no interior do Maranhão. 

“Diversos municípios do Maranhão foram prejudicados pela ação das chuvas, entre eles estão Marajá do Sena, Santa Quitéria, Mirador, Barra do Corda, Estreito, Grajaú e São Pedro da Água Branca. A maioria dos municípios atingidos pelas chuvas intensas não tem condições financeiros para bancar a reconstrução das estradas e recuperação de outros bens públicos que foram totalmente ou parcialmente destruídos em consequência dos temporais que afetaram essas localidades. Diante dessa realidade, viemos aqui em busca de meios para solucionar as grandes dificuldades hoje vivenciadas por esses municípios”, explicou Hildo Rocha.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Sua atuação tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres. Também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal.

Estradas destruídas e serviços afetados

O prefeito Lindomar Araújo que participou da reunião destacou que praticamente todas as estradas municipais foram afetadas.

“Marajá do Sena foi assolada por terrível enchente que causou prejuízos incalculáveis. Órgãos públicos foram prejudicados, as estradas foram destruídas e pontes caíram afetando diretamente o transporte escolar. Enfim, precisamos reconstruir a cidade. Dessa forma, solicitamos inicialmente ajuda do governo estadual e agora estamos pleiteando o apoio do governo federal a fim de que possamos obter meios de reerguer nossa cidade que é formada por um povo bravo e lutador que apesar de tudo não desiste”, comentou Lindomar.

Marilia Gonçalves, prefeita de São Pedro da Água Branca, comentou as dificuldades ocasionadas pela enchente do Rio Tocantins. 

“São Pedro da Água Branca também vive momentos difíceis em razão do excessivo aumento do volume de água do Rio Tocantins. Nós não dispomos de meios para proporcionar a devida assistência que as famílias desabrigadas necessitam. Assim sendo, decidimos pedir socorro ao governo federal, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil. Aproveito para agradecer ao deputado Hildo Rocha e à Dr. Karine, pela receptividade e pela boa vontade demonstrada”, declarou a prefeita. 

A Secretária substituta da Defesa Civil, Karine da Silva Lopes, assegurou que as demandas apresentadas na reunião serão tratadas como prioridade. 

“Os dados enviados por meio do Sistema Integrado de Informações e Desastres serão analisados pelos técnicos do órgão e vamos tratar os casos aqui relatados como prioridade” afiançou Karine.

Caso Prefeito Bartolomeu e o não cumprimento de decisão judicial.

Sob o processo Proc. n. 0800562-83.2021.8.10.0131 de autoria do ex-prefeito Dário Sampaio, na qual é servidor público do município, concursado, entrou na justiça para que fosse reintegrado ao quadro efetivo do município, onde esteve afastado por exercer o cargo de Prefeito do município entre 2017 a 2020. Diante decisão judicial expedida pelo juiz de direito; Huggo Alves – Comarca de Senador La Rocque/Ma com a seguinte sentença;

Conforme decisão em agravo de instrumento de ID 58566240, houve o provimento do agravo com a reforma da decisão que indeferiu a liminar pleiteada pelo demandante. Destarte, com o fim de dar fiel cumprimento às determinações emanadas no decisum, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA IMEDIATAMENTE A DECISÃO DE ID 58566240, sob pena de multa por dia de descumprimento, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intimem-se as partes da presente decisão. À secretaria para que verifique se transcorreu o prazo para apresentação de contestação pelo requerido, certificando nos autos, em caso positivo. O presente despacho vale como mandado. Intime-se. Cumpra-se.

O Prefeito Bartolomeu não cumpriu a decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Luis e nem o despacho do Juiz da Comarca de Senador La Rocque, acarretando em descumprimento e danos ao erário, por causar despesas aos cofres públicos com intenção de prejudicar o servidor público. 

PERSEGUIÇÃO

Segundo os bastidores, essa atitude do Professor Prefeito Bartolomeu é algo danoso aos cofres públicos, afinal, as multas serão pagos com o dinheiro público ( Prefeitura) e não pelo prefeito. A decisão que a justiça deveria tomar é; que devido o município não ter cumprido uma decisão judicial o Professor Bartolomeu (pessoa física) teria que ser responsabilizado, determinando multa ao prefeito junto ao seu CPF e determinado a disponibilidade de bens caso não venha pagar às multas. Más línguas afirmam que essa atitude do Professor Bartolomeu é perseguição política.

PRAZO E DESCUMPRIMENTO

Em um segundo despacho do Juiz da Comarca de Senador La Rocque, que foi estipulado o prazo de 72 horas para que viesse reintegrar o servidor público Dário Sampaio ao quadro efetivo do município, pois, o prefeito Bartolomeu tem causado danos irreparáveis pelo não cumprimento dos despachos emitidos pela justiça. Multas e salários atrasados já ultrapassam R$ 300.000,00 e tudo isso sairá dos cofres públicos, você cidadão é quem vai pagar essa conta. Tudo isso por irresponsabilidade de um gestor perseguidor e sem compromisso com a população.

PRISÃO DO PREFEITO

Segundo informações que chegaram ao blog, será dado entrada em um pedido de prisão do prefeito por descumprimento de ordem judicial e desacato, pelo fato do mesmo não se manifestar nos autos. Segundo os despachos pela comarca de Senador La Rocque, é alvo muito grave o qual o prefeito acometeu.

Espera-se que diante tudo isso a justiça seja feita e a população não venha ser penalizada com já vem sendo vítima de uma gestão pífia e sem compromisso como vem demonstrado.

Veja abaixo os despachos.

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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, deputado Hildo Rocha, comemorou a aprovação, em dois turnos, da PEC 22/11, que fixa piso salarial nacional de dois salários-mínimos (R$ 2.424,00) a ser bancado pela União. 

“Esta PEC reconhece a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o Sistema Único de Saúde, principalmente para a atenção primária. É uma PEC que garante o piso salarial da categoria, no valor de dois salários-mínimos, além de criar uma data em que todo ano será feito o reajuste do piso salarial desses profissionais, que são de suma importância para a saúde preventiva dos brasileiros”, argumentou Hildo Rocha.

O orçamento de 2022 prevê um acréscimo de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passará de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.

A PEC determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Comemoração e agradecimentos

Após a votação, o deputado Hildo Rocha, e outros parlamentares, participaram de um ato de agradecimentos e de comemoração pela aprovação da PEC.

“Essa foi uma grande luta e uma vitória marcante. Parecia impossível, houve resistências, mas graças a Deus e graças ao esforço, graças ao persistente e eficiente trabalho liderado por Ilda Angélica, com o apoio de inúmeros deputados e deputadas, nós conseguimos uma vitória consagradora que contou com o voto favorável de 450 parlamentares. Essa vitória é de vocês, meus queridos amigos e amigas agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Parabenizo a todos vocês e, em especial, essa guerreira, essa lutadora persistente que é a minha amiga Ilda. Também registro a luta dos integrantes das lideranças do Maranhão que também lutaram junto conosco entre as quais cito a Marleide, outra mulher aguerrida que exerceu papel relevante nessa conquista”, enfatizou Hildo Rocha.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, fez um pronunciamento cheio de emoções momento em que ela relatou as dificuldades que ocorreram e os apoios recebidos dos deputados e deputadas. 

Ela aproveitou o momento para destacar o trabalho eficiente do deputado Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

“Essa vitória foi conquistada a duras penas, vocês sabem do nosso sacrifício da nossa luta. É impossível não se emocionar nessa hora. Agradeço a Deus, por nos manter unidos enfrentando todas as dificuldades. Foi uma grande vitória e nós não podemos deixar de agradecer aos deputados e deputadas que abraçaram a nossa causa, que fizeram e diferença e certamente irão continuar fazendo a diferença no parlamento brasileiro. Agradeço o presidente da nossa Frente Parlamentar, deputado Hildo Rocha, que se dedicou integralmente para que nossa PEC fosse aprovada. A nossa eterna gratidão aos deputados que nos ajudaram”, proclamou Hilda Angélica.

Segundo denúncias que chegaram ao blog, o Prefeito Geraldo Braga do município de Governador Edison Lobão, utilizou de recursos da educação para pagar adesivos perfurante para aplicação em para-brisa traseiro de veículos na campanha eleitoral.

Segundo a nota fiscal, foram 350 unidades no valor de R$ 26,00 reais cada. O material foi faturado e pago com recursos da educação, onde, o cidadão que apresentou a denúncia ao blog, afirma que esse material foi utilizado na campanha eleitoral e beneficiou aliados e candidatos do lado do Prefeito Geraldo Braga.

Alô Ministério Público Federal, olha a atitude desse gestor.

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Em visita a um depósito da merenda escolar do município de Senador La Rocque, um vereador Romildo Rodrigue ( Vice-presidente da Câmara de Vereadores) de posse do extrato de repasses do FNDE, relatou que o município já recebeu o equivalente a quase CEM MIL REAIS e nada da merenda escolar para alunos da rede pública de ensino.

Alô Prefeito, o dinheiro não é seu, é dos alunos da rede pública de ensina. A cidade comenta da pior gestão já vista nos últimos anos de Senador La Rocque. Professor Bartolomeu só tem nome de professor, pois, massacra a classe e os alunos de forma unilateral.

Esse é a gestão do desmando! Veja o extrato logo abaixo.