Hildo Rocha defende que lucros obtidos por exploração de minérios sejam dos indígenas



O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. O requerimento para tramitação, apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi aprovado por 279 votos, tendo 180, contra. 


O deputado Hildo Rocha destacou que inúmeras comunidades indígenas estão sobre grandes riquezas minerais que em nada tem ajudado no desenvolvimento dos povos indígenas. 


“Isso não faz sentido. De que adianta ter tanta riqueza se essa riqueza não pode ser transformada em benefícios para as comunidades indígenas? Portanto, entendo que há necessidade, sim, de explorar as reservas minerais, desde que os povos indígenas participem do lucro que venha a ter essa exploração e que eles participem da autorização de lavra. Esse tema deve ser debatido urgentemente e a legislação precisa ser modernizada a fim de que os povos indígenas possam se beneficiar dessa riqueza incalculável que está no subsolo” argumentou Hildo Rocha.


A proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril. “Eu acho que a ideia do Presidente da Câmara, Arthur Lira, de chamar os indígenas para conversar dentro de um grupo de trabalho é ideal, vou participar desse grupo de trabalho para defender os direitos dos povos indígenas. Vou trabalhar para que essa lei possa garantir que os lucros da extração desses minérios sejam dos indígenas, assim como a autorização para a exploração dos minérios sejam feitas pelo Congresso Nacional com o apoiamento dos indígenas”, argumentou Hildo Rocha.


Constituição Federal

O líder do governo, deputado Ricardo Barros, afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.


“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, explicou.


O líder do governo disse ainda que a aprovação do requerimento de urgência é o primeiro passo para a discussão do tema pelo grupo de trabalho, que terá liberdade para definir um novo texto. “Não há compromisso de mérito sobre o projeto, o grupo de trabalho é que será encarregado de escrever um novo texto”, disse Barros.

GREVE! Professores da rede pública de ensino de São Francisco do Brejão iniciaram a paralisação nesta Sexta-Feira



Segundo informações os profissionais entraram de greve nesta sexta-feira, 11,  a paralisação é legitima, pois a classe está reivindicando direitos adquiridos, resta saber do setor financeiro e contábil dados do município se há ou não viabilidade de prosseguir com o reajuste do piso salarial, caso não, acionar o Ministério da Educação para complementação financeira para o municipio, afinal, é lei e precisa ser cumprida.  #Digasimaopisosalarial


A greve tem por objetivo o diálogo e entendimento entre as partes para que entrem no consenso e venha haver maior transparência nas informações para com a categoria. O reajuste é baseado no decreto presidencial, na qual, estipulou o piso salarial dos profissionais da educação, no entanto, muitos municípios não estão cumprindo ao repassar o que determina a lei.



Prefeitura de Estreito monta sistema de vacinação móvel para atender moradores nos bairros

Foto: Divulgação



Objetivo é aumentar o número de pessoas imunizadas no município.


ESTREITO - A Prefeitura de Estreito e a Secretaria Municipal de Saúde, inovaram mais uma vez na vacinação, buscando aumentar o número de pessoas imunizadas pela vacina contra Covid-19. 


A imunização mais uma vez foi realizada de forma móvel, onde uma van e uma ambulância se dividiram em percursos e bairros diferentes, permitindo que a população recebesse as doses da vacina na porta da casa ou trabalho. A ação com dois veículos atendeu vários bairros, incluindo as principais ruas e avenidas da cidade de Estreito. 


Muitos que não conseguiram aproveitar a oportunidade estão ansiosos para saber quando haverá outra ação igual a ser realizada. Embora seja a segunda vez que a ação é realizada em Estreito, devem ocorrer outras com a mesma estrutura ou maior, em breve.


Os veículos foram preparados para transportar doses da vacina e os profissionais da saúde aplicavam na própria van as doses, enquanto outros servidores convidavam as pessoas nas casas e nos comércios. 


A ação que começou logo cedo, entrou noite a dentro, possibilitando aqueles que trabalham durante o dia a participar da vacinação.


Animação e disposição não faltaram, tanto por parte da equipe da Secretaria da Saúde, quanto dos que aproveitaram para tomar sua dose contra Covid-19.


O secretário de Saúde, Gean Carlos, afirmou que “esse tipo de ação facilita e incentiva o acesso das pessoas a vacina”. Gean Carlos disse que este tipo de ação “requer uma logística complexa e depende diretamente dos servidores da saúde que são aqueles que fazem a ação acontecer”.



Léo Cunha e Hildo Rocha entregam Casa de Farinha, na região da Cojan, em Estreito


Obra foi retomada e concluída pela atual gestão com o apoio do parlamentar.


ESTREITO - Nesta segunda feira (07), o Prefeito Léo Cunha, o Deputado Federal Hildo Rocha, Vereadores e Secretários, entregaram na zona rural do município de Estreito a "Casa de Farinha" na região da Cojan.


A obra que foi retomada e concluída pela atual gestão com o apoio do Deputado Federal Hildo Rocha e beneficiará os cooperados que utilizarão as instalações e maquinários tendo maior produtividade e sendo possível gerar renda para toda comunidade.


Hildo Rocha fez questão de falar sobre a obra, destacando a qualidade e principalmente o empenho para sua entrega. O Deputado também fez questão de ressaltar a importância do político que entrega obras com o objetivo de atender o povo, diferentemente daqueles que usam obras e recursos com terceiras intenções e interesses pessoais que não sejam de atender a necessidade da maioria.


O Presidente da Câmara, Vereador Tavane Firmo, elogiou a entrega da obra e destacou o empenho do Deputado Hildo e do Prefeito Léo Cunha.


Léo Cunha agradeceu Hildo Rocha e, também, falou da possibilidade do aumento significativo da produção em vista da atualidade, ao invés de um trabalho braçal e artesanal, os cooperados poderão utilizar máquinas e instalações mais adequados, ganhando tempo e produzindo mais. Segundo ele, a produção pode ser expandida para toda a região e não só dentro do município, isso valoriza as pessoas e permite que elas tenham oportunidade de crescimento.




Irmãos gêmeos são presos com fuzil de guerra em operação do Gaeco e Seic em Imperatriz



Dois empresários envolvidos com a prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa foram presos, nesta terça-feira, 9, em Imperatriz, durante a Operação 17, realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz).


Durante a operação, também foi apreendido um veículo Toyota SW4 e um fuzil 556 com carregador e munição. A arma de grosso calibre é utilizada em guerras e pelo tráfico de drogas. Também foram apreendidos uma pistola 9mm, três espingardas .12 de repetição, além de muita munição.


As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações.


Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios.


A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.


Via MA De Verdade

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