O secretário Madson Sipaúba (Infraestrutura) explica que a manutenção dos bloquetes é feita retirando todo o material da área prejudicada, preparando o solo em camadas e, posteriormente, o nivelamento de areia para finalmente reassentar os bloquetes na Rua Dom Cesário.

“Esse serviço é essencial à população, pois tem o objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito de pedestres e veículos nesta via em Davinópolis”, ressalta ele, que também vistoriou o andamento dos trabalhos de pavimentação em bloquetes da nova Rua Tancredo Neves que será inaugurada pelo prefeito Raimundo Coquinho no próximo dia 25 (domingo) em comemoração ao aniversário de 38 anos de fundação de Davinópolis

De acordo com o secretário Sérgio Silva (Cultura), às 19h, nessa quarta-feira, 20, às 19h, será realizada a abertura do Campeonato Amador de Futsal na quadra poliesportiva. Evento comemorativo seguirá normas de protocolos sanitários contra à Covid-19.

Na quinta-feira, 22, às 9h, o prefeito Raimundo Coquinho entrega a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Nova, residencial que fica à margem da BR-010, e ainda, às 19h, terá início a solenidade da entrega da Comenda Neuton Simão, na Assembleia de Deus (Ceadseta).

Sábado, 24, a programação terá continuidade com a celebração dos 38 anos de Davinópolis com festividades na zona rural do município. E às 16h acontecerá a final da Copa 25 de Julho. Às 19h será realizado culto de ação de graças pelos 38 anos da cidade, na igreja Batista, na parada final, bairro Santo Antônio.

No domingo, 25, data do aniversário da cidade, será oferecido às 8h café da manhã e haverá alvorada e momento cívico com a renomada Banda Municipal de Davinópolis (Bamuda) na Prefeitura Municipal.

Às 10h será realizada a inauguração do bloqueteamento da Rua Tancredo Neves, obra que transforma a qualidade de vida dos moradores. E às 19h30, acontecerá a celebração de missa de ação de graças em comemoração ao aniversário de Davinópolis.

Montes Altos vive momentos de enganação e mentiras por parte da gestão pública, enganando o povo, mentindo sobre seus atos e do nada, surge um desmando como esse, nunca na história de Montes Altos, houve licitação para materiais básicos de construção nesse valor. Como a maioria dos Vereadores estão comendo no mesmo prato que o prefeito, fica difícil a população ter uma gestão equilibrada e transparente com seus atos.

O certame tem como objetivo, comprar diversos itens básicos, inclusive calha, eis uma pergunta clássica, o prefeito vai reformar casas alheias com o dinheiro público? Será que o prefeito está pensando que o dinheiro do município é dele?

Vamos aguardar e veremos novas cenas dessa novela mexicana, escândalo por cima de escândalo.

Em plena pandemia e era digital, ainda se fala em gráfica? Pois, pasmem os senhores, Prefeito Bartolomeu aderiu uma ata para serviços gráficos no valor de R$ 1.132.657,23 para materiais impressos. Alô Ministério Público e Vereadores, já está na hora de abrir uma CPI e investigar os atos do Prefeito, principalmente contratos suspeitos como esse.

Diante quase sete meses de gestão, por qual motivo a adesão de uma ATA, tendo em vista que houve tempo hábil para realizar um certame que se tornaria econômico e com ampla concorrência. Mas, a ideia não é essa! A ideia é aderir uma ATA milionária e agraciar alguém? Vamos estar de olho nas despesas com material gráfico no município, praticamente um material que se tornou inutilizado, por haver a evolução tecnológica e usarmos arquivos digitais.

A empresa na qual o Prefeito aderiu a ATA é a E. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS sob o CNPJ: 38.203.366/0001-30 

Veja abaixo a publicação do diário oficial.

ADESÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 e 014/2021 – “CARONA” Nº 003/2021; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Município de Senador La Rocque/MA, conforme condições estabelecidas na ata de registro de preços nº 013 e 014/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – CNPJ: 06.477.822/0001-44. Válida até 10 de Março de 2022. Valor Aderido: R$ 1.132.657,23 (Um milhão, cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte três centavos). Detentora dos preços registrados: EMPRESA: E. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ.: 38.203.366/0001-30, sediada na Rua Ferradura, nº 10, bairro Centro, na cidade de Davinópolis/ MA, representada pela Sr. Richardson Lima Cruz – CPF. 825.285.603-97. SENADOR LA ROCQUE (MA), 15 de Julho de 2021. BRATOLOMEU GOMES ALVES- Prefeito Municipal.

Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.

As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto intertravado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.

VALORES

No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município.

Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.

O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.

IRREGULARIDADES

As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.

Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.

A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.

O Prefeito João Carlos ( Patriota ), apresentou uma demanda para a CPL realizar um certame, cujo objeto é a fixação de meios-fios em ruas da cidade. Conforme o valor descrito na planilha de referência, o montante é de quase três milhões de reais para colocar meio-fio em 10 quadras de uma respectiva rua, ou seja, de um lado e do outro da rua.

Conforme planilha de referência, o valor descrito, corresponde a metragem de 2 mil metros, daria para colocar esse acabamento em 10 quarterões, dos dois lados, sendo em linha reta.  O valor citado, é acima do praticado nos últimos anos, o prefeito João Carlos tem realizado diversas licitações com valores altíssimos e inclusive a de aluguel de veículos, na qual, ultrapassa 10 milhões de reais, juntando às duas.

Informações do Certame!!