Uma cidade do porte de Governador Edison Lobão, não há a mínima condição financeira de arcar com tantas diárias dos servidores públicos municipais, e detalhe, o prefeito deita e rola com esse possível abuso do poder econômico acerca de viagens sem a mínima necessidade. Foram gastos pouco mais de vinte mil reais no ano passado, somente com diárias do Prefeito Geraldo Braga. 

Diante tantas diárias, quais os benefícios que o prefeito tem conquistado diante suas viagens com seus subalternos. ?

Infelizmente existe uma câmara conivente diante tamanho desmando, como diz o ditado de um grande prefeito de uma pequena cidade de Minas. “ O prefeito só rouba se a câmara deixar” Eis um questionamento, será que a casa de leis fechou os olhos para tamanho desmando e falta de respeito com o cidadão. Acordem vereadores.

Organização Mundial da Saúde reforçou que medidas de contenção comprovadas, como uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico, podem fazer a situação ser controlada em meses 

A cidade de Montes Altos não tem sorte, saiu um ruim e entra outro pior! O vereador Rondys Veículos denunciou o desmando da atual gestão acerca de contratos e licitações. Onde o parlamentar apresentou denúncias gravíssimas acerca de uma empresa que está no nome do irmão de um servidor público do município, tendo em vista que todos esses relatos foram repassados para o Ministério Público e levado ao conhecimento da população por meio da manifestação por áudio e fotos da empresa e dos itens que foram realizadas por meio de uma dispensa de licitação.

O caso foi bastante comentado na cidade e diante a grande repercussão, uma pessoa ligada a atual gestão, nos informou que a prefeitura emitirá o destrato e que não tinha recebido os itens solicitados por meio da dispensa. Alô Ministério Publico, solicite a SEFAZ o espelho de notas fiscais emitidas por essa empresa para que todas ás dúvidas sejam realmente tiradas e que venha a tona a verdade, entregue ou não, havia a intenção erronia ou não!. Cabe ao MPMA responder a altura essa demanda.

Eita cidade pra ter coisa, imagina se fosse uma cidade grande.!!!

A cidade de Imperatriz tem de tudo, inclusive uma nova modalidade do recolhimento de lixo. Conforme vídeo que veicula pelas redes sociais, demonstra que um funcionário da empresa M B espalhou o lixo já envasado em uma sacola plástica, no entanto, parece que quanto mais suja a cidade fica, melhor para os politiqueiros.

A cidade não suporta esse tipo de atitude e que providências sejam tomadas acerca do ato danoso de um representante da empresa, no qual é o funcionário da mesma. Não se sabe se o mesmo fez por conta própria ou há alguma ordem para não recolher sacolas com areia, barro ou algo do tipo. Não sabemos ao certo qual seria o material envasado que foi espalhado. Mas, espera-se que atos como esse não seja aceito e que providências sejam tomada acerca deste caso, e caso venha acontecer novamente, que a empresa venha ser punida.

 Obras de drenagens superficiais estão sendo realizadas em pontos de acúmulo de água das chuvas para evitar danos ao pavimento asfáltico. Ação é realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) da Prefeitura de Davinópolis.

O secretário de Infraestrutura, Madson Sipaúba, assinalou que inicialmente está sendo feita uma sarjeta com desnível sentido para a Rua Guarani para retirar o acúmulo de água da via. “É de suma importância desse trabalho que diminui os impactos causados pelas chuvas”, explicou.

Segundo ele, a determinação do prefeito Raimundo Coquinho é realizar intervenções de obras de drenagens e de recuperação da malha asfáltica das principais ruas e avenidas de Davinópolis. “A luta do prefeito Coquinho é para viabilizar recursos e parcerias para melhorar a malha viária urbana”, concluiu.

O estado do Maranhão deve receber R$ 7,2 bilhões do Fundo de Manutenção e Desevolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2021, de abril a dezembro. Os novos valores do Fundeb foram publicados na edição do Diário Oficial da União, DOU, do dia 31 de março, segundo portaria dos Ministérios da Educação e da Economia.

A estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União. São Luís (R$ 418 milhões), Imperatriz (R$ 177 milhões), Caxias (R$ 132 milhões) e São José de Ribamar (R$ 130 milhões) são os municípios com estimativa de receber as maiores receitas do Fundeb. 

Esta estimativa reflete a recuperação de impostos que compõem o Fundo que são o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Em 2020, a queda foi significativa devido à pandemia do novo coronavírus.

O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 3,4% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.643,16.

O Maranhão está entre os 11 estados que reberam complementação do antigo Fundeb, relativa ao VAAF e prevista na Portaria Interministerial de janeiro deste ano, sendo equivalente a 10% do montante total da contribuição de Estado, Municípios e DF. No mês de maio será realizado o ajuste da diferena veridicada entre os  valores da complementação da União repassados no primeiro trimestre de 2021 e o que os Estados e Municípios beneficiados deveriam ter recebido.

O presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, alerta para  os cuidados com o planejamento da gestão financeira e à execução do Fundeb em seus municípios, seguindo a Lei Lei 14.113/2020. "É necessário e fundamental que todos os gestores estejam atentos às exigências da nova lei do Fundeb", ressalta o presidente. 

Uma das principais inovações neste primeiro ano de vigência do novo Fundeb é complementação da União ao Fundo: além da estimativa para o ano seguinte a ser publicada até 31 de dezembro, como já previsto no Fundeb anterior. A nova lei determina que as estimativas do Fundeb sejam atualizadas, a cada quatro meses, ao longo do exercício de referência. Os valores mensais da complementação da União serão alterados durante o ano.

CONFIRA A ESTIMATIVA DE RECEITA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES:

MUNICÍPIOS MARANHENSES