URGENTE! Vereador toma posse de dentro do presídio



O vereador de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, Fábio Júnior Alves de Andrade (PP), tomou posse do cargo em uma cerimônia que aconteceu por videoconferência, nesta sexta-feira (1º). Fábio de Nego Chico, como é mais conhecido, participou da solenidade na Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020.


Fábio Júnior tem 37 anos e foi eleito com 194 votos, nas eleições municipais de 2020. Ele participou da sessão em uma sala da unidade penitenciária, que é destinada para audiências feitas pela internet.


Durante a cerimônia, o vereador ficou acompanhado de policiais penais do presídio e pelo advogado dele, conforme explicou o diretor da unidade prisional, Charles Martins.


O parlamentar cumpre prisão temporária de 30 dias e é suspeito de participar de um assalto que aconteceu em Sousa, também no Sertão do estado, quando três homens se passaram por policiais e roubaram dinheiro e cheques de um empresário.


O parlamentar teria auxiliado na fuga do trio, conforme o delegado Glauber Fontes. Ao G1, o advogado do vereador, Abdon Lopes, disse que não há evidências do envolvimento do cliente com o crime.


Conforme a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), as regras para posses são de responsabilidade das câmaras municipais


Fonte: G1

Rildo Amaral, esse é o deputado que promete até avião pegando fogo e não tem compromisso com a população, deputado de aparência e sem compromisso com o seu eleitorado.

Rildo Amaral tem sido o parlamentar das emendas de Iluminação de estádios de futebol, vejamos! Em Montes Altos, a situação do estádio não está nada agradavel para os desportistas que até  hoje aguardam a conclusão da obra, na qual, o deputado solicitou investimentos para o que possa ser realizados campeonatos e jogos no período noturno. 

Mas, nem tudo é como parece ser, Dep.Rildo prometeu banhar aquela cidade em Ouro, não só em  Montes, mas em demais cidades que o candidato ( na época ) visitou.. 


Promessas vazias tem sido a referência da atuação do Deputado Rildo Amaral.



Prefeito Vagtonio Brandão autoriza a recuperação da estrada que dar acesso a localidade "Onze Casas"

 O prefeito Vagtonio Brandão determinou nesta segunda-feira, dia 28, que a equipe da Sinfra iniciasse os serviços de recuperação da via de acesso a localidade "Onze Casas" em Buritirana. 

"Essa é uma vicinal de dificil acesso, com muita areia, mas será recuperada pela nossa equipe da Sinfra", garantiu.







Justiça proíbe realização de shows de fim e ano em Salinópolis, no Pará.



A Justiça do Pará proibiu a realização de qualquer evento público ou particular no município de Salinópolis, nordeste do estado, que provoque aglomeração, mesmo com as normas de distanciamento social neste fim de ano. A decisão foi anunciada na segunda-feira (14) pelo juiz Antonio Carlos Koury.

A medida atende pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e tem objetivo de evitar a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A Prefeitura de Belém também anunciou esta semana a proibição de qualquer evento que cause aglomeração no Natal e Ano Novo.

De acordo com o MPPA, quatro grandes shows estão sendo anunciados nas redes sociais para acontecer no Réveillon em Salinas. Por isso, a Justiça determinou que Estado e Município comuniquem a população sobre a proibição, para evitar o deslocamento para o município e a compra de ingressos para os shows.

A decisão determina ainda as autoridades não licenciem shows e eventos que causem aglomeração e que os mesmos adotem por meio dos órgãos administrativos competentes, medidas concretas de fiscalização. A multa para aqueles que descumprirem a determinação é de R$ 200 mil reais por dia. 

DAVINÓPOLIS- Sem mais mudanças nas cadeiras do poder legislativo, vereadores, Prefeito e vice Prefeito são diplomados.

Nas eleições de 2020 houve mudanças nas cadeiras do poder legislativo, pós eleição,  no qual, foram reconduzidos os vereadores Josivan e Neco ao cargo de titular das cadeiras e ficando na suplência; Jacielde e Gil Eletricista.


O evento contou com a presença de políticos, convidados e imprensa. 


Foram diplomados os nove (9) vereadores e a chapa do poder executivo que é encabeçada pelo prefeito reeleito Raimundo Coquinho, onde a família Paiva contribuiu para essa grande vitória democrática, no qual, emplacou o vice Prefeito Lucas Paiva, onde somaram forças e  foram eleitos com 2951 votos que estatisticamente representam 32,33% do eleitorado Davinopolitano. 


O prefeito reeleito ressaltou a importância da continuação dos trabalhos e a parceira  com o poder legislativo, no tocante a criação de leis em prol do bem comum para a cidade de Davinópolis,  e na oportunidade, agradeceu o empenho e dedicação do presidente da casa de leis; Francisco Brukei, que tem representado com transparência e resposablidade a condução dos trabalhos do poder legislativo. 












VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - Presidente da Câmara de vereadores é multado em referência ao exercício 2018 - Dorisel Sousa Lopes

URGENTE!




Uma cidade pacata, sofrida e sem sorte com gestores, paga um alto preço com péssimos gestores do erário. Vejam abaixo o que está acontecendo na casa de leis.


O tribunal de contas do estado, TCE/MA por meio do processo n° 7683/218. Apreciou os atos do presidente da casa de leis e emitiu um acórdão de número : 716/2020, no qual, retrata o cumprimento dos atos após fiscalização no respetivo órgão. 


Mesmo após a fiscalização e o presidente da casa de leis cumprir as exigências legais do TCE conforme regi leis, houve a aplicação de multa,.onde responsabilizou o senhor Dorisel ( Segundo o TCE).



Veja abaixo informações acerca dos fatos discorridos logo acima.


Processo nº 7683/2018 – TCE/MA Natureza: Fiscalização Subnatureza: 

Acompanhamento Exercício financeiro: 2018

 Entidade: Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA Responsável: Dorisel Sousa Lopes, Presidente da Câmara Municipal, CPF nº 643.528.202-10, residente na Rua Sete de Setembro, nº 284, Centro. CEP 65924-000. Vila Nova dos Martírios/MA Procuradores constituídos: 


não há Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Procurador Jairo Cavalcanti Vieira Relator: Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto Apreciação da legalidade dos atos de pessoal relativa às obrigações contidas na Instrução Normativa TCE/MA nº 51/2017, pela Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, de responsabilidade do Senhor Dorisel Sousa Lopes, exercício financeiro de 2018. Aplicação de multa. Apensamento à Prestação de Contas. ACÓRDÃO PL-TCE/MA Nº 716/2020 Vistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a apreciação da legalidade do envio das informações cadastrais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA,de responsabilidade do Senhor Dorisel Sousa Lopes, exercício financeiro de 2018, cujas informações e elementos de fiscalização não foram enviados ao Tribunal de Contas através do Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP), módulo do Censo Eletrônico de Servidores do Maranhão (CESMA) dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos poderes do Estado e dos municípios, ACORDAM os Conselheiros do Tribunalde Contas do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 172, inciso VII, da Constituição Estadual, e no art. 1º, inciso VIII, da Lei Estadual n° 8.258/2005, reunidos em sessão ordinária plenária, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, concordando com o Parecer nº 831/2019-GPROC1 do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, em: a) aplicar ao responsável Senhor Dorisel Sousa Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, no exercício financeiro de 2018, multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do § 5º do art. 6º da Instrução Normativa TCE/MA n° 51/2017, c/c o inciso III do § 3º do art. 274 do Regimento Interno desta Corte de Contas, em razão do não encaminhamento das informações cadastrais do seu quadro de pessoal– Módulo CESMA, devida ao erário estadual, sob o código de receita 307 – Fundo de Modernização do TCE (Fumtec), a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação oficial deste acórdão; b) juntar os presentes autos ao processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA relativo ao exercício financeiro 2018; c) enviar ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas/Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex), em cinco dias, após o trânsito em julgado, uma via original deste acórdão, para os fins da Resolução TCE/MA nº 214, de 30 de abril de 2014. Presentes à sessão os Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão, Edmar Serra Cutrim, José de Ribamar Caldas Furtado e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, os Conselheiros Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto (Relator) e Osmário Freire Guimarães e o Procurador Douglas Paulo da Silva, membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 22 de julho de 2020 Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior Presidente Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto

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