SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Tribunal de contas rejeita e desaprova por unanimidade contas apresentadas ao órgão.



Tribunal de Contas do Estado, em sessão, desaprova contas do ex-prefeito de São Francisco do Brejão, onde o mesmo acometeu possíveis irregularidades, na qual, apontado pelo órgão.

Todo o processo descrito, logo abaixo.

Processo nº 4426/2015-TCE
Natureza: Prestação de contas anual do Prefeito
Exercício financeiro: 2014
Entidade: Município de São Francisco do Brejão
Responsável: Magnaldo Fernandes Gonçalves, CPF nº 824909373-91, residente e domiciliado na Avenida
Castelo Branco, nº 38, Centro, São Francisco do Brejão-MA, CEP 65929-000
Procurador constituído: não há
Ministério Público de Contas: Procurador Douglas Paulo da Silva
Relator: Conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual do Prefeito de São Francisco do Brejão, Senhor Magnaldo Fernandes
Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2014. Emissão de parecer prévio pela
desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São
Francisco do Brejão e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 202/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1º, I, c/c 10, I, e o art. 8º, § 3º, III, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE), decide, por unanimidade, em sessão ordinária do pleno, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, acolhendo o Parecer n.º 883/2018 do Ministério
Público de Contas:
a) emitir parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Município de São Francisco do Brejão, de responsabilidade do Prefeito Senhor Magnaldo Fernandes Gonçalves, relativas ao exercício financeiro de 2014, em razão de o Balanço Geral não representar adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31.12.2014 e pelas razões seguintes, apontadas no Relatório de Instrução (RI) nº 510/2017- UTCEX-SUCEX, descritos a seguir:
a.1) Organização e conteúdo: de acordo com os documentos apresentados, a Prestação de Contas do Município de São Francisco do Brejão atendeu parcialmente ao que dispõe o art. 5º da IN TCE/MA nº 09/2005. Identificou-se a ausência dos seguintes arquivos (seção II, item 2):
1. atas de audiências públicas;
2. escrituração sintética em diário e razão (arquivo 1.03.03);
3. decreto do prefeito regulando a execução orçamentária do exercício, acompanhado dos demonstrativos bimestrais de arrecadação, das programações financeiras bimestrais e dos cronogramas mensais de desembolso





GOV. EDISON LOBÃO - Flávio do Material de Construção afirma que não será mais vice de Geraldo Braga.



Nos bastidores políticos, em  reunião com a cúpula de aliados do atual prefeito, o vice prefeito Flávio do Material de contrução, afirma " Não serei vice de Geraldo Braga, pois há algumas situações que não concordo, por conta disso não serei vice de Geraldo, poderei sair candidato ao cargo de Prefeito ou ser vice de Telma Plácido" foram informações que rolataram nos bastidores.

Na mesma reunião, prefeito questiona o vice, e o mesmo afirma " melhor ficarmos quieto, vamos largar a politica"

Não se sabe ao certo quantas pessoas estiveram nessa reunião, mas se sabe que o prefeito saiu sem chão. Após afirmação do vice prefeito em seu rompimento politico com o atual gestor, isso causou um desconforto e desequilíbrio por parte do pequeno grupo de nomeados do atual prefeito.

Após o término da reunião, o atual vice prefeito se reuniu com alguns amigos e afirmou categoricamente, não serei mais vice de Geraldo Braga. Parece que o vice prefeito levou em consideração o pronunciamento do prefeito em momento oporturno de outra reunião, onde afirma que tirou alguns bandidos de sua gestão , sendo eles do Bananal. Foi  uma fala pertinente a quem compõe o governo e pertence ao  Bananal.

São mágoas e cicatrizes, no qual, quem apanha não esquece, pois Flávio, tem apanhado diariamente do povo do Bananal por conta de promessas que o atual prefeito fez, onde nada se concretizou, nada ele fez.

O "namoro" politico entre o vice e atual prefeito, se acabou. Só resta mágoas e desaforos por parte do Gestor contra a população lobonense.

Secretário de saúde, tenta intimidar vereadores em um ato de convocação em massa dos servidores contrarados para comparecerem na câmara


Veja o texto descrito nas redes sociais. 


O novo secretário de saude ta convocando os servidores pra irem pra porta da câmara.

Ele fala em desvio por parte de alguns vereadores, mas não é homem suficiente pra dizer que tipo de desvio.

Se ele sabe de algum desvio, ele esta cometendo o crime de prevaricação, ou ele é um grande mentiroso querendo apenas polir os ovos do seu chefe?

O poste ainda fala que a câmara está sendo considerada a mais baixa, talvez seja a incompetencia do prefeito refletindo na câmara.

Todo parlamento é o reflexo do executivo!


Como muito sabem vivemos um  período muito difícil com a nossa Câmara Municipal, já se passaram  3 anos de muita perseguição, abuso e desvio por parte de alguns vereadores. E agora eles querem nos prejudicar mais ainda com a não aprovação do orçamento, e assim travar todas as nossas ações.  Muitas coisas estão pendentes aguardando a liberação do orçamento, e como nós como gestão que se preocupa, *e aqui convoco para se fazer presente nesta Terça-feira  as 07:30 hs na Câmara Municipal* dia 21/01,para fazermos um manifesto popular em prol da aprovação da Orçamento de 2020. Ely Samuel - Sec. de Saúde


VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - Vice Prefeita é denunciada por esquema de licitação e favorecimento para parentes e empresas para prestação de serviço para o município R$ 1.004.220,00


Na manhã desta segunda-feira, 20, chegou ao portal de noticias Remocif, uma denuncia onde aponta a atual vice prefeita do município como a propulsora em um esquema de licitação, na qual favorece um parente com aluguel de ônibus escolar.

O caso foi apresentado no MPF em face de documentos e recibos pertinente à prestação de serviço realizada pela empresa A. P. DA CUNHA TRANSPORTES – CNPJ: 08407806000100 – LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ N° 10 | Centro de Vila Nova dos Martírios no valor contratual de R$ 1.004.220,00.

36519 012 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
36525 003 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
36531 001 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
36540 011 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
36551 012 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
36574 008 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
36575 008 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017
37916 013 / 2017 017.001.001 / 2017 14/03/2017

CONTRATADO CPF/CNPJ VALOR
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 142.200,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 134.280,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 87.480,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 148.560,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 262.020,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 89.640,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 52.560,00
A. P. DA CUNHA TRANSPORTES 08407806000100 R$ 87.480,00

Segundo o denunciante, a vice prefeita articulou o tal contrato para o parente  , em troca do apoio político prestado na reeleição da atual prefeita. Conforme dizem os bastidores “ O esquema é grande” em partes da denúncia apresentada ao MPF, o mesmo cita o apelido do responsável pela empresa do transporte de alunos, conhecido por ; Nem do Ônibus ( Aurenilton ).

Em menos de uma semana, dois escândalos envolvendo autoridades constituídas, que tanto lutaram para estarem para defender as causas sociais, mas conforme denuncia, estão defendendo causas pessoais.










POLÍCIAS EM AÇÃO INTEGRADA APREENDE NA BR 010 DE CAROLINA/MA, 200 MIL UNIDADES DE CIGARROS CLANDESTINOS



SSP-Ascom
Após uma investigação, procedida com monitoramento, as polícias PRF, Civil e Militar de forma integrada apreenderam neste domingo (19), na BR 010, nas proximidades do município de Carolina/MA, um montante de 20 caixas com 50 maços, contendo 10 carteiras com 20 unidades, totalizando, 200 mil unidades de cigarros da marca Nise Baisha.
As ações integradas das Policias Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar foram ímpar, para o sucesso da operação. A apreensão ocorreu neste domingo (19), por volta das 15h10h, no km 40 da BR 010, próximo do município de Carolina/MA. A ação conjunta da PRF, PM e Polícia Civil foi executado ao ser dada a ordem de parada ao veículo suspeito, um Fiat/Ducato Minibus, de cor verde.
Na sequência, fora realizado a revista no interior do veículo, onde foram encontradas as 20 caixas com 50 maços, contendo 10 carteiras com 20 unidades, totalizando 200 mil unidades de cigarros, da marca Nise Baisha.


Os policiais adiantaram, que a princípio fora constatado que a ocorrência conta com a facilitação de contrabando ou descaminho de mercadori.
O condutor foi encaminhado juntamente com o veículo, para a Delegacia Polícia Civil em Carolina/MA, onde as investigações irão continuar; no sentido de identificar a origem da carga e identificação dos envolvidos, quer com participação direta e ou indireta.

PRF apreende R$ 2 milhões em cigarros contrabandeados nos Campos Gerais




Caminhão estava abandonado na rodovia; motorista não foi encontrado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta sexta (17, 400 mil carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai, em Guarapuava (PR)
Por volta das 12h30,  os agentes da PRF encontraram um caminhão abandonado, na BR-277, em Guarapuava. Durante a vistoria, os agentes descobriram que ele estava carregado com cerca de 400 mil carteiras de cigarros contrabandeados, avaliados em cerca de R$ 2 milhões.
O caminhão possuía placas clonadas, e, dentro da cabine, possuía outras placas, tudo para despistar a fiscalização.
Diante dos fatos, o caminhão e os cigarros foram encaminhados para a Receita Federal em Guarapuava em. O motorista não foi encontrado.
Texto: Maciel Jr / Agência PRF

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