Senado aprova Dino para o STF


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:

  • Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi:

  • Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.

Mais cedo, ele e o , foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:

  • Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
  • Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas.

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.

Atuação no Ministério da Justiça

Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.

No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.

Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.

Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.

Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de “lacrador” em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Conta de luz deve ficar mais cara; entenda

Foto: Cecília Bastos/USP Imagens..

Enquanto isso, os reservatórios das usinas do Sudeste/Centro-Oeste — principal subsistema para armazenamento das hidrelétricas — deverão alcançar 64,6%, um pouco acima do 63,7% previsto no início do mês.

Contudo, “não é só de nível dos reservatórios que se faz a conta de energia final”, aponta a Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, afastando a ideia de que o preço da energia elétrica será mais baixo ou elevado a depender do nível do reservatório.


Por mais que os reservatórios estejam cheios, é preciso analisar a formação do preço nesse mercado. Outros dois fatores são os de distribuição e transmissão, que obedecem dinâmicas e tarifas regionais, e já estão sendo repassados para a conta do consumidor, explica Argenta.


As tarifas são a soma dos componentes de geração, transporte e comercialização da energia elétrica, além de encargos direcionados ao custeio da aplicação de políticas públicas, segundo o Ministério de Minas e Energia.


Para Victor iOcca, diretor de Energia Elétrica da Abrace, um dos principais motivos para o aumento da tarifa é o crescimento recorrente dos custos das políticas públicas de subsídios.


A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está chegando a R$ 40 bilhões. Disso, R$ 30 bilhões são recebidos das tarifas dos consumidores.


Além disso, os investimentos em transmissão também pesam na carteira. Na próxima sexta-feira (15) será realizado mais um leilão que soma R$ 21,7 bilhões em investimentos — cifra recorde — negociando nove empreendimentos, que totalizam mais de três mil quilômetros em linhas de transmissão.


Segundo diretor da Aneel à CNN, o leilão com investimento recorde pode aumentar segurança contra apagões.


“Quando você comemora investimento em um leilão de R$ 30 bilhões ou 40 bilhões, tenha certeza que daqui a dois ou três anos isso vai se traduzir em aumento tarifário”, explica o diretor da Abrace.


CNN Brasil


Dia Intenso de ações governamentais em Imperatriz: Inaugurações e entregas marcam agenda na região Tocantina

 

O Governador Carlos Brandão e o Vice-Governador Felipe Costa lideram uma série de iniciativas em benefício da população de Imperatriz.


O dia foi repleto de compromissos para as autoridades estaduais, com o Governador Carlos Brandão e o Vice-Governador Felipe Costa em uma intensa jornada na cidade de Imperatriz. A agenda foi marcada por importantes inaugurações e entregas que visam impulsionar o desenvolvimento local e beneficiar a população da região.


Dentre os destaques do dia, foi inaugurada a reforma da Escola Mourão Rangel, um marco na educação local que representa um ambiente mais propício ao aprendizado para os estudantes. Além disso, a entrega da reforma do Poço do Planalto traz melhorias fundamentais para o abastecimento de água na comunidade.


Outra ação de destaque foi a distribuição de 200 carrinhos do programa "Minha Renda", visando auxiliar e promover oportunidades para os cidadãos imperatrizenses. A vistoria realizada em 9 ruas que estão passando por obras de bloquetagem na Vila Mariana, viabilizadas por emenda parlamentar, evidencia o compromisso com a infraestrutura local.


O encerramento do dia foi marcado pela visita do Vice-Governador ao Gabinete Social no Bacuri, fortalecendo o diálogo e ações estratégicas para a promoção do bem-estar da população.


Ao concluir as atividades do dia, o líder expressou sua gratidão, destacando o impacto positivo das ações realizadas para a vida dos habitantes de Imperatriz. O compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para proporcionar melhorias e avanços foi reiterado, sempre com foco no bem-estar da comunidade.


Com essa intensa agenda e o apoio divino, os líderes governamentais seguem determinados em seu propósito de fazer ainda mais pela cidade. Um passo à frente para um futuro melhor!










Maranhão Zero Catarata realiza mil atendimentos na 50ª Edição e chega a mais de 10 mil cirurgias gratuitas

Foto: Divulgação

Deputado JP informa que o programa seguirá acontecendo, possibilitando “mais dignidade e qualidade de vida para a população” do Estado


A cidade de Imperatriz está recebendo nesta terça-feira (12) a maior edição do Maranhão Zero Catarata. De acordo com o deputado federal Josivaldo JP (PSD), criador e realizador do programa, mil cirurgias de catarata e pterígio serão realizadas. 


A 50ª edição acontece em parceria do deputado JP com o Governo do Estado do Maranhão. O Governador Carlos Brandão participou do início da triagem e acompanhou os exames aos pacientes, realizados no Templo Central da Assembleia de Deus, no centro da cidade. Confirmada a necessidade de intervenção cirúrgica, os procedimentos operatórios acontecerão já nesta semana, em três clínicas de Imperatriz.


“Tinha uma meta ambiciosa de reduzir a fila de cirurgias oftalmológicas e devolver a visão a 10 mil pessoas no Estado em 2023. Trabalhei muito para que isso fosse possível e vamos ultrapassar esse número dando mais dignidade e qualidade de vida para a população”, destaca o deputado JP. O parlamentar ainda informa que, mesmo com o objetivo alcançado, o programa Maranhão Zero Catarata seguirá atendendo gratuitamente a população. “A catarata é a causa mais frequente de perda de visão reversível no mundo. E, ainda que seja um problema tratável, grande parte do nosso povo não tem condição de custear uma operação desta, o que impede muitas pessoas de terem uma vida normal. Mas seguiremos trabalhando para sanar isso”, ressalta JP.


O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Sebastião Madeira, e o presidente da AGEMSUL (Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense), Vagtonio Brandão, também participaram da ação do programa.




Operação Mustache: Prefeitura de Paço do Lumiar é um dos alvos da Polícia Federal

Foto: Divulgação    


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a capital maranhense esteve entre os locais que ocorreram diligências.

O centro administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar, localizado na MA 201 é um dos alvos da Polícia Federal, no local, agentes da PF fizeram vasculhas e recolheram documentos e computadores da gestão da prefeita Paula da Pindoba.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.


Fonte: Domingos Costa

Prefeitura de Buriticupu avança com pavimentação asfáltica no Povoado Terceira Vicinal

 


Nesta última segunda-feira, dia 04, a Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Obras, deu continuidade às importantes obras de implantação da pavimentação asfáltica no Povoado Terceira Vicinal. Essa iniciativa representa um avanço significativo para os moradores locais e evidencia o compromisso da gestão atual em promover melhorias estruturais para a população.


A aplicação do asfalto neste povoado era aguardada há muito tempo pelos residentes, e hoje se torna uma realidade concreta sob a administração do Prefeito João Carlos. Essa ação tem gerado uma atmosfera positiva entre os moradores, que veem na pavimentação asfáltica um marco de desenvolvimento e acessibilidade para a comunidade.


De acordo com a equipe responsável pelas obras, o objetivo é expandir essas melhorias para outros povoados e bairros da cidade. Este é apenas o início de um amplo cronograma de ações que visa levar benefícios diretos aos cidadãos de Buriticupu.


"Estamos empenhados em proporcionar melhorias significativas para os moradores, e a pavimentação asfáltica no Povoado Terceira Vicinal é um passo importante nesse sentido. Mais ações estão por vir, com a inclusão de outros povoados e bairros em nosso plano de trabalho", declarou o Prefeito João Carlos.


A obra de pavimentação não apenas melhora a infraestrutura local, mas também promove maior segurança viária, facilita o acesso e valoriza as áreas beneficiadas, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.


A Prefeitura de Buriticupu reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para promover o desenvolvimento da cidade, tornando-a um lugar cada vez melhor para se viver.


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