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Reunião presidida por Hildo Rocha, nesta quarta-feira (02), marcou a instalação do Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades. O encontro serviu para definir ações e regras que irão balizar o funcionamento do órgão que tem como principais atribuições a execução da política habitacional do país; promover o desenvolvimento urbano das cidades brasileiras; universalizar o saneamento ambiental para todos os brasileiros; inclusão do direto à mobilidade e transporte público, entre outras atividades essenciais do cotidiano das cidades brasileiras.

Plano para diminuir obras paralisadas 

Hildo Rocha destacou que atualmente o percentual de obras paralisadas do Ministério das Cidades está muito alto em função da inoperância de algumas prefeituras municipais e de governos estaduais. 

“Nós consideramos o percentual de obras paralisadas muito alto, são quase 13% do total de contratos de repasses que estão com mais de noventa dias sem nenhuma movimentação. Então, na primeira reunião do Comitê Interno de Governança, do Ministério das Cidades, que eu tive a felicidade de presidir, decidimos adotar um plano de ação que terá como finalidade essencial reduzir o número obras paralisadas “, destacou.

VI Conferência das Cidades

Rocha ressaltou que outra decisão importante aprovada na reunião inaugural do Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades diz respeito às Conferências estaduais e municipais eventos que antecedem a Conferência Nacional das Cidades.

“O colegiado definiu também que a VI Conferência das Cidades deverá ser realizada em junho do próximo ano. Assim sendo, as conferências municipais e estaduais deverão ser realizadas no primeiro semestre de 2024. O presidente Lula e o Ministro Jader querem que esses eventos sejam realizados com ampla participação popular. Então nós já estamos trabalhando a fim de proporcionarmos as condições ideais para que as conferências alcancem o êxito que a população brasileira deseja e que nós também desejamos”, salientou Hildo Rocha.

Ações para o PPA 2024/2027

O comitê definiu também quais serão os programas do Ministério das Cidades que deverão constar no PPA 2024/2027. “Essa foi uma das principais decisões do Comitê Interno de Governança. Tive a honra e a satisfação de inaugurar por meio dessa grande e proveitosa reunião, com a presença de representantes de todas as secretarias e de secretários nacionais, esse comitê que é responsável pelo planejamento estratégico do Ministério”, sublinhou Hildo Rocha.

Presença e participação dos membros do Comitê 

Além de Hildo Rocha, secretário executivo, que ocupa o cargo de vice-presidente do CIGOV, também participaram da reunião outros membros do comitê: Hailton Madureira de Almeida, secretário nacional de habitação; Denis Eduardo Andia, secretário nacional de mobilidade e transportes; Guilherme Simões, secretário nacional de territórios periféricos e Carlos Tomé, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Apenas dois membros do comitê interno de governança do Ministério das Cidades não compareceram, mas justificaram as suas ausências e enviaram representantes, o ministro Jader Filho e o secretário nacional de saneamento ambiental, Leonardo Picciani.

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A gestão do Prefeito Vilson é alvo de investigações por parte do Ministério Público Estadual, no tocante a um suposto procedimento ilícito.

Após denúncia junto ao MPMA o caso passou a ser investigado, por meio de um processo administrativo do órgão ministerial, representado pela promotora de Justiça, Dra. Maria José Lopes Corrêa, da primeira promotoria de João Lisboa, emitiu a portaria P.A 001741-261/2022 que analisa o caso.

A investigação visa analisar um suposto superfaturamento na reforma e ampliação de unidades escolares do município, são elas; Unidade Integrada Ana Helena Calixto, Frei Tomé, Gonçalves Dias, Manoel Sirqueira.

Segundo o procedimento instaurado, ambas supracitadas, foram reformadas ou ampliadas e consta supostos “vícios”/ superfaturamento.

O blog acompanhará de perto a movimentação do caso, a qual, passaremos quaisquer outras informações para a sociedade diante o caso.

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Segundo o documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no dia 31 de Julho do ano corrente, o prefeito Fernando Bermuda solicitou a emissão de uma certidão do TCE para realizar o processo administrativo junto a entidade financeira.

O documento informa que o valor de CINCO MILHÕES é exclusivo para a compra de sistema fotovoltaico, que será implantado nos poços do município e nos prédios públicos. Eis a pergunta! Quantos prédios próprias a prefeitura tem? Qual é o valor gasto mensal com energia para os respectivos prédios?

O valor gerou polêmica na cidade e pelo andar da carruagem, a prefeitura endividará o município por anos, diante o empréstimo aprovado por SETE (7) vereadores do município. 

O ofício enviado para o Tribunal de Contas do Estado, apresenta a data de 31 de Julho de 2023, dois dias atrás e já gera polêmica no meio politico. 

O assunto do Banco da Caixa Econômica Federal em Porto Franco, virou até objeto de processo, isso mesmo! A Vice-Prefeita de Estreito do Maranhão, irmã da prefeita de Porto Franco, Sra. Verbena Macedo processo um jornalista e um vareador da cidade de Porto Franco por divulgarem documentos que são públicos e estão sob domínio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a qual apresetra um contrato entre às partes; Sra. Verbena e Prefeitura de Porto Franco, onde seu irmão é Prefeito.

Mas, falando em banco, a cidade de Santa Luzia é presenteada com uma agência que servirá os munícipes e cidadão que por ali passar e precisar dos serviços da agência bancaria. A prefeita França do Macaquinho, como é conhecida politicamente, gravou em suas redes sociais o momento da inauguração.

“Parabéns ao empenho de dedicação da prefeita, essa a forma de demonstrar compromisso e preocupação com a população”.

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O município de Sitio Novo do Maranhão está vivenciando um desastre administrativo no tocante a gestão pública, o Tesouro Nacional, órgão responsável por fiscalizar “arquivos” contábeis e informações enviadas pelo próprio município para setores do Governo Federal, como SICONFI e SIOPE.

O prefeito Antônio Coelho, atual gestor, tem sido alvo de diversas denúncias de supostas irregularidades, agora a ausência de documentos contábeis para possíveis auditorias ou fiscalização de órgãos controladores. Pendencias apresentadas logo abaixo, representa a inadimplência do município para com o órgão do Tesouro Nacional, enquanto isso a surge uma pergunta! “Qual o motivo de não enviar informações ao poder público como o Tesouro Nacional.”

Veja abaixo às pendências e tire sua conclusão..

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INFORMATIVO!

No município de Cidelândia, no dia 01 até 31 de Julho, o município recebeu o montante de R$ 4.667.296,15 ressaltando que esses valores correspondem aos repasses dos dias 10,20 e 30 de cada mês, não contabilizando os repasses da saúde, emendas parlamentares ( caso tenha ), receita própria e alguns repasses da educação.

O município vem há meses sem outro recurso extra, na qual, é o royalty da vale, recurso esse que segundo o Tribunal de Contas, tem diversas finalidades de aplicação. Toda prefeitura detém de diversas fontes de recursos, além do trabalho efetivo do setor fiscal também conta com a articulação politica de cada gestor, para conquistar recursos para diversas áreas.

Diante tantos recursos, qual será o problema que assola a gestão do Prefeito Fernando Teixeira?