Deputado Antônio Pereira acompanha explanação do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (7), para apreciação dos Relatórios de Execução Orçamentária do órgão, referentes ao terceiro quadrimestre de 2021 e ao primeiro e segundo quadrimestres de 2022. A reunião, que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, foi presidida pelo deputado Antônio Pereira (PSB), presidente em exercício da Comissão.

O secretário Tiago Fernandes apresentou os relatórios auxiliado pela equipe técnica da SES, destacando questões relevantes como o aporte de recursos do Tesouro Estadual feito mensalmente, no valor estimado entre R$ 280 a 300 milhões, para complementar o valor mensal, que varia entre R$ 35 e 40 milhões de transferências constitucionais do governo federal.

Expansão da rede

“Em 2021, foram mais 3,5 bilhões de investimentos. São significativos e crescentes os investimentos mensais do Governo do Estado no setor de Saúde, o que demonstra o compromisso que temos em melhorar cada dia mais a prestação dos serviços de saúde para a população maranhense. No segundo quadrimestre de 2022, atingimos o percentual de 13,17% de recursos próprios aplicados nas Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). Temos expandido permanentemente nossa rede de atendimento”, ressaltou.

O Maranhão tem a menor média per capta de transferência de recursos do governo federal entre os estados do Nordeste e a terceira pior média do Brasil, conforme Tiago Fernandes. “Já apresentamos um estudo detalhado dessa questão para o Ministério da Saúde, solicitando que seja feita uma revisão desse percentual. Estamos em tratativas no âmbito do Ministério da Saúde e do Governo de Transição para que se corrija essa injustiça”, informou Fernandes.

Desafios

“Para 2023, temos grandes desafios, dentre eles, o de continuar expandindo nossa rede e, de forma efetiva, garantir benefícios para todos os maranhenses em todos os segmentos assistenciais da nossa rede de saúde pública. É o ‘TEA’ da Cohab Anil, o ‘CAPS AD4’, o ‘Sorrir’ de Imperatriz e de Coroatá, o ‘Hemonúcleo’ de Bacabal e outras unidades de saúde, que fortalecerão e expandirão ainda mais nosso sistema”, revelou o secretário.

O deputado Antônio Pereira considerou a audiência produtiva e esclarecedora. Ele destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado na rede assistencial de saúde. “Os incrementos no setor de Saúde têm sido de grande monta, considerando o cenário de investimentos dos demais estados brasileiros. Não podemos desconsiderar o legado que a covid-19 nos deixa. Muitas outras doenças advirão dessa moléstia. Parabenizo o Maranhão, enquanto médico e deputado, pela atenção que tem dado à saúde da população e, especialmente, em relação ao enfrentamento à covid-19”, afirmou.

Foto: Divulgação

Pois bem! No diário oficial do município, consta um aviso de licitação para recuperação de estrada vicinal e o edital não está disponível no site da prefeitura, ressaltando que é recurso oriundo da CODEVASF e está marcado para a data de hoje, 12 de Dezembro, 9: 45.

Alô Ministério Publico a lei mudou? Ou esse artifício é para favorecer alguém? Informações dão conta que o caso foi denunciado e aguarda a prefeitura ser notificada, afinal, é recurso oriundo do Governo Federal. Se há ou não um suposto favorecimento, não se sabe, mas, algo é certo! A lei não está sendo cumprida. Cadê o Edital Prefeita….

Diário Oficial do Municipio

Conforme o diário oficial, será realizado o pregão eletrônico hoje, 12 de Dezembro, com o objetivo da contratação de empresa para recuperação de estada vicinal, no entanto, não se encontra o edital no site compras net, nem no portal de transparência da prefeitura. O que será que tanto escondem? E pra quem escondem?

Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.asp?coduasg=980188&modprp=5&numprp=52022

Portal da Transparência da Prefeitura de Lajeado Novo

Prefeito Fernando Bermuda

Na manhã deste Domingo, o vereador Cláudio da Van, como é conhecido na cidade, veiculou em suas redes sociais, fortes apontamentos que o prefeito Fernando Bermuda não estaria cumprindo a lei da Transparência e estaria escondendo às despesas e receitas do município. A lei 131/2009 pauta essa temática.

O vereador confidenciado a uma fonte, que após realizar diversas denúncias ao Ministério Público Estadual e Federal, “o prefeito ordenou tirar do ar o que diz respeito a despesas por fornecedores”.

Veja logo abaixo a publicação nas redes sociais do Vereador e o print para comprovação do que o vereador afirmou.

Portal da Transparência

Foto: Redes Sociais do Vereador Cláudio

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Uma publicação compartilhada por Claudio Rezende (@claudiorezendeoficial)

Vereadores em Governador Edison Lobão - Foto na suposta empresa Laranja, afirmou vereador em áudio.

A cidade de Campestre é alvo de diversas denúncias de supostas irregularidades no tocante ao erário, diante o descaso apontado por vereadores de oposição, onde, realizaram diversas diligências e denúncias nos Ministérios Público Estadual e Federal, entre elas, está uma denúncia que aponta suposta fraude licitatória, com "aval do pregoeiro" ( afirmou vereador ) que já foi alvo, neste ano de uma operação da justiça.

A denúncia contém 105 laudas com registros fotográficos, ordens de serviço, relatórios e algumas provas colhidas por vereadores, segundo informações, o pregoeiro realizou uma licitação na modalidade pregão presencial, descumprindo leis vigentes e decreto que obriga a serem realizadas a modalidades de pregão Eletrônico. Sendo assim, diversas inconsistências foram apontadas no relatório que os vereadores apresentaram, na qual o blog teve acesso.

O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.

Vereadores não quiseram passar muitos detalhes, mas, informações dão conta que eles estão com documentos comprobatórios de supostos contratos fraudulentos, afirmou vereador em áudio e vídeo na entrevista ao blog.

Entenda o que diz a lei do pregão Eletrônico ! Será esse o motivo da não realização do pregão?

Fonte: TCU

Até o meio da semana que vem, vereadores informaram apresentar uma lista extensa de empresas e documentações comprometedores. 

Foto: Deputado Pastor Cavalcante

O quase ex-deputado estadual, após abertura das urnas o candidato derrotado tomou um chá de sumiço! A população se pergunta, por onde andas o “Pastor”, “Deputado”.

É uma pergunta que não quer calar! Se no mandato o parlamentar levou a pagode o povo, imagina agora, pós eleição. Um mandato pífio, sem expressividade ou beneficio para o a população como um todo, Pastor Cavalcante é criticado em toda roda de conversa na cidade de Açailândia e região. Dizem más-línguas que nos bastidores das Igrejas, onde o pastor é uma grande “liderança” sussurram que acabou às forças do homem, estão surgindo novos lideres. 

DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP RECEBE MEDALHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO EM FAVOR DO POVO NEGRO.

O deputado federal Josivaldo JP (PSD) foi homenageado em São Luís, na quinta-feira, dia 08, com a Medalha Zumbi dos Palmares do Mérito da Consciência Negra e Valorização dos Quilombolas, por seu trabalho em favor do povo preto, principalmente das comunidades quilombolas do município de Turiaçu e do Bairro Liberdade, na capital, o maior quilombo urbano da América Latina. A iniciativa é da Frente de Mobilização dos Negros Cristãos das Nações, coordenada por Valdirene Chagas.

As homenagens foram prestadas em um Culto de Ação de Graças do Ministério Apostólico Ágape para as Nações, no bairro Vila Brasil, presidido pelo Apóstolo José de Jesus Marreiros, coronel da Polícia Militar e membro da ABCE, Associação Brasileira de Capelães Evangélicos. O culto também contou com a presença de capelães de diversas regiões.

O deputado JP, reeleito para mais 4 anos representando o Maranhão no Congresso Nacional, tem levantado a bandeira do desenvolvimento social e econômico das comunidades negras do Estado. Para a região de Turiaçu, JP destinou uma patrulha agrícola mecanizada, para o fomento da agricultura familiar, que beneficia diversas associações quilombolas. No bairro da Liberdade, em São Luís, JP destinou recursos para melhorias na infraestrutura e para ações de segurança alimentar, como a entrega de cestas de alimentos por meio do programa Mesa Farta, capitaneado pela Secretaria de Segurança Alimentar da gestão de Eduardo Braide na Prefeitura.

Para Valdirene Chagas, a coordenadora do movimento dos Negros Cristãos das Nações, foi um culto de gratidão por todos os cristãos que fizeram um trabalho relevante em favor das comunidades negras no Maranhão: “Agradecemos imensamente ao deputado Josivaldo JP, que levantou a bandeira em favor dos quilombos, e agora ele está conosco para, a partir de 2023, fazer um trabalho mais fortalecido ainda pelos quilombolas. E nós temos orgulho em dizer que temos o deputado JP em Brasília nos representando”, comemorou a líder do movimento evangélico negro.

Muito emocionado durante a cerimônia, o deputado JP ressaltou que “é uma alegria enorme receber a Medalha de Mérito da Consciência Negra e o Diploma em Ação de Graças, e agradeço ao Apóstolo José Marreiros, à amiga e irmã Valdirene, coordenadora da Frente de Mobilização dos Negros Cristãos, e a todas as irmãs e irmãos que vieram agradecer a Deus neste Culto, pela honraria recebida. Minha responsabilidade com nosso povo preto só aumenta, e o meu compromisso também! Tive a graça de ter o trabalho reconhecido e fui reconduzido para um novo mandato. Então estarei novamente em Brasília e aqui no nosso querido Maranhão, lutando por melhorias, dignidade, justiça social e desenvolvimento econômico para nossa gente”, declarou Josivaldo JP.

Além do deputado Josivaldo JP, estiveram presentes o delegado Dicival Gonçalves, coordenador executivo do Programa Pacto pela Paz do Estado do MA, a secretária de Economia Solidária do Estado do MA, Lília Raquel Souza, o promotor de Justiça Fundiária, dr. Oziel Neto, a secretária de Igualdade Racial do MA, Socorro Gutierrez, dentre outras autoridades.

REELEIÇÃO E DIPLOMAÇÃO: Josivaldo JP foi reeleito deputado federal com quase 80 mil votos, obtidos em 194 municípios. A sua diplomação acontecerá em São Luís no próximo dia 17 de dezembro.