Por meio da modalidade pregão de número 007/2022 – Cujo o objeto visa a contratação de empresa para elaborar projetos de engenharia e administrar recursos oriundos de emendas parlamenteares, tem valor acima do praticado no mercado atualmente. Segundo o Edital, o valor ultrapassa SETE MILHÕES.

Diante tamanho gasto com empresa de engenharia e projetos! O que mudou em Campestre do início de 2021 até a presente data? Ressaltando que a licitação é uma previsão orçamentária, onde prevê gastos futuros.

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ESTREITO- O nome do bairro é sugestivo, "bairro da Areia", embora o nome permaneça, os moradores querem lembrar da poeira apenas como um problema superado.

Muitas promessas foram feitas para a população deste bairro, a última ocorreu na gestão anterior, anunciando asfalto para as ruas. Quem não se lembra dos anúncios em redes sociais, vídeos e máquinas realizando terraplanagem no bairro, parecia um sonho. Infelizmente o saldo após a derrota nas urnas foi trágico, deixando moradores lama, algo nunca visto na história de Estreito, alguns acreditam até que houve uma vingança contra os moradores por conta da derrota sofrida nas eleições.

Mas isso é passado, mentiras e promessas que não serão esquecidas, mas a atual gestão do Prefeito Léo Cunha, resolveu fazer ao invés de prometer. 

As obras de Bloqueteamento e meio fio das ruas de todo bairro, inciaram e estão em ritmo acelerado. Primeiro são instalados os meios fios, após isso é a vez dos Bloquetes.

Rua a rua, a obra seguirá até acabar com a poeira, um sonho que virou realizadade, uma obra que atenderá o desejo de mais de 30 anos dos moradores. Alguns chegaram a ir embora e venderem suas casas por conta da sujeira e poeira. Os que permaneceram, terão suas casas valorizadas, além disso, poderão respirar nesse verão sem poeira e no inverno andar sem pisar na lama.

Léo Cunha afirmou em visita realizada neste domingo (24), juntamente com Vereadores, Secretários Municipais, o Deputado Estadual Antônio Pereira e Federal Márcio Jerry, em uma das ruas do bairro, que isso também acontecerá em outros locais de Estreito, ou seja, além da Vila Teco que recebeu asfalto e do bairro da Areia que recebe Bloquetes, outros serão atendidos em breve, citando inclusive a zona rural.

"Eu tenho uma notícia boa para a população de Estreito, inclusive da zona rural, em breve vocês também seria acordados com máquinas e homens trabalhando, quero atender as famílias e proporcionar qualidade de vida a todos. Sabemos das limitações que temos, mas investiremos nas pessoas e no mais necessitado. Percebam que os opositores que hoje aparecem com ataques e mentiras, são os mesmos que divulgaram o asfalto no bairro da Areia, mas não foram capazes de desmentir e mostrar o descaso sofrido por esse povo. Estreito hoje tem um prefeito com coragem, quem manda em Estreito é o povo, não empreiteiros como foi no passado". (Desabafou Léo Cunha neste domingo no bairro da Areia) 

E a obra segue, aos poucos o sorriso da lugar a tristeza, moradores sabem que desta vez é pra valer, sem vídeos, anúncios e blogueiros pagos para divulgar menitras. 

Nós próximos dias a MA138 também vai receber asfalto, mais uma vez os mesmos opositores que em 08 anos não tiveram capacidade de fazer convênios ou conseguir recursos para está finalidade, estarão lá criticando e dizendo que a obra não e boa, inventando motivos para justificar o esquecimento dos mais humildes quando poderiam ter feito.

Depois da promulgação da Lei Complementar 194/22 alíquota máxima do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telefonia é de 17% 

Quem comprou combustíveis (gasolina e diesel) no período de 24 de junho a 13 de julho deste ano com alíquota de ICMS acima de 17% tem direito a devolução do imposto que foi cobrado indevidamente. Essa é a tese defendida pelo deputado federal Hildo Rocha durante entrevista à Rádio Mirante. 

“Qualquer cidadão ou cidadã que tiver guardado os comprovantes de compras de combustíveis feitas após a promulgação da Lei Complementar 194/22, com preços calculados com taxa de ICMS acima de 17% pode entrar na justiça reivindicando a devolução do que foi pago a mais porque a eficácia dessa lei é imediata, não havia necessidade de aguardar aprovação de lei estadual com teor igual à lei federal”, afirmou Hildo Rocha. 

Mudança no Código Tributário Nacional 

Até a data em que foi promulgada a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo eram considerados bens e serviços não essenciais.  

“O que nós fizemos foi mudar essa classificação, ou seja, agora esses bens e serviços são considerados essenciais e, de acordo com a nossa legislação federal, a alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses produtos e serviços não pode ser superior a 17%”, explicou o parlamentar. 

Medida protelatória 

De acordo com Hildo Rocha, os governadores que entraram no STF contra a LC 194/22 na verdade queriam apenas retardar o cumprimento da nova lei a fim de arrecadar mais impostos estaduais.  

“Mas, essa ação não garante ao Estado o direito de cobrar acima do que está previsto na Lei Complementar 194/22. Portanto, os consumidores podem reivindicar a devolução do que foi cobrado de ICMS acima de 17%. Isso vale para gasolina, diesel, querosene, energia elétrica, celular e transporte coletivo. Eu não tenho dúvidas de que quem entrar na justiça irá receber de volta o que foi pago a mais de imposto, o governo vai ter que devolver para os cidadãos”, enfatizou o parlamentar. 

Omissão do Procon 

Hildo Rocha também destacou que o Procon deveria ter se posicionado a favor dos consumidores. “Acho estranho que o Procon não tenha se manifestado, permaneceu calado, se fez de morto. O Procon deveria ter agido imediatamente contra a cobrança ilegal praticada no Estado do Maranhão até porque o papel do órgão é defender os consumidores e isso não foi feito. Eu não vi uma nota, nada do Procon, referente a esse tema. Talvez eu seja a primeira pessoa a se manifestar publicamente em defesa dos consumidores que tiveram os seus direitos desrespeitados porque a partir do momento em que a lei foi publicada os consumidores tem direitos assegurados”, enfatizou Hildo Rocha. 

https://youtu.be/Xy7TMbnal18 

https://bit.ly/3z4n1IK 

A empresa com sede no município de João Lisboa, já faturou uma bagatela significativa, resultando em quase UM MILHÃO E MEIO. Tendo em vista que o município detém de alguns veículos em seu quadro de frota.

Valor este que daria para comprar diversos veículos para o município! Multiplicando este valor por quatro (48 meses), resultaria em R$ 9.626.264,36 que daria para comprar uma frota ZERO Km e com garantia de 5 anos.

Mas, conforme a banda toca o atual gestor pretende levar contratos como este até o último dia de seu mandato. Com a palavra a sociedade em geral de João Lisboa! O que acham deste tipo de atitude por parte do gestor público municipal?

De acordo com a lei complementar 131/2009 via portal da transparência do site da prefeitura municipal de João Lisboa, os gastos com a supracitada, correspondem a liquidação de notas de empenho dos últimos SETE MESES. 

A CONVENÇÃO do MDB, que ocorreu no dia 21 de Julho de 2022, deve ficar registrado na memória do povo Maranhense.

O DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA, conhecido como uma grande FIGURA POLÍTICA do MDB, foi firme em afirmar que iria contrariar a decisão do seu partido em apoiar o ex-governador Flávio Dino, pois este apoio do MDB, seria para favorecer interesses próprios de pessoas pertencentes ao partido.

A ABSTINÊNCIA DO PODER, pode ter apagado da memória dos que tomaram a decisão em apoiar FLÁVIO DINO ao Senado, este que aos olhos de todos se posicionou como o maior desafeto político da FAMÍLIA SARNEY, parece que passaram uma borracha em todas as ofensas e avacalhações sofridas.

O MDB apoiar Flávio Dino e Brandão, só mostra que deixaram a VERGONHA em casa e reinou a FALSIDADE pelo interesse no apoio do Governo do Estado nas eleições, para tentar fazer alguns deputados, entre eles, o sem expressão JOÃO MARCELO, que deve encerrar sua carreira política em 2022, e quem sabe, ajudando o seu pai JOÃO ALBERTO a tentar novamente ser eleito a vereador em BACABAL.

Após a convenção, percebemos que o MDB tornou-se um partido sem valor agregado no Maranhão, pequeno, vergonhoso e sem amor próprio.

Parabéns HILDO ROCHA, suas palavras foram as mais lúcidas e verdadeiras possíveis.

Tenho certeza que o povo maranhense vai lembrar das suas colocações e te dar um voto de confiança novamente. Você nos encheu de orgulho e reacendeu o verdadeiro sentido da política.

HOMEM DE CARÁTER!

Ranyelle Ricardo

Nesta sexta-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União resolução sobre renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento da Educação (Fies) para estudantes que não estão com parcelas atrasadas. Os descontos para quem tem parcelas atrasadas vão até 99%.

O governo também autorizou desconto de 12% no valor consolidado da dívida para estudantes sem parcelas atrasadas, desde que o valor total seja pago à vista.

“A adesão à renegociação prevista nesta resolução somente poderá ser celebrada por financiado cujo contrato de financiamento se encontrava em fase de amortização na data de 30 de dezembro de 2021”, diz trecho do documento.

Os devedores interessados em renegociar a dívida devem procurar o agente financeiro responsável pelo contrato do Fies de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022. 

Veja as novas regras:

Estudantes sem atraso

• Desconto de 12% no valor que ainda precisa ser pago, apenas à vista.

Estudantes com atraso de 90 dias

• Desconto de totalidade dos encargos (como juros e taxas) e de 12% do valor principal, para pagamento à vista;

• Abatimento de todas os encargos, sem desconto no valor principal, com a possibilidade de dividir em 150 vezes (cada parcela precisa ser de no mínimo R$ 200).

Estudantes com atrasos de mais de 365 dias, que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico

• Desconto de 92% no valor total da dívida, para pagamento à vista.

Estudantes com atrasos de mais de 5 anos, que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico

• Desconto de 99% no valor total da dívida, para pagamento à vista.